10/03/2025 09:36

Arquivado Definitivamente
10/03/2025 09:36

Transitado em Julgado em
25/02/2025 20:43

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/02/2025 23:59.
14/02/2025 00:24

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/02/2025 23:59.
14/02/2025 00:24

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/02/2025 23:59.
14/02/2025 00:24

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/02/2025 23:59.
13/02/2025 20:31

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/02/2025 23:59.
08/02/2025 13:05

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/01/2025 23:59.
08/02/2025 13:02

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/01/2025 23:59.
06/02/2025 01:52

Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/01/2025 23:59.
05/02/2025 12:32

Julgado improcedente o pedido
05/02/2025 12:23

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por MAURICIO PONTE FERREIRA DE SOUZA em/para 05/02/2025 09:15, 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém.
03/02/2025 18:34

Publicado Despacho em 28/01/2025.
03/02/2025 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
27/01/2025 07:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BELÉM Processo nº: 0810417-36.2024.8.14.0401 Despacho.

Ante a certidão retro, expeça-se o mandado de intimação de audiência para a testemunha RAIMUNDA GUIOMAR SOARES DE ANDRADE.

CUMPRA-SE EM CARÁTER DE URGÊNCIA.

Belém, 24 de janeiro de 2025.

MAURICIO PONTE FERREIRA DE SOUZA Juiz de Direito Titular da 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
24/01/2025 19:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/01/2025 19:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/01/2025 12:34

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/01/2025 12:30

Expedição de Mandado.
24/01/2025 11:53

Expedição de Mandado.
24/01/2025 11:52

Desentranhado o documento
24/01/2025 10:20

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 10:20

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 10:20

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2025 09:34

Conclusos para despacho
24/01/2025 09:33

Expedição de Certidão.
20/01/2025 17:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/01/2025 04:31

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/12/2024 23:59.
29/12/2024 01:52

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/11/2024 23:59.
29/12/2024 01:52

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/11/2024 23:59.
29/12/2024 01:52

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/11/2024 23:59.
18/12/2024 01:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/12/2024 01:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/12/2024 13:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/12/2024 13:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/12/2024 16:14

Juntada de mandado
10/12/2024 16:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/12/2024 16:14

Juntada de mandado
05/12/2024 08:58

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/12/2024 08:50

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/12/2024 08:50

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/12/2024 10:18

Expedição de Mandado.
04/12/2024 10:18

Expedição de Mandado.
04/12/2024 10:18

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 10:09

Expedição de Mandado.
04/11/2024 01:56

Publicado Decisão em 04/11/2024.
02/11/2024 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2024
01/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (www.tjpa.jus.br) 2ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BELÉM [email protected] Fone: (91) 3205-2129 FÓRUM CRIMINAL DESEMB.

ROMÃO AMOEDO NETO, Rua Tomázia Perdigão, 310, Cidade Velha, CEP. 66.015-260 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARA REU: ELIVALDO POMPEU BARBOSA Processo nº: 0810417-36.2024.8.14.0401 Oferecida Resposta Escrita pela defesa do réu, observo não haver hipótese manifesta de Absolvição Sumária a considerar, tendo em vista que todas as questões apresentadas na resposta escrita confundem-se com o mérito da questão.

Desse modo, ratifico o Recebimento da Denúncia e designo audiência de Instrução e Julgamento para o dia 05 DE FEVEREIRO de 2025, às 9:15 h.

Expeçam-se mandados e/ou ofícios competentes para oitiva das testemunhas arroladas pelo MP e pela Defesa, devendo ser diligenciado pelo Sr.

Oficial de Justiça junto aos familiares das referidas testemunhas, caso não sejam encontradas nos seus respectivos endereços.

Intime-se o denunciado para a audiência de instrução e julgamento, e demais formalidades de lei.

Intime-se o Ministério Público e a Defesa.

Cumpram-se as eventuais diligências requeridas pela Defesa.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Belém, 31 de outubro de 2024.

MAURICIO PONTE FERREIRA DE SOUZA Juiz de Direito, Titular da 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.
31/10/2024 12:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/10/2024 11:20

Audiência Instrução e Julgamento designada para 05/02/2025 09:15 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém.
31/10/2024 11:16

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 11:16

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 11:16

Proferidas outras decisões não especificadas
02/09/2024 17:24

Conclusos para decisão
07/08/2024 17:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/07/2024 09:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/07/2024 09:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/07/2024 06:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/06/2024 23:59.
30/06/2024 03:14

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/06/2024 23:59.
30/06/2024 03:14

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/06/2024 23:59.
20/06/2024 09:59

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/06/2024 10:14

Expedição de Mandado.
15/06/2024 03:23

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/06/2024 23:59.
14/06/2024 09:16

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
13/06/2024 00:59

Publicado Decisão em 12/06/2024.
13/06/2024 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
11/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (www.tjpa.jus.br) 2ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BELÉM [email protected] Fone: (91) 3205-2129 FÓRUM CRIMINAL DESEMB.

