13/05/2025 23:25

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
13/05/2025 23:24

Baixa Definitiva
13/05/2025 14:55

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
13/05/2025 14:55

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (1032) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
13/05/2025 14:54

Juntada de Certidão
24/04/2025 23:56

Expedição de Certidão.
24/04/2025 09:29

Recebidos os autos
24/04/2025 09:29

Juntada de outras peças
23/08/2024 10:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal de Justiça
23/08/2024 10:44

Juntada de Certidão
26/07/2024 14:50

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 10:14

Juntada de Petição de termo de ciência
25/07/2024 10:14

Juntada de Petição de termo de ciência
25/07/2024 10:14

Juntada de Petição de termo de ciência
25/07/2024 09:31

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 08:48

Cancelada a movimentação processual
25/07/2024 08:00

Proferidas outras decisões não especificadas
16/07/2024 13:50

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 00:03

Publicado Ato Ordinatório em 15/07/2024.
13/07/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2024
11/07/2024 10:00

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 10:00

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 09:59

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 08:17

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 10:23

Juntada de Petição de termo de ciência
11/06/2024 10:23

Juntada de Petição de termo de ciência
10/06/2024 11:35

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 08:37

Cancelada a movimentação processual
06/06/2024 15:04

Recurso Especial não admitido
02/05/2024 11:52

Desentranhado o documento
02/05/2024 11:52

Cancelada a movimentação processual
26/04/2024 13:13

Cancelada a movimentação processual
01/04/2024 10:55

Juntada de Petição de petição
27/03/2024 15:28

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
27/03/2024 15:27

Expedição de Outros documentos.
27/03/2024 15:25

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) para RECURSO ESPECIAL (1032)
29/02/2024 17:14

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 00:08

Publicado Ementa em 09/02/2024.
09/02/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
08/02/2024 13:10

Juntada de Petição de termo de ciência
07/02/2024 14:13

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 14:13

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 14:11

Cancelada a movimentação processual
07/02/2024 13:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/02/2024 14:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/01/2024 10:26

Juntada de Petição de petição
22/01/2024 09:24

Juntada de Petição de petição
19/01/2024 14:17

Expedição de Outros documentos.
19/01/2024 14:12

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
19/12/2023 11:40

Cancelada a movimentação processual
19/12/2023 11:39

Cancelada a movimentação processual
16/12/2023 08:31

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 08:09

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 08:09

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 14:29

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2023 12:05

Conclusos ao relator
09/12/2023 12:05

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
30/11/2023 12:30

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/11/2023 13:53

Juntada de Petição de termo de ciência
27/11/2023 00:18

Publicado Ementa em 27/11/2023.
25/11/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2023
23/11/2023 15:33

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 15:33

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 14:36

Conhecido o recurso de HAMILTON NOGUEIRA SALAME - CPF: *38.***.*26-49 (PROCURADOR) e não-provido
21/11/2023 14:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/11/2023 09:40

Juntada de Petição de petição
01/11/2023 11:39

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 14:43

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 14:36

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
30/10/2023 11:12

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 08:48

Conclusos para julgamento
10/07/2023 08:48

Ato ordinatório praticado
31/03/2023 10:58

Cancelada a movimentação processual
30/03/2023 13:22

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2023 13:18

Cancelada a movimentação processual
27/10/2022 11:56

Juntada de Petição de petição
26/10/2022 12:09

Juntada de Petição de parecer
13/10/2022 12:05

Expedição de Outros documentos.
10/10/2022 19:38

Ato ordinatório praticado
26/09/2022 08:59

Juntada de Petição de petição
20/09/2022 15:44

Expedição de Outros documentos.
31/05/2022 00:10

Decorrido prazo de WALISSON MARCO HATHAR ESTUMANO RIBEIRO em 30/05/2022 23:59.
24/05/2022 12:38

Juntada de Petição de devolução de mandado
24/05/2022 12:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/05/2022 00:03

Publicado Despacho em 20/05/2022.
20/05/2022 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/05/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DESA.

MARIA DE NAZARÉ SILVA GOUVEIA DOS SANTOS APELAÇÃO CRIMINAL (417) Processo nº 0002894-26.2012.8.14.0401 APELANTE: WALISSON MARCO HATHAR ESTUMANO RIBEIRO REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ 3ª Turma de Direito Penal Desembargadora MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS Considerando que devidamente intimado o advogado do apelante deixou transcorrer sem cumprir a diligência determinada por esta relatora, intime-se pessoalmente o recorrente para que declare ao Oficial de Justiça, no ato do cumprimento do Mandado, se deseja constituir novo advogado ou ser assistido por um Defensor Público.

Cientificando-lhe que caso opte por advogado particular tem o prazo de 05(cinco)dias para habilitação do novo patrono, caso contrário, transcorrido o prazo mencionado, os autos serão encaminhados à Defensoria para representa-las, visando assegurar-lhe o direito constitucional a devida assistência jurídica e salvaguardar o princípio da razoável duração do processo.

Belém, data da assinatura digital.

Desembargadora MARIA DE NAZARÉ SILVA GOUVEIA DOS SANTOS Relatora
18/05/2022 09:27

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/05/2022 09:23

Expedição de Mandado.
18/05/2022 09:10

Expedição de Outros documentos.
17/05/2022 11:09

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2022 21:05

Conclusos ao relator
31/03/2022 21:04

Juntada de Certidão
07/07/2021 00:04

Decorrido prazo de WALISSON MARCO HATHAR ESTUMANO RIBEIRO em 06/07/2021 23:59.
26/06/2021 00:07

Decorrido prazo de WALISSON MARCO HATHAR ESTUMANO RIBEIRO em 25/06/2021 23:59.
16/06/2021 11:14

Expedição de Outros documentos.
16/06/2021 11:14

Expedição de Outros documentos.
16/06/2021 08:48

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2021 21:07

Conclusos para decisão
22/01/2021 08:01

Juntada de Petição de petição
18/01/2021 09:57

Recebidos os autos
18/01/2021 09:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2025

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00