TJPA - 0061015-90.2011.8.14.0301
1ª instância - 3ª Vara de Execucao Fiscal de Belem
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/09/2025 11:23
Expedição de Outros documentos.
-
04/09/2025 11:23
Expedição de Outros documentos.
-
04/03/2025 01:34
Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO PESSOA CEBOLAO em 28/02/2025 23:59.
-
22/02/2025 08:09
Juntada de identificação de ar
-
06/02/2025 10:12
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
06/02/2025 10:12
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
06/02/2025 10:04
Expedição de Certidão.
-
30/10/2024 09:23
Proferidas outras decisões não especificadas
-
29/10/2024 13:45
Conclusos para decisão
-
29/10/2024 13:45
Cancelada a movimentação processual
-
01/08/2024 05:21
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 29/07/2024 23:59.
-
21/07/2024 01:37
Decorrido prazo de INCOGEL INDUSTRIA E COMERCIO DE GELO E PESCADO LTDA em 18/07/2024 23:59.
-
11/07/2024 04:29
Decorrido prazo de INCOGEL INDUSTRIA E COMERCIO DE GELO E PESCADO LTDA em 10/07/2024 23:59.
-
08/07/2024 12:27
Juntada de Petição de petição
-
19/06/2024 02:18
Publicado Decisão em 19/06/2024.
-
19/06/2024 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
-
18/06/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0061015-90.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: INCOGEL INDUSTRIA E COMERCIO DE GELO E PESCADO LTDA DESPACHO R.H.
Considerando que o processo se encontra em ordem para análise de pedido de bloqueio de valores via SISBAJUD, diante da impossibilidade de realização de protocolos de bloqueio, em virtude da instabilidade do SISTEMA SISBAJUD, bem como diante da orientação recebida pelo CNJ, frente a referida instabilidade, conforme documento anexado a esse despacho.
Neste instante, deixo de analisar o pleito de bloqueio de valores.
Isto posto fica mantida a ordem de conclusão interna, para fins de protocolo das ordens de constrição de bens e/ou valores, até o restabelecimento do funcionamento do sistema, obedecendo-se a ordem de conclusão, ou até ulterior manifestação das partes, no que diz respeito às hipóteses de suspensão ou extinção da execução fiscal.
Belém, datado e assinado eletronicamente. -
17/06/2024 11:46
Expedição de Outros documentos.
-
17/06/2024 11:46
Expedição de Outros documentos.
-
10/06/2024 12:22
Proferidas outras decisões não especificadas
-
20/02/2024 12:06
Conclusos para decisão
-
15/02/2024 11:14
Juntada de Petição de petição
-
11/02/2024 03:37
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 08/02/2024 23:59.
-
11/02/2024 03:33
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 08/02/2024 23:59.
-
18/12/2023 12:28
Expedição de Outros documentos.
-
13/11/2023 11:00
Proferidas outras decisões não especificadas
-
28/06/2023 13:36
Conclusos para decisão
-
28/06/2023 13:36
Cancelada a movimentação processual
-
28/06/2023 13:36
Juntada de Certidão
-
04/12/2022 03:25
Decorrido prazo de INCOGEL INDUSTRIA E COMERCIO DE GELO E PESCADO LTDA em 30/11/2022 23:59.
-
21/11/2022 06:09
Juntada de identificação de ar
-
26/10/2022 10:18
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
26/10/2022 10:18
Expedição de Outros documentos.
-
26/10/2022 10:18
Expedição de Carta.
-
02/10/2022 01:20
Decorrido prazo de INCOGEL INDUSTRIA E COMERCIO DE GELO E PESCADO LTDA em 27/09/2022 23:59.
-
25/09/2022 01:35
Decorrido prazo de INCOGEL INDUSTRIA E COMERCIO DE GELO E PESCADO LTDA em 20/09/2022 23:59.
-
29/08/2022 03:22
Publicado Intimação em 29/08/2022.
-
27/08/2022 01:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2022
-
25/08/2022 14:32
Expedição de Outros documentos.
-
25/08/2022 14:32
Expedição de Outros documentos.
