24/07/2025 10:26

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 09:39

Juntada de Petição de devolução de mandado
27/06/2025 09:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/06/2025 11:21

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/06/2025 11:09

Expedição de Mandado.
18/06/2025 13:49

Expedição de Certidão.
13/07/2024 17:36

Decorrido prazo de MARCIO LOBATO DA COSTA em 27/06/2024 23:59.
07/07/2024 00:39

Decorrido prazo de MARCIO LOBATO DA COSTA em 03/07/2024 23:59.
05/07/2024 13:21

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital MARCIO LOBATO DA COSTA (REU)
04/07/2024 08:31

Conclusos para decisão
03/07/2024 10:12

Expedição de Certidão.
18/06/2024 00:43

Publicado Citação em 18/06/2024.
18/06/2024 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
17/06/2024 00:00

Citação

E D I T A L D E C I T A Ç Ã O - COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS – A Excelentíssima Senhora PÂMELA CARNEIRO LAMEIRA, MMª.

Juíza de Direito, Titular da Vara Criminal da Comarca de Abaetetuba, Estado do Pará, na forma da lei, etc.

FAZ SABER aos que estes lerem ou dele tomarem conhecimento, que pelo Ministério Público Estadual desta Comarca, foi denunciado: MÁRCIO LOBATO DA COSTA, brasileiro, paraense, nascido em 17/6/1990, filho de Manoel Silva da Costa e Darialda Lobato da Costa, residente em lugar incerto e não sabido, como incurso nas penas dos arts. 129, §13º, e 163, parágrafo único, I, ambos do CPB, c/c 7º, da Lei nº 11.340/06, referente aos AUTOS DE PROCESSO Nº. 0803417-76.2022.8.14.0070, em trâmite perante este juízo.

E como não foi encontrado para ser CITADO pessoalmente, expede-se o presente EDITAL, para no PRAZO LEGAL DE 15 (QUINZE) DIAS, através de advogado, apresentar RESPOSTA POR ESCRITO à acusação, arrolar testemunhas até no máximo de oito e especificar as demais provas que pretender produzir, nos termos do Artigo 396 do Código de Processo Penal, referente aos autos acima mencionados.

Devendo ser observado ao acusado, que caso não ofereça defesa no prazo estipulado, ser-lhe-á nomeado Defensor Público para essa finalidade.

CUMPRA-SE NA FORMA DA LEI.

E para que ninguém possa no futuro alegar ignorância, será o presente, publicado e afixado na forma da lei.

Dado e passado nesta cidade de Abaetetuba, Estado do Pará e Secretaria da Vara Criminal, aos 12 dias do mês de Junho de 2024.

Eu, ________(José Edilson Melo Oleastre), Diretor da Secretaria da Vara Criminal, assino.

PÂMELA CARNEIRO LAMEIRA JUÍZA DE DIREITO TITULAR DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ABAETETUBA/PA
14/06/2024 08:40

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 03:51

Publicado Decisão em 12/06/2024.
13/06/2024 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
12/06/2024 13:53

Expedição de Edital.
10/06/2024 18:46

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 18:46

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital MARCIO LOBATO DA COSTA (REU)
21/05/2024 13:36

Conclusos para decisão
21/05/2024 10:03

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 10:00

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 09:31

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 09:30

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 12:38

Juntada de Petição de diligência
07/05/2024 12:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/05/2024 10:25

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/05/2024 16:40

Expedição de Mandado.
22/04/2024 21:18

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 10:07

Conclusos para despacho
15/04/2024 10:07

Cancelada a movimentação processual
31/01/2024 09:18

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 13:53

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 13:52

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 22:04

Juntada de Petição de diligência
20/10/2023 22:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/10/2023 10:23

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/10/2023 16:27

Expedição de Mandado.
11/04/2023 08:49

Juntada de Petição de termo de ciência
17/02/2023 14:25

Recebida a denúncia contra MARCIO LOBATO DA COSTA (REU)
16/02/2023 09:08

Conclusos para decisão
16/02/2023 08:58

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
01/02/2023 01:51

Juntada de Petição de denúncia
27/01/2023 12:23

Expedição de Outros documentos.
09/10/2022 04:20

Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE ABAETETUBA em 03/10/2022 23:59.
08/10/2022 04:38

Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE ABAETETUBA em 28/09/2022 23:59.
29/09/2022 11:17

Expedição de Outros documentos.
29/09/2022 11:15

Ato ordinatório praticado
29/09/2022 11:15

Classe Processual alterada de MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL (1268) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
26/09/2022 08:45

Juntada de Petição de inquérito policial
21/09/2022 11:28

Juntada de Petição de termo de ciência
14/09/2022 00:51

Publicado Decisão em 13/09/2022.
14/09/2022 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022
13/09/2022 12:08

Juntada de Petição de termo de ciência
12/09/2022 10:46

Juntada de Petição de devolução de mandado
12/09/2022 10:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/09/2022 10:44

Juntada de Petição de devolução de mandado
12/09/2022 10:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/09/2022 14:22

Juntada de Outros documentos
11/09/2022 14:10

Juntada de Outros documentos
11/09/2022 13:21

Juntada de Petição de petição
11/09/2022 12:02

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/09/2022 12:02

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/09/2022 11:39

Expedição de Mandado.
11/09/2022 11:39

Expedição de Mandado.
11/09/2022 11:39

Expedição de Outros documentos.
11/09/2022 11:39

Expedição de Outros documentos.
11/09/2022 11:11

Expedição de Outros documentos.
11/09/2022 11:11

Expedição de Outros documentos.
11/09/2022 11:11

Concedida medida protetiva de #Oculto# para #Oculto#
11/09/2022 07:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2022

Ultima Atualização
05/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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