26/02/2025 01:21

Decorrido prazo de BRUNA ANDREA LIMA DO ROSARIO em 20/02/2025 23:59.
26/02/2025 01:21

Decorrido prazo de LEONIDAS MIRANDA DA SILVA em 20/02/2025 23:59.
26/02/2025 00:39

Decorrido prazo de BRUNA ANDREA LIMA DO ROSARIO em 20/02/2025 23:59.
26/02/2025 00:39

Decorrido prazo de LEONIDAS MIRANDA DA SILVA em 20/02/2025 23:59.
21/02/2025 08:31

Arquivado Definitivamente
21/02/2025 08:29

Transitado em Julgado em 20/02/2025
14/02/2025 03:41

Decorrido prazo de BRUNA ANDREA LIMA DO ROSARIO em 12/02/2025 23:59.
13/02/2025 20:45

Decorrido prazo de LEONIDAS MIRANDA DA SILVA em 10/02/2025 23:59.
05/02/2025 12:12

Publicado Sentença em 29/01/2025.
05/02/2025 12:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
27/01/2025 12:52

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 12:52

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 12:52

Julgado improcedente o pedido
21/11/2024 09:04

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 12:10

Conclusos para julgamento
03/10/2024 12:10

Audiência Una realizada para 03/10/2024 11:00 9ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
03/10/2024 11:55

Juntada de Petição de termo de audiência
03/10/2024 10:55

Juntada de Certidão
03/10/2024 10:54

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 10:53

Juntada de Petição de certidão
03/10/2024 10:49

Juntada de Petição de contestação
03/10/2024 08:57

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 08:52

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 07:01

Decorrido prazo de BRUNA ANDREA LIMA DO ROSARIO em 16/09/2024 23:59.
13/09/2024 08:11

Juntada de identificação de ar
21/08/2024 12:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/08/2024 02:19

Decorrido prazo de LEONIDAS MIRANDA DA SILVA em 14/08/2024 23:59.
16/08/2024 02:19

Decorrido prazo de LEONIDAS MIRANDA DA SILVA em 14/08/2024 23:59.
31/07/2024 00:58

Publicado Despacho em 31/07/2024.
31/07/2024 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
30/07/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE BELÉM - 9ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (Endereço: Avenida Pedro Miranda n. 1593 , esquina com a Travessa Angustura, bairro Pedreira, Belém-PA, CEP: 66.085-023.

Telefone: (91)3131-1313.

WhatsApp: (91) 98463-7746) DECISÃO/ MANDADO DE CITAÇÃO/ MANDADO DE INTIMAÇÃO Processo: 0845917-75.2024.8.14.0301 - PJE (Processo Judicial Eletrônico) Promovente: Nome: LEONIDAS MIRANDA DA SILVA Endereço: Passagem Sargento Getúlio, 373, Al. 06, Parque Verde, BELÉM - PA - CEP: 66635-815 Promovido(a): Nome: BRUNA ANDREA LIMA DO ROSARIO Endereço: Passagem São Lucas, 27, Com a Pass.

Oliveira, Águas Negras (Icoaraci), BELÉM - PA - CEP: 66822-290 1.

Mantenho o dia 03/10/2024 11:00 horas para a realização da audiência de conciliação, instrução e julgamento.

Cite-se.

Intime-se.

Expeçam-se o mandado de citação e o mandado de intimação do(a) autor(a).

Serve a presente decisão como mandado. 1.1.

