TJPA - 0007739-78.2019.8.14.0200

10/01/2023 13:50

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

07/12/2022 12:04

Baixa Definitiva

09/09/2022 00:16

Decorrido prazo de FAGNER PANTOJA DE NOVAES em 08/09/2022 23:59.

23/08/2022 08:55

Juntada de Petição de certidão

23/08/2022 00:07

Publicado Ementa em 23/08/2022.

23/08/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022

19/08/2022 16:33

Expedição de Outros documentos.

19/08/2022 16:33

Expedição de Outros documentos.

19/08/2022 08:28

Conhecido o recurso de FAGNER PANTOJA DE NOVAES (RECORRIDO), MARIA DO SOCORRO MARTINS CARVALHO MENDO - CPF: *42.***.*13-15 (PROCURADOR), MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ (FISCAL DA LEI) e MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ - CNPJ: 05.***.***/0001-58

16/08/2022 14:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/08/2022 14:55

Juntada de Petição de certidão

04/08/2022 14:54

Juntada de Petição de certidão

28/07/2022 17:20

Expedição de Outros documentos.

28/07/2022 17:19

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

26/02/2022 11:56

Conclusos para julgamento

23/02/2022 12:07

Juntada de Petição de parecer

15/02/2022 11:28

Expedição de Outros documentos.

15/02/2022 11:27

Ato ordinatório praticado

15/02/2022 10:00

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2021 08:47

Conclusos #{tipo_de_conclusao}

04/11/2021 14:11

Recebidos os autos

04/11/2021 14:11

Distribuído por sorteio