30/12/2024 03:40

Decorrido prazo de ROZENDO BARROS NUNES em 27/11/2024 23:59.
30/12/2024 03:40

Decorrido prazo de THEREZINHA DE JESUS LEITAO MENDONCA em 27/11/2024 23:59.
30/12/2024 03:40

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO TORRES em 27/11/2024 23:59.
30/12/2024 03:40

Decorrido prazo de NELSON RODRIGUES DA SILVA em 27/11/2024 23:59.
30/12/2024 03:40

Decorrido prazo de ARTHUR OTACILIO PEREIRA FILHO em 27/11/2024 23:59.
30/12/2024 03:40

Decorrido prazo de ARTUR CARLOS PAMPLONA PEREIRA em 27/11/2024 23:59.
30/12/2024 03:40

Decorrido prazo de VALMIKI SALES MENDONCA em 27/11/2024 23:59.
30/12/2024 03:40

Decorrido prazo de VIRGILIO MARTINS LOPES DE MENDONCA em 27/11/2024 23:59.
29/12/2024 01:31

Decorrido prazo de ROZENDO BARROS NUNES em 04/12/2024 23:59.
29/12/2024 01:31

Decorrido prazo de ANAURA CRISTINA LEITÃO MENDONÇA em 27/11/2024 23:59.
08/12/2024 15:30

Conclusos para decisão
08/12/2024 15:30

Cancelada a movimentação processual
26/11/2024 17:04

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 09:55

Expedição de Certidão.
06/11/2024 09:28

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
06/11/2024 09:27

Expedição de Certidão.
04/11/2024 01:03

Publicado Decisão em 04/11/2024.
02/11/2024 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2024
01/11/2024 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado do Pará Gabinete da 1ª Vara de Fazenda da Capital Processo nº 0000439-44.2005.8.14.0301 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ROZENDO BARROS NUNES EXECUTADO: THEREZINHA DE JESUS LEITAO MENDONCA e outros (8) DECISÃO No âmbito deste Tribunal de Justiça, a competência material/funcional das Varas Cíveis da capital encontra-se disciplinada pelo art. 100, do Código Judiciário do Estado do Pará e Resolução n. 023/2007-GP/TJPA.

De acordo com o que consta do art. 2º daquela resolução, ao Juízo da 1º Vara de Fazenda da Capital coube a competência para processar e julgar, por distribuição, feitos da fazenda pública, ressalvada a competência das varas privativas de matéria fiscal.

Trata-se, portanto, de competência funcional, de natureza absoluta, no âmbito da qual não cabe espaço para o julgamento de causas que não envolvam a Fazenda Pública, como é o caso dos autos.

Dessa forma, declaro de ofício a incompetência absoluta deste Juízo para processar e julgar o feito em questão, determinando a redistribuição dos autos, por sorteio eletrônico, para a Vara Cível e Empresarial competente da capital, na forma da Resolução n. 023/2007-GP/TJPA.

Cumpra-se.

Servirá a presente como MANDADO DE INTIMAÇÃO, nos termos do Provimento nº 03/2009-CJRMB TJE/PA, com a redação que lhe deu o Prov. nº 011/2009.

Belém, data da assinatura eletrônica.

MAGNO GUEDES CHAGAS Juiz de Direito da 1ª Vara de Fazenda da Capital. (DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE) P13
31/10/2024 10:00

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 10:00

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 11:03

Declarada incompetência
15/07/2024 02:53

Decorrido prazo de ROZENDO BARROS NUNES em 05/07/2024 23:59.
08/07/2024 16:19

Conclusos para decisão
08/07/2024 16:19

Expedição de Certidão.
23/06/2024 11:03

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 07:07

Publicado Despacho em 13/06/2024.
13/06/2024 07:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
12/06/2024 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado do Pará Gabinete da 1ª Vara de Fazenda da Capital Processo nº 0000439-44.2005.8.14.0301 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ROZENDO BARROS NUNES EXECUTADO: THEREZINHA DE JESUS LEITAO MENDONCA e outros (8) DESPACHO R.h.

Intime-se a parte exequente sobre o pedido formulado pela Defensoria Pública - no prazo de 10 (dez) dias.

Após, voltem conclusos.

Belém, data da assinatura eletrônica.

