25/09/2025 14:15

Deliberado em Sessão - Retirado
18/09/2025 09:51

Conclusos para decisão
25/08/2025 09:41

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
20/08/2025 11:17

Pedido de inclusão em pauta
05/06/2025 10:09

Conclusos para decisão
05/06/2025 10:09

Recebidos os autos
05/06/2025 10:09

Juntada de pedido de desarquivamento
05/07/2024 12:22

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
05/07/2024 12:22

Transitado em Julgado em 05/07/2024
05/07/2024 00:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 04/07/2024 23:59.
02/07/2024 00:22

Decorrido prazo de ROSA BEATRIZ PIRES FURTADO em 01/07/2024 23:59.
02/07/2024 00:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 01/07/2024 23:59.
28/06/2024 00:26

Decorrido prazo de ROSA BEATRIZ PIRES FURTADO em 27/06/2024 23:59.
10/06/2024 00:06

Publicado Intimação em 10/06/2024.
10/06/2024 00:00

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (9985/)
08/06/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2024
07/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 6 de junho de 2024 _______________________________________ PATRICIA MARA MARTINS Auxiliar Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
06/06/2024 10:34

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 10:34

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 10:34

Expedição de Acórdão.
21/05/2024 10:35

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE BELEM - CNPJ: 12.***.***/0001-62 (RECORRENTE) e não-provido
30/04/2024 15:52

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
24/04/2024 14:13

Juntada de Petição de carta
18/04/2024 14:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/03/2024 14:48

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 14:44

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
14/03/2024 14:05

Cancelada a movimentação processual
15/02/2023 12:00

Recebidos os autos
15/02/2023 11:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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