ROMÃO AMOEDO NETO, Rua Tomázia Perdigão, 310, Cidade Velha, CEP. 66.015-260 Processo nº: 0810417-36.2024.8.14.0401 DECISÃO/MANDADO 1– O Ministério Público ofereceu denúncia contra o réu ELIVALDO POMPEU BARBOSA, pelo crime descrito no artigo 147, do Código Penal Brasileiro. 2 - Ante o exposto, RECEBO A DENÚNCIA, porque presentes os pressupostos processuais e as condições para o regular exercício da ação. 3 - CITE-SE o réu ELIVALDO POMPEU BARBOSA, nascido em 29/04/1974, filho de Agripino José Barbosa e Maria Benedita Pompeu Barbosa, CPF *60.***.*54-53, residente na rua WE 82, Número 632, Cidade Nova VI, Ananindeua, celular (91) 99108-5802, a fim de que ofereça RESPOSTA ESCRITA à acusação, no prazo de 10 dias, em relação aos fatos alegados na denúncia oferecida pelo Ministério Público, a qual segue em anexo, podendo arrolar testemunhas, arguir preliminares e alegar tudo o que interessar a sua defesa, ASSIM COMO DEVERÁ DIZER SE POSSUI ADVOGADO PARTICULAR OU SE DESEJA O PATROCÍNIO DA DEFENSORIA PÚBLICA. 4 – Apresentada a resposta, conclusos para que este Juízo possa analisar as hipóteses de absolvição sumária e, após se for o caso, ratificar o recebimento da denúncia e designar audiência de instrução e julgamento. 5 – Não apresentada a resposta, desde que, pessoalmente citado e não tenha advogado habilitado nos autos, fica, desde já, nomeada a Defensora Pública vinculada a este juízo para apresentá-la.

Caso haja advogado habilitado nos autos e transcorrido o prazo de dez dias não tenha sido apresentada a resposta escrita, notifique-se o patrono do réu, via Diário de Justiça, para que apresente a peça defensiva, sob pena de tais fatos serem encaminhados à OAB/PA para que tome as providências que entender cabíveis. 6 – Juntem-se aos autos as certidões de praxe. 7 – Certifique-se se houve o encaminhamento de laudos periciais eventualmente necessários à comprovação da materialidade delitiva.

Caso não tenham sido encaminhados, solicitem-nos e, em caso de não atendimento, reitere-se a solicitação com prazo de 05 dias. 8 – Cumpram-se as diligências requeridas pelo Ministério Público. 9 - Não sendo o réu localizado para ser citado pessoalmente, vistas ao Ministério Público para se manifestar.

Fornecido novo endereço, cite-se independente de novo despacho. 10 – Infrutíferas as tentativas de citação real do acusado, cite-se através de edital, observando-se o determinado no Manual de Rotinas no que se refere a consulta prévia ao SIEL e ao INFOPEN antes de ser expedido o referido edital.

Expeça-se Edital de Citação, com o prazo de 15 dias. 11 – Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado, de acordo com o Provimento 003/2009 alterado pelo Provimento 11/2009 da CJRMB.

Cumpra-se na forma da lei.

Publique-se e Cumpra-se.

Belém, 10 de junho de 2024.

MAURICIO PONTE FERREIRA DE SOUZA Juiz de Direito, titular da 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.
10/06/2024 11:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/06/2024 10:28

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 10:28

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 10:28

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
08/06/2024 06:40

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/06/2024 23:59.
08/06/2024 06:40

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/06/2024 23:59.
07/06/2024 21:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/06/2024 23:59.
07/06/2024 02:24

Publicado Decisão em 06/06/2024.
07/06/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
06/06/2024 13:47

Conclusos para decisão
06/06/2024 12:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/06/2024 12:25

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 12:25

Proferidas outras decisões não especificadas
28/05/2024 14:28

Conclusos para decisão
28/05/2024 13:56

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
28/05/2024 13:40

Determinação de redistribuição por prevenção
28/05/2024 12:22

Conclusos para decisão
28/05/2024 12:21

Expedição de Certidão.
28/05/2024 10:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/05/2024 11:10

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 11:06

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 14:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2024

Ultima Atualização
27/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0008544-62.2018.8.14.0201

Ailson Ferreira de Assis

Ministerio Publico do Estado do para

Advogado: Ricardo Albuquerque da Silva

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 02/09/2025 20:44

Exibir Processo

Processo nº 0841169-97.2024.8.14.0301

Francisco Paulo da Silva

Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1115

Advogado: Fernando de Oliveira Souza

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 14/05/2024 16:38

Exibir Processo

Processo nº 0830158-08.2023.8.14.0301

Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1100

Pires, Lima &Amp; Pereira Advogados Associad...

Advogado: Davi Costa Lima

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 23/03/2023 19:42

Exibir Processo

Processo nº 0001494-88.2009.8.14.0107

Banco da Amazonia Sociedade Anonima

Casa Forte Materiais de Construcao LTDA ...

Advogado: Raimundo Bessa Junior

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 18/12/2009 06:26

Exibir Processo

Processo nº 0809548-15.2024.8.14.0000

Vinicius dos Santos Peniche

Municipio de Moju

Advogado: Vinicius dos Santos Peniche

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 13/06/2024 08:11

Exibir Processo