11/10/2024 09:37

Arquivado Definitivamente
11/10/2024 09:36

Arquivado Definitivamente
07/10/2024 14:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/10/2024 12:55

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 12:55

Resolvido o procedimento incidente ou cautelar
02/10/2024 13:46

Conclusos para decisão
02/10/2024 13:43

Juntada de Certidão
22/09/2024 01:58

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/09/2024 23:59.
18/09/2024 11:05

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/09/2024 23:59.
18/09/2024 09:39

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/09/2024 23:59.
09/09/2024 14:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/09/2024 10:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/09/2024 07:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/09/2024 02:43

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/08/2024 23:59.
31/08/2024 04:03

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/08/2024 23:59.
31/08/2024 04:03

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/08/2024 23:59.
30/08/2024 13:41

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 13:41

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 13:41

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 09:10

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 09:10

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 15:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/08/2024 15:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/08/2024 15:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/08/2024 15:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/08/2024 11:50

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/08/2024 11:29

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/08/2024 11:58

Expedição de Mandado.
12/08/2024 11:58

Expedição de Mandado.
12/08/2024 10:44

Julgado procedente o pedido
08/08/2024 13:56

Conclusos para julgamento
07/08/2024 13:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/08/2024 10:24

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 10:23

Ato ordinatório praticado
04/08/2024 13:16

Remetidos os Autos (Estudo de Caso) para Secretaria
04/08/2024 13:16

Juntada de Relatório
01/08/2024 07:13

Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/07/2024 23:59.
30/07/2024 08:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/07/2024 08:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/07/2024 12:31

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/07/2024 23:59.
27/07/2024 09:44

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/07/2024 23:59.
27/07/2024 09:44

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/07/2024 23:59.
26/07/2024 13:39

Remetidos os Autos (Estudo de Caso) para Setor Social
26/07/2024 13:10

Proferidas outras decisões não especificadas
26/07/2024 12:54

Conclusos para decisão
26/07/2024 12:54

Cancelada a movimentação processual
26/07/2024 11:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/07/2024 13:22

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 13:14

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 10:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/07/2024 13:37

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/07/2024 04:43

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/07/2024 23:59.
03/07/2024 04:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/07/2024 23:59.
03/07/2024 04:12

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/07/2024 23:59.
03/07/2024 04:12

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/07/2024 23:59.
02/07/2024 12:49

Expedição de Mandado.
02/07/2024 12:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/07/2024 01:38

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/06/2024 23:59.
18/06/2024 10:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/06/2024 10:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/06/2024 10:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/06/2024 10:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/06/2024 10:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/06/2024 14:16

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/06/2024 14:16

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/06/2024 13:07

Expedição de Mandado.
14/06/2024 13:07

Expedição de Mandado.
14/06/2024 12:22

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 12:22

Concedida medida protetiva de #Oculto# para #Oculto#
14/06/2024 02:01

Publicado Decisão em 14/06/2024.
14/06/2024 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
14/06/2024 00:00

Resolvido o procedimento incidente ou cautelar
13/06/2024 09:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DO PLANTÃO CRIMINAL DA CAPITAL DECISÃO Trata-se de pedido de medidas protetivas solicitadas por VANESSA KELLY MACIEL BATISTA, em face de seu ex-marido RAFAEL RIBEIRO BATISTA, por fato ocorrido em 07/02/2024.

Considerando que a situação relatada nos autos ocorreu no dia 07/02/2024, não resta comprovada a urgência do pedido para fins de apreciação pelo plantão judiciário, nos termos do art. 1° da Resolução n° 016/2016 – TJ/PA.

Entendo, pois, que o presente pedido deve ser apreciado no horário regular de expediente pelo juízo competente.

Encaminhe-se ao Juízo natural.

Intimado o Parquet.

Belém-PA, 12 de junho de 2024.

OTÁVIO DOS SANTOS ALBUQUERQUE Juiz de Direito, em plantão criminal
12/06/2024 16:03

Conclusos para decisão
12/06/2024 10:45

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 10:45

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 10:45

Proferidas outras decisões não especificadas
11/06/2024 17:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2024

Ultima Atualização
03/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Termo de Ciência • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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