Ao receber a presente decisão/mandado de citação, FICA O(A) RÉU(É) CITADO(A) DOS TERMOS DESTA DECISÃO E DA PRESENTE DEMANDA, CONFORME CÓPIA DA PETIÇÃO INICIAL E/OU CHAVES DE ACESSO ELENCADAS AO FINAL DA PRESENTE DECISÃO/MANDADO, E: a) INTIMADO(A) A COMPARECER PESSOALMENTE À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA, SOB PENA DE SEREM CONSIDERADOS VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS NA PETIÇÃO INICIAL (artigo 20 da Lei 9.099/95). b) CIENTIFICADO(A) DE QUE DEVERÁ COMPARECER À AUDIÊNCIA ACOMPANHADO(A): I – DE ADVOGADO OU, CASO NÃO TENHA CONDIÇÕES DE PAGAR ADVOGADO, DE DEFENSOR PÚBLICO, SALVO SE O VALOR DA CAUSA FOR INFERIOR A R$28.240,00 (vinte e oito mil duzentos e quarenta reais), CASO EM QUE É OPÇÃO DA PARTE SE FAZER, OU NÃO, ACOMPANHAR POR ADVOGADO OU DEFENSOR PÚBLICO (artigo 9º da Lei 9.099/95).

II – DAS TESTEMUNHAS QUE ACASO TIVER, ATÉ O MÁXIMO DE TRÊS (artigo 34 da Lei 9.099/95). c) ADVERTIDO(A) DE QUE, CASO PRETENDA PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA DE FORMA TELEPRESENCIAL, ISTO É, EM AMBIENTE FÍSICO DIVERSO DO PRÉDIO DESTE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, DEVERÁ INFORMAR, ATÉ O DIA ANTERIOR À DATA DESIGNADA PARA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA, ENDEREÇO ELETRÔNICO PARA ENVIO DO LINK DE ACESSO À SALA DE AUDIÊNCIA VIRTUAL.

Neste caso, a audiência será realizada por meio da plataforma de comunicação Microsoft Teams, devendo observar o guia prático da plataforma de videoconferência, que pode ser acessado no link: http://www.tjpa.jus.br/CMSPortal/VisualizarArquivo?idArquivo=902890, ou pelo sítio do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (www.tjpa.jus.br). d) CIENTIFICADO(A) DE QUE, NA AUDIÊNCIA, CASO NÃO HAJA A CONCILIAÇÃO, DEVERÁ APRESENTAR A SUA CONTESTAÇÃO (RESPOSTA OU DEFESA), SEGUINDO-SE COM A INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DO FEITO (artigos 21, 23, 24 e 27 e seguintes da Lei 9.099/95). e) ADVERTIDO(A) DE QUE DEVERÁ COMUNICAR, A ESTE JUÍZO DE DIREITO DA 9ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, QUALQUER MUDANÇA DE ENDEREÇO, SOB PENA DE SE CONSIDERAREM REALIZADAS AS INTIMAÇÕES ENVIADAS AO ENDEREÇO CONSTANTE DOS AUTOS (artigo 19, § 2º, da Lei nº 9.099/95). 1.2.

Ao receber a presente decisão/mandado de intimação, FICA O(A) AUTOR(A): a) INTIMADO(A) A COMPARECER PESSOALMENTE À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA, SOB PENA DE EXTINÇÃO E ARQUIVAMENTO DO PROCESSO (artigos 51, I, da Lei 9.099/95). b) CIENTIFICADO(A) DE QUE DEVERÁ COMPARECER À AUDIÊNCIA ACOMPANHADO(A) DE: I – DE ADVOGADO OU, CASO NÃO TENHA CONDIÇÕES DE PAGAR ADVOGADO, DE DEFENSOR PÚBLICO, SALVO SE O VALOR DA CAUSA FOR INFERIOR A R$28.240,00 (vinte e oito mil duzentos e quarenta reais), CASO EM QUE É OPÇÃO DA PARTE SE FAZER, OU NÃO, ACOMPANHAR POR ADVOGADO OU DEFENSOR PÚBLICO (artigo 9º da Lei 9.099/95).

II – DAS TESTEMUNHAS QUE ACASO TIVER, ATÉ O MÁXIMO DE TRÊS (artigo 34 da Lei 9.099/95). c) ADVERTIDO(A) DE QUE, CASO PRETENDA PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA DE FORMA TELEPRESENCIAL, ISTO É, EM AMBIENTE FÍSICO DIVERSO DO PRÉDIO DESTE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, DEVERÁ INFORMAR, ATÉ O DIA ANTERIOR À DATA DESIGNADA PARA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA, ENDEREÇO ELETRÔNICO PARA ENVIO DO LINK DE ACESSO À SALA DE AUDIÊNCIA VIRTUAL.