-
25/08/2022 14:32
Expedição de Decisão.
-
24/08/2022 10:44
Proferidas outras decisões não especificadas
-
02/04/2018 17:18
Juntada de Petição de petição
-
22/01/2018 08:15
Conclusos para decisão
-
28/12/2017 19:32
Processo migrado do Sistema Projudi
-
17/11/2017 07:57
Evento Projudi: 51 - HABILITAÇÃO REQUERIDA - ANDRE BECKMANN DE CASTRO MENEZES 10367 N/PA (Advogado Habilitado) - Executado INCOGEL INDUSTRIA E COMERCIO DE GELO E PESCADO LTDA
-
17/11/2017 07:57
Evento Projudi: 50 - HABILITAÇÃO REQUERIDA - DIEGO MAUES DA COSTA DO VALE 23344 N/PA (Advogado Habilitado) - Executado INCOGEL INDUSTRIA E COMERCIO DE GELO E PESCADO LTDA
-
17/11/2017 07:57
Evento Projudi: 49 - HABILITAÇÃO REQUERIDA - LAERCIO CARDOSO SALES NETO 17426 N/PA (Advogado Habilitado) - Executado INCOGEL INDUSTRIA E COMERCIO DE GELO E PESCADO LTDA
-
17/11/2017 07:57
Evento Projudi: 48 - HABILITAÇÃO REQUERIDA - Advogado não cadastrado no sistema 22919 N/PA (Advogado Habilitado) - Executado INCOGEL INDUSTRIA E COMERCIO DE GELO E PESCADO LTDA
-
17/11/2017 07:57
Evento Projudi: 47 - HABILITAÇÃO REQUERIDA - ROMULO RAPOSO SILVA 14423 N/PA (Advogado Habilitado) - Executado INCOGEL INDUSTRIA E COMERCIO DE GELO E PESCADO LTDA
-
17/11/2017 07:57
Evento Projudi: 46 - HABILITAÇÃO REQUERIDA - Advogado não cadastrado no sistema 23411 N/PA (Advogado Habilitado) - Executado INCOGEL INDUSTRIA E COMERCIO DE GELO E PESCADO LTDA
-
16/11/2017 18:16
Evento Projudi: 45 - Juntada de Petição de Petição
-
24/05/2017 08:42
Evento Projudi: 44 - HABILITAÇÃO REQUERIDA - LEONARDO ALCANTARINO MENESCAL 11247 N/PA (Advogado Habilitado) - Executado INCOGEL INDUSTRIA E COMERCIO DE GELO E PESCADO LTDA
-
23/05/2017 20:38
Evento Projudi: 43 - Juntada de Petição de Petição
-
23/09/2016 16:36
Evento Projudi: 42 - Juntada de Petição de Requisição de Habilitação
-
06/04/2016 11:05
Evento Projudi: 41 - Conclusos para Decisão
-
06/04/2016 11:05
Evento Projudi: 40 - Documento analisado
-
06/04/2016 11:02
Evento Projudi: 39 - HABILITAÇÃO REQUERIDA - VICTOR ANDRÉ TEXEIRA LIMA 9664 P/PA (Advogado Habilitado) - Exeqüente ESTADO DO PARÁ
-
06/04/2016 11:00
Evento Projudi: 38 - Juntada de Petição de Requisição de Habilitação
-
11/12/2015 00:01
Evento Projudi: 37 - Intimação lido(a) - (Por ESTADO DO PARÁ(Leitura Automática)) em 11/12/15 *Referente ao evento Despacho(30/11/15)
-
30/11/2015 11:48
Evento Projudi: 36 - Expedição de Intimação - (Para INCOGEL INDUSTRIA E COMERCIO DE GELO E PESCADO LTDA)
-
30/11/2015 11:48
Evento Projudi: 35 - Intimação expedido(a) - (P/ Advgs. de ESTADO DO PARÁ)
-
30/11/2015 11:48
Evento Projudi: 34 - Despacho
-
03/11/2015 14:34
Evento Projudi: 33 - Conclusos para Homologação - Juiz(íza) Titular ELIANE DOS SANTOS FIGUEIREDO
