28/08/2025 03:03

Publicado Intimação em 28/08/2025.
28/08/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
26/08/2025 12:11

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 12:11

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 12:11

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 13:17

Proferidas outras decisões não especificadas
19/08/2025 12:44

Conclusos para decisão
19/08/2025 12:44

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
14/05/2025 14:16

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
27/01/2025 17:50

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 12:08

Expedição de Certidão.
12/12/2024 16:40

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 01:58

Publicado Intimação em 26/11/2024.
28/11/2024 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
25/11/2024 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado do Pará Gabinete da 1ª Vara de Fazenda da Capital Processo nº 0814890-74.2024.8.14.0301 Classe: MONITÓRIA (40) REQUERENTE: R & A LOCACAO DE VEICULOS LTDA - ME REQUERIDO: SESMA-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E MEIO AMBIENTE e outros DESPACHO R.h.

Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se acerca dos embargos monitórios apresentados pela parte ré.

Após o decurso do prazo, voltem os autos conclusos para análise e decisão.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se..

Belém, data da assinatura eletrônica.

CARLA SODRÉ DA MOTA DESSIMONI Juiza de Direito respondendo pela 1ª Vara de Fazenda Pública de Belém (DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE)
22/11/2024 10:40

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 10:40

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 10:07

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 11:17

Conclusos para despacho
18/11/2024 11:17

Cancelada a movimentação processual
08/08/2024 11:48

Expedição de Certidão.
24/07/2024 23:00

Juntada de Petição de contestação
03/07/2024 23:18

Decorrido prazo de R & A LOCACAO DE VEICULOS LTDA - ME em 26/06/2024 23:59.
03/07/2024 21:31

Decorrido prazo de R & A LOCACAO DE VEICULOS LTDA - ME em 02/07/2024 23:59.
05/06/2024 02:13

Publicado Intimação em 05/06/2024.
05/06/2024 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
04/06/2024 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado do Pará Gabinete da 1ª Vara de Fazenda da Capital Processo nº 0814890-74.2024.8.14.0301 Classe: MONITÓRIA (40) REQUERENTE: R & A LOCACAO DE VEICULOS LTDA - ME REQUERIDO: SESMA-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E MEIO AMBIENTE DECISÃO Vistos etc.

A pretensão visa ao cumprimento de obrigação adequada ao procedimento e vem em petição devidamente instruída por prova escrita sem eficácia de título executivo, de modo que a ação monitória é pertinente (CPC/2015, art. 700).

CITE-SE o réu, por mandado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a importância pleiteada na inicial, acrescida de honorários advocatícios de 5% (cinco por cento), ou oferecer embargos (art. 702, CPC/2015), sob pena de constituir-se, de pleno direito, o respectivo título executivo judicial (art. 701, § 2º do CPC/2015).

Havendo o pagamento no prazo, ficará o réu isento do pagamento das custas processuais (art. 701, §1º, CPC/2015).

Servirá o presente despacho como MANDADO, nos termos do Prov.

Nº. 03/2009 da CJRMB – TJE/PA, com a redação que lhe deu o Prov.

Nº. 011/2009 daquele órgão correcional.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Belém, data da assinatura eletrônica.

MAGNO GUEDES CHAGAS Juiz de Direito Titular da 1ª Vara de Fazenda da Capital. (DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE) P13
03/06/2024 13:21

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 13:21

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 13:21

Expedição de Outros documentos.
01/06/2024 09:00

Proferidas outras decisões não especificadas
15/02/2024 16:19

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 09:09

Conclusos para decisão
15/02/2024 09:09

Expedição de Certidão.
14/02/2024 15:09

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/02/2024 15:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2024

Ultima Atualização
25/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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