Neste caso, a audiência será realizada por meio da plataforma de comunicação Microsoft Teams, devendo observar o guia prático da plataforma de videoconferência, que pode ser acessado no link: http://www.tjpa.jus.br/CMSPortal/VisualizarArquivo?idArquivo=902890, ou pelo sítio do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (www.tjpa.jus.br). d) ADVERTIDO(A) DE QUE DEVERÁ COMUNICAR, A ESTE JUÍZO DE DIREITO DA 9ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, QUALQUER MUDANÇA DE ENDEREÇO, SOB PENA DE SE CONSIDERAREM REALIZADAS AS INTIMAÇÕES ENVIADAS AO ENDEREÇO CONSTANTE DOS AUTOS (artigo 19, § 2º, da Lei nº 9.099/95). 2.

Caso as partes atuem em causa própria ou estejam assistidas por advogado ou Defensor Público, para otimização dos trabalhos e no espírito de cooperação para obter a decisão de mérito em tempo razoável como propugnado pelo Código de Processo Civil: a) insto as partes a juntarem, antes da audiência, todos os documentos com que pretendem instruir o feito, como contestação, manifestação sobre a contestação, instrumento de mandato, dentre outros. b) tendo em vista a extensa pauta de audiências deste juízo de direito da 9ª Vara do Juizado Especial Cível, e que, por vezes, as partes estão firmes na intenção de não conciliar e não pretendem a produção de prova oral, insto as partes a que informem se têm interesse na conciliação e se pretendem a produção de prova oral.

O autor, no prazo de 10 (dez) dias e, o réu, por ocasião da contestação. 3.

Cientifiquem-se as partes de que poderão fazer a opção pelo juízo 100% digital, o que implica na prática de todos os atos processuais exclusivamente por meio eletrônico e remoto por intermédio da rede mundial de computadores, na forma da Resolução 345/2020 do Conselho Nacional de Justiça e das Portarias 1.640/2021 e 2.341/2022 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará. 4.

Caso as partes não pretendam conciliar nem desejem a produção de prova oral, conforme item 2.b, desde já fica a Secretaria autorizada a cancelar a audiência designada e intimar o réu, por seu procurador, para, no prazo de cinco dias, manifestar-se sobre a contestação e documentos que a instruírem. 5.

Cientifique-se o advogado do autor desta decisão e, em especial, para se manifestar sobre o item 2.b.

Belém, 23 de junho de 2024.

Vanessa Ramos Couto Juíza de Direito Auxiliar de 3ª Entrância - matrícula 48.615, em exercício na 9ª Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Belém Ato de designação: Portaria: 1929/2024-GP Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.

Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 24053012335380600000109329751 IDENTIDADE LEONIDAS MIRANDA DA SILVA Documento de Identificação 24053012335402400000109329756 PROCURAÇÃO LEONIDAS MIRANDA DA SILVA Procuração 24053012335427600000109329759 ENCAMINHMENTO PELO DELEGADO CORPO DE DELITO LEONIDAS MIRANDA Documento de Comprovação 24053012335453000000109329760 CORPO DE DELITO LEONIDAS MIRANDA DA SILVA Documento de Comprovação 24053012335478800000109329761 FOTO 1 FERIMENTO GRAVE NA COXA ESQUERDA DE LEONIDAS MIRANDA Documento de Comprovação 24053012335507900000109329762 FOTO 2 FERIMENTO GRAVE NA COXA ESQUERDA DE LEONIDAS MIRANDA Documento de Comprovação 24053012335538900000109329763 RELATO DO POLICIAL MILITAR CONTADOS PELA RÉ BRUNA ANDREA Documento de Comprovação 24053012335571600000109329765 IDENTIDADE BRUNA ANDREA LIMA DO ROSARIO Documento de Comprovação 24053012335600200000109329766 Despacho Despacho 24060718363621100000109743323 Despacho Despacho 24060718363621100000109743323 Petição Petição 24061419055193500000110260674 COMPROVANTE RESIDÊNCIA LEONIDAS MIRANDA DA SILVA Documento de Comprovação 24061419055211500000110260675 Ou aponte a sua câmera para o QR Code abaixo:
29/07/2024 09:00