-
03/11/2015 14:34
Evento Projudi: 32 - Alteração De Tipo Conclusão
-
02/10/2015 11:20
Evento Projudi: 31 - Juntada de Certidão
-
02/10/2015 10:52
Evento Projudi: 30 - Juntada de Certidão
-
03/11/2014 12:36
Evento Projudi: 29 - HABILITAÇÃO REQUERIDA - JOSÉ EDUARDO CERQUEIRA GOMES 11468 P/PA (Advogado Habilitado) - Exeqüente ESTADO DO PARÁ
-
03/11/2014 10:52
Evento Projudi: 28 - Juntada de Petição de Requisição de Habilitação
-
16/10/2014 13:05
Evento Projudi: 26 - Certidão expedido(a)
-
16/10/2014 00:04
Evento Projudi: 25 - Término Da Contagem De Prazo - Referente ao evento Documento analisado de 30/09/14
-
10/10/2014 00:00
Evento Projudi: 24 - Intimação lido(a) - (Por ESTADO DO PARÁ(Leitura Automática)) em 10/10/14 *Referente ao evento Mero expediente(29/09/14)
-
30/09/2014 13:36
Evento Projudi: 23 - Documento analisado
-
29/09/2014 13:35
Evento Projudi: 22 - Remetidos os Autos para Secretaria - Para Cumprir despacho
-
29/09/2014 13:35
Evento Projudi: 21 - Expedição de Intimação - (Para INCOGEL INDUSTRIA E COMERCIO DE GELO E PESCADO LTDA)
-
29/09/2014 13:35
Evento Projudi: 20 - Intimação expedido(a) - (P/ Advgs. de ESTADO DO PARÁ)
-
29/09/2014 13:35
Evento Projudi: 19 - Mero expediente
-
18/10/2013 10:24
Evento Projudi: 18 - HABILITAÇÃO REQUERIDA - JOSE GALHARDO MARTINS CARVALHO 9710 P/PA (Advogado Habilitado) - Exeqüente ESTADO DO PARÁ
-
18/10/2013 10:24
Evento Projudi: 17 - HABILITAÇÃO REQUERIDA - CAIO DE AZEVEDO TRINDADE 9780 P/PA (Advogado Habilitado) - Exeqüente ESTADO DO PARÁ
-
07/11/2011 09:10
Evento Projudi: 16 - Conclusos para Despacho - Juiz(íza) Titular PAULO ROBERTO FERREIRA VIEIRA
-
07/11/2011 09:10
Evento Projudi: 15 - Certidão expedido(a)
-
19/09/2011 10:49
Evento Projudi: 14 - Aguarda cumprimento, realização ou providência
-
19/09/2011 10:18
Evento Projudi: 13 - Recebidos os autos - Contadoria (Cálculo realizado)
-
29/08/2011 08:57
Evento Projudi: 12 - Remetidos os Autos para Contadoria
-
29/08/2011 08:57
Evento Projudi: 11 - Certidão expedido(a)
-
23/08/2011 12:40
Evento Projudi: 10 - Juntada de AR - Aviso de Recebimento
-
23/08/2011 12:39
Evento Projudi: 9 - Citação lido(a) - P/ INCOGEL INDUSTRIA E COMERCIO DE GELO E PESCADO LTDA em 24/05/11
-
17/05/2011 12:05
Evento Projudi: 8 - Citação expedido(a)
-
17/05/2011 11:23
Evento Projudi: 7 - Citação expedido(a) - Para INCOGEL INDUSTRIA E COMERCIO DE GELO E PESCADO LTDA
-
17/05/2011 11:05
Evento Projudi: 6 - Aguarda cumprimento, realização ou providência
-
17/05/2011 09:34
Evento Projudi: 5 - Expedição de Citação - Para INCOGEL INDUSTRIA E COMERCIO DE GELO E PESCADO LTDA
-
17/05/2011 09:34
Evento Projudi: 4 - Decisão
-
16/05/2011 19:22
Evento Projudi: 3 - Conclusos para Despacho