STJ - 0809001-72.2024.8.14.0000

17/12/2024 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

17/12/2024 13:53

Transitado em Julgado em 17/12/2024

12/12/2024 15:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1107232/2024

12/12/2024 15:27

Protocolizada Petição 1107232/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/12/2024

10/12/2024 09:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/12/2024

09/12/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/12/2024 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/12/2024

06/12/2024 15:40

Denegado o Habeas Corpus a ROGERIO REIS DOS SANTOS (PRESO)

02/10/2024 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

02/10/2024 14:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

02/10/2024 14:01

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 868369/2024

02/10/2024 13:42

Protocolizada Petição 868369/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 02/10/2024

18/09/2024 05:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/09/2024

17/09/2024 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/09/2024 10:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/09/2024

17/09/2024 10:50

Determinada Requisição de Informações

16/09/2024 09:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator) - pela SJD

16/09/2024 08:02

Distribuído por sorteio ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

13/09/2024 19:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