TJPA - 0003582-08.2020.8.14.0045
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Vania Lucia Carvalho da Silveira
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/12/2023 12:38
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
-
21/12/2023 12:37
Baixa Definitiva
-
10/12/2023 19:58
Juntada de Petição de petição
-
09/11/2023 00:12
Publicado Ementa em 09/11/2023.
-
09/11/2023 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
-
07/11/2023 15:01
Juntada de Petição de petição
-
07/11/2023 14:50
Expedição de Outros documentos.
-
07/11/2023 14:50
Expedição de Outros documentos.
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01/11/2023 08:51
Conhecido o recurso de CANDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO - CPF: *09.***.*61-68 (PROCURADOR), EDMILSON BARBOSA DOS SANTOS (RECORRENTE), JUSTIÇA PUBLICA (RECORRIDO) e MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ (FISCAL DA LEI) e não-provido
-
31/10/2023 14:10
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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16/10/2023 11:17
Juntada de Petição de petição
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11/10/2023 12:33
Juntada de Petição de petição
-
10/10/2023 17:28
Expedição de Outros documentos.
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10/10/2023 17:27
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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25/08/2023 13:50
Conclusos para julgamento
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25/08/2023 13:46
Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
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25/08/2023 12:54
Cancelada a movimentação processual
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25/08/2023 11:05
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
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24/08/2023 08:33
Proferido despacho de mero expediente
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23/08/2023 11:19
Conclusos para decisão
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23/08/2023 11:19
Cancelada a movimentação processual
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23/08/2023 11:18
Ato ordinatório praticado
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22/08/2023 19:16
Proferido despacho de mero expediente
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22/08/2023 10:59
Cancelada a movimentação processual
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05/07/2023 23:02
Juntada de Petição de petição
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19/06/2023 08:30
Expedição de Outros documentos.
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19/06/2023 08:30
Ato ordinatório praticado
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16/06/2023 17:29
Proferido despacho de mero expediente
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16/06/2023 14:46
Conclusos para decisão
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16/06/2023 11:47
Recebidos os autos
-
16/06/2023 11:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/08/2023
Ultima Atualização
01/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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