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 09:00

Expedição de Outros documentos.
23/06/2024 23:49

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 09:02

Conclusos para despacho
14/06/2024 19:05

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 00:17

Publicado Despacho em 12/06/2024.
13/06/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
11/06/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE BELÉM - 9ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (Endereço: Avenida Pedro Miranda n. 1593 , esquina com a Travessa Angustura, bairro Pedreira, Belém-PA, CEP: 66.085-023.

Telefone: (91)3131-1313.

WhatsApp: (91) 98463-7746) DECISÃO/ MANDADO DE CITAÇÃO/ MANDADO DE INTIMAÇÃO Processo: 0845917-75.2024.8.14.0301 - PJE (Processo Judicial Eletrônico) Promovente: Nome: LEONIDAS MIRANDA DA SILVA Endereço: Passagem Sargento Getúlio, 373, Al. 06, Parque Verde, BELÉM - PA - CEP: 66635-815 Promovido(a): Nome: BRUNA ANDREA LIMA DO ROSARIO Endereço: Passagem São Lucas, 27, Com a Pass.

Oliveira, Águas Negras (Icoaraci), BELÉM - PA - CEP: 66822-290 DESPACHO Intime-se a parte reclamante para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis contados da intimação consumada do presente despacho, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito, emende a petição inicial juntando aos autos: a) comprovante de residência ATUALIZADO, LEGÍVEL e EM NOME PRÓPRIO, comprovando ser domiciliada na COMARCA DE BELÉM; b) caso não possua, a parte reclamante poderá apresentar comprovante de residência ATUALIZADO EM NOME TERCEIRO, acompanhado de DECLARAÇÃO firmada por este, atestando, sob as penas da lei, que a parte autora reside no endereço indicado; Após, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos para análise do pedido de tutela provisória de urgência.

Servirá a presente como mandado ou carta.

Intime-se.

Cumpra-se.

Belém, 7 de junho de 2024.

Vanessa Ramos Couto Juíza de Direito Auxiliar de 3ª Entrância - matrícula 48.615, em exercício na 9ª Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Belém Ato de designação: Portaria: 1929/2024-GP Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.

Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 24053012335380600000109329751 IDENTIDADE LEONIDAS MIRANDA DA SILVA Documento de Identificação 24053012335402400000109329756 PROCURAÇÃO LEONIDAS MIRANDA DA SILVA Procuração 24053012335427600000109329759 ENCAMINHMENTO PELO DELEGADO CORPO DE DELITO LEONIDAS MIRANDA Documento de Comprovação 24053012335453000000109329760 CORPO DE DELITO LEONIDAS MIRANDA DA SILVA Documento de Comprovação 24053012335478800000109329761 FOTO 1 FERIMENTO GRAVE NA COXA ESQUERDA DE LEONIDAS MIRANDA Documento de Comprovação 24053012335507900000109329762 FOTO 2 FERIMENTO GRAVE NA COXA ESQUERDA DE LEONIDAS MIRANDA Documento de Comprovação 24053012335538900000109329763 RELATO DO POLICIAL MILITAR CONTADOS PELA RÉ BRUNA ANDREA Documento de Comprovação 24053012335571600000109329765 IDENTIDADE BRUNA ANDREA LIMA DO ROSARIO Documento de Comprovação 24053012335600200000109329766 Ou aponte a sua câmera para o QR Code abaixo:
10/06/2024 09:14

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 09:14

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 18:36

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 09:48

Conclusos para despacho
30/05/2024 12:34

Audiência Una designada para 03/10/2024 11:00 9ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
30/05/2024 12:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2024

Ultima Atualização
30/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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