Luiz Otávio Oliveira Moreira Juiz Auxiliar, resp. pela 1ª Vara da Fazenda Pública (DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE) P13
11/06/2024 09:54

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 09:54

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 09:03

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2024 11:19

Conclusos para despacho
23/01/2024 11:19

Expedição de Certidão.
11/01/2024 22:03

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 09:21

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 10:31

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2023 19:32

Conclusos para despacho
19/11/2022 10:56

Decorrido prazo de ROZENDO BARROS NUNES em 16/11/2022 23:59.
19/11/2022 07:35

Decorrido prazo de ROZENDO BARROS NUNES em 16/11/2022 23:59.
03/11/2022 09:12

Juntada de Petição de petição
28/10/2022 10:34

Expedição de Certidão.
28/10/2022 10:17

Expedição de Outros documentos.
28/10/2022 10:15

Ato ordinatório praticado
27/05/2022 09:54

Expedição de Certidão.
25/05/2022 12:01

Processo migrado do sistema Libra
25/05/2022 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/05/2022 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/05/2022 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/05/2022 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/05/2022 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/05/2022 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/05/2022 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/05/2022 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2022 08:51

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00004398020058140301: - Classe Antiga: 1111, Classe Nova: 156. - O asssunto 899 foi removido. - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 10671 foi acrescentado. - O Asssunto Principal fo
24/02/2022 08:44

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO
24/02/2022 08:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
08/04/2021 17:02

REMESSA INTERNA
08/04/2021 10:45

Remessa
05/04/2021 11:35

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
09/10/2013 13:17

AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO
03/10/2013 09:40

AGUARDANDO REMESSA TJE
08/08/2013 13:59

AGUARDANDO MANIFESTACAO
03/07/2013 09:55

AGUARDANDO PUBLICACAO
01/07/2013 12:54

A SECRETARIA DE ORIGEM
01/07/2013 11:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
01/07/2013 11:44

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
01/07/2013 11:43

OUTROS
25/07/2012 10:01

OUTROS
19/06/2012 14:05

OUTROS
09/04/2012 12:54

OUTROS
23/03/2012 12:56

OUTROS
08/03/2012 10:39

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
27/01/2012 11:04

AGUARDANDO CONCLUSAO
26/01/2012 13:24

OUTROS
26/01/2012 13:23

OUTROS
26/01/2012 13:21

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
26/01/2012 13:21

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
26/01/2012 13:21

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
09/01/2012 18:09

PROVIDENCIAR OUTROS
16/12/2011 11:28

Remessa
16/12/2011 11:28

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
16/12/2011 11:28

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
23/11/2011 11:18

A SECRETARIA DE ORIGEM
22/11/2011 16:17

Com Resolução do Mérito - Com Resolução do Mérito
22/11/2011 16:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
05/10/2011 09:12

Remessa
22/08/2011 11:26

CONCLUSO EM SECRETARIA
10/08/2011 09:45

OUTROS
10/08/2011 08:49

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
10/08/2011 08:49

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
10/08/2011 08:49

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
10/08/2011 08:49

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
10/08/2011 08:49

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
10/08/2011 08:49

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
10/08/2011 08:49

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
10/08/2011 08:49

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
27/07/2011 12:04

OUTROS
27/07/2011 12:02

OUTROS
17/06/2011 10:22

Remessa
17/06/2011 10:22

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
17/06/2011 10:22

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
19/05/2011 16:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
19/05/2011 16:04

Ato ordinatório - Ato ordinatório
31/08/2010 17:42

Remessa - TRAMITAÇÃO EXTERNA
31/08/2010 17:42

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
31/08/2010 17:42

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
24/07/2010 14:05

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.
15/12/2008 13:11

AGUARDANDO MANIFESTACAO - resenha 12/12/2008 pub. 16/12/2008- cx 02 de execução de mp x r. nonato torres agd. manifestação (suspenso em secretaria).
15/12/2008 08:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
15/12/2008 08:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
15/12/2008 08:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
12/12/2008 10:13

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS RIBEIRO - SEC. DA 1ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
12/12/2008 10:12

CADASTRO DE DOCUMENTO
12/12/2008 10:12

Decisão interlocutória
17/11/2008 18:33

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
17/11/2008 18:33

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
17/11/2008 15:33

VINCULAÇÃO - SUSPENSÃO DO PROCESSO
14/11/2008 11:03

CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*97-88
11/08/2008 18:20

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
11/08/2008 18:20

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
11/08/2008 15:20

VINCULAÇÃO
08/08/2008 10:11

CADASTRO DE PROTOCOLO - 121139722 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*66-10
27/05/2008 10:13

VINCULAÇÃO - mudança de endereço de escritório
21/05/2008 10:14

CADASTRO DE PROTOCOLO - 410017022 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*41-32
04/04/2008 09:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
03/04/2008 10:13

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: MARCIA MARINHO MODESTO - GAB. DA 1ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
27/03/2008 06:09

AUTUAÇÃO
26/03/2008 08:25

A SECRETARIA - Redistribuído e encaminhado à secretaria correspondente.. Recebido por: MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS RIBEIRO - SEC. DA 1ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
25/03/2008 11:48

APENSAMENTO DE PROCESSO - Apenso ao processo número 001199610176093 Valores Antigos: Vara: 10019 Cartorio: 64
25/03/2008 11:48

REDISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - Processo redistribuído da vara:1075 - ,direcionado para Vara: 10019 -
25/03/2008 11:48

ALTERAÇÃO DE CLASSE SEM REDISTRIBUIÇÃO - Alteracao de Tipo de Vara e classe do processo a ser apensado ao 001199610176093
25/03/2008 11:44

DESAPENSAMENTO - Desapensado do processo número 001200510013432
24/03/2008 14:00

À DISTRIBUIÇÃO
23/01/2008 08:39

AGUARD. REMES. DISTRIB. - cx. 01
09/01/2008 14:59

AGUARD. REMES. DISTRIB. - cx 01 /
12/12/2007 12:10

AGUARD. REMES. DISTRIB. - cx-01
11/12/2007 13:34

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
11/12/2007 13:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
11/12/2007 10:59

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: ALEXANDRE DIGER DE OLIVEIRA - SEC. DA 10ª VARA CIVEL DA CAPITAL.
11/12/2007 09:20

CADASTRO DE DOCUMENTO
11/12/2007 09:20

REDISTRIBUA-SE
09/07/2007 10:23

OUTROS - GAB - EXEC./EMB. F3
20/11/2006 00:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ALEXANDRE DIGER DE OLIVEIRA - SEC. DA 10ª VARA CIVEL DA CAPITAL.
16/11/2006 13:35

CONCLUSO EM SECRETARIA - Concluso 2005
09/11/2006 17:25

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
09/11/2006 17:25

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
09/11/2006 14:25

VINCULAÇÃO
08/11/2006 11:20

CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 10ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*64-35
27/10/2006 14:42

CONCLUSO EM SECRETARIA - Armário conclusos 2005
14/09/2006 15:57

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
14/09/2006 15:57

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
14/09/2006 12:57

VINCULAÇÃO
13/09/2006 15:08

CADASTRO DE PROTOCOLO - 194181592 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 10ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*51-78
22/08/2006 16:48

AGUARDANDO CONCLUSAO - pasta de conclusos 2005 ****
11/08/2006 13:34

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
11/08/2006 13:34

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
11/08/2006 10:34

VINCULAÇÃO
11/08/2006 08:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
10/08/2006 17:29

CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 10ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*44-16
09/08/2006 00:00

VISTAS AO ADVOGADO - Vistas ao Dr. LENEWTON MORAES ATAHAYDE, OAB/PA Nº 5978.. Recebido por: ALEXANDRE DIGER DE OLIVEIRA - SEC. DO 8º OF. CIVEL.
01/08/2006 18:31

AGUARDANDO MANIFESTACAO - execução 2005 cx 02***
01/08/2006 18:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
27/07/2006 15:19

AGUARDANDO PUBLICACAO - resenha 27/07/2006
27/07/2006 15:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
27/07/2006 15:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
27/07/2006 15:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
27/07/2006 00:00

A SECRETARIA DE ORIGEM - remetido ao gabinete do Juiz para audiência do dia 27/07/2006. Recebido por: ALEXANDRE DIGER DE OLIVEIRA - SEC. DO 8º OF. CIVEL.
26/07/2006 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO
26/07/2006 00:00

Despacho
29/05/2006 00:00

CADASTRO DE TRAMITACAO INTERNA - Recebido por: ALEXANDRE DIGER DE OLIVEIRA - SEC. DO 8º OF. CIVEL.
29/05/2006 00:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ALEXANDRE DIGER DE OLIVEIRA - SEC. DO 8º OF. CIVEL.
25/05/2006 12:23

AUTUAÇÃO
16/05/2006 12:27

APENSAMENTO DE PROCESSO - Apenso ao processo número 001200510013432 Valores Antigos: Vara: 1034 Cartorio: 54
16/05/2006 12:27

REDISTRIBUICAO DE PROCESSO - Redistribuição por Apensamento ao processo número 001200510013432 Valores Novos: Vara: 1075 Cartorio: 58
16/05/2006 00:00

À DISTRIBUIÇÃO - 155/06
16/05/2006 00:00

A DISTRIBUICAO - REDISTRIBUIDO. Recebido por: ARMANDO ANDRE FIGUEIREDO MATOS - SEC. DO 8º OF. CIVEL.
02/05/2006 15:12

AGUARD. REMES. DISTRIB. - 155/06
04/04/2006 09:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
04/04/2006 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO
04/04/2006 00:00

Despacho PADRAO (OUTROS)
10/03/2006 00:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - 155/06. Recebido por: PATRICIA DO SOCORRO CAMPOS CASSEB - Cartório do 4º Ofício Cível.
17/02/2006 13:28

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
17/02/2006 13:28

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
17/02/2006 10:28

VINCULAÇÃO - pedido de conexão
16/02/2006 09:23

CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 1ª VARA DE FAMILIA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*08-98
16/02/2006 09:23

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 194181592 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area PETIÇÃO CÍVEL, do Num de partes 0 para num partes 2
03/02/2006 10:57

AGUARDANDO CONCLUSAO - 155/06 CX. 02
03/02/2006 07:44

AUTUAÇÃO
31/01/2006 11:53

REDISTRIBUICAO DE PROCESSO - Processo Redistribuido da vara: 10019 - para Vara: 1034 - 4ª Vara Cível
31/01/2006 11:53

ALTERAÇÃO DE CLASSE COM REDISTRIBUIÇÃO - 174244702- Alteração de Classe- Antiga :5157 Execucao- TpVara 10 FAZENDA PÚBLICA, AUTARQUIAS - Justificativa : EM CUMPRIMENTO A DECISÃO DO JUIZO DA 14ª VARA CIVEL
31/01/2006 11:41

DESAPENSAMENTO - Desapensado do processo número 001199610176093
25/01/2006 11:02

AGUARD. REMES. DISTRIB. - resenha 13/12/05- pub. 20/12/05- remeter para distribuição.
25/01/2006 00:00

A DISTRIBUICAO - Recebido por: MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS RIBEIRO - SEC. DA 1ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
16/12/2005 12:49

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 343577001- Alteração da Parte de número :THEREZINHA DE JESUS LEITAO MENDONCA inclusão do AdvogadoALESSANDRA MARIA PEREIRA CRUZ
16/12/2005 12:48

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 343577001- Alteração da Parte de número :MARIA LUCIA R. SANTANA inclusão do AdvogadoNAZARE PEREIRA - DEF. PUB.
13/12/2005 15:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
13/12/2005 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO
13/12/2005 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO
13/12/2005 00:00

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: ANDRE SOUZA DE FIGUEIREDO - Cartório do 14º Ofício Cível.
13/12/2005 00:00

REDISTRIBUA-SE
13/12/2005 00:00

REDISTRIBUA-SE
14/11/2005 12:29

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
14/11/2005 00:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: MARCIA MARINHO MODESTO - 14a. FAZENDA PUBLICA.
19/09/2005 18:14

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
19/09/2005 18:14

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
19/09/2005 15:14

VINCULAÇÃO - REQUER SUA EXCLUSÃO DA LIDE
15/09/2005 16:36

CADASTRO DE PROTOCOLO - 194181592 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*49-95
15/09/2005 16:36

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 194181592 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area PETIÇÃO CÍVEL, do Num de partes 0 para num partes 2
22/08/2005 11:20

AGUARDANDO CONCLUSAO - Conclusos Separados Preparados
28/07/2005 08:24

AGUARDANDO MANIFESTACAO - mand. junt. em 27/07/05- mesa redonda cx 01 de execução de mp x r. nonato.
27/07/2005 15:49

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
27/07/2005 12:26

MANDADO NÃO CUMPRIDO
14/07/2005 12:01

Citação PENHORA
14/07/2005 12:01

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS
07/07/2005 12:56

AGUARDANDO MANDADO - cx 01 de execução do mp x r. nonato torres (mandado expedido em 07/07/05) está na mesa redonda
07/07/2005 00:00

MANDADO(S) A CENTRAL
02/06/2005 14:41

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
02/06/2005 14:41

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
02/06/2005 11:41

VINCULAÇÃO - exceção de pré-executividade
31/05/2005 13:14

CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*28-55
20/05/2005 12:19

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
20/05/2005 12:19

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
20/05/2005 09:19

VINCULAÇÃO
18/05/2005 15:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
18/05/2005 09:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
18/05/2005 00:00

A SECRETARIA DE ORIGEM
17/05/2005 10:09

CADASTRO DE PROTOCOLO - 194181592 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*25-87
17/05/2005 10:09

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 210761382 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area PETIÇÃO CÍVEL, do Num de partes 0 para num partes 2
17/05/2005 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO
17/05/2005 00:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
17/05/2005 00:00

Citação PENHORA
25/04/2005 13:55

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
25/04/2005 13:55

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
25/04/2005 10:55

VINCULAÇÃO - REQUER JG
19/04/2005 18:52

CADASTRO DE PROTOCOLO - 194181592 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*19-69
19/04/2005 18:52

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 194181592 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area PETIÇÃO CÍVEL, do Num de partes 0 para num partes 2
06/04/2005 15:56

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
06/04/2005 12:07

ALTERACAO DE DESPACHO - 301848432 - Editar / 4
06/04/2005 00:00

A SECRETARIA DE ORIGEM
05/04/2005 12:11

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
05/04/2005 00:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
04/04/2005 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO
04/04/2005 21:00

A UNAJ
18/01/2005 14:37

AUTUAÇÃO
12/01/2005 12:58

APENSAMENTO DE PROCESSO - Apenso ao processo número: 001199610176093
12/01/2005 12:58

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuído

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2024

Ultima Atualização
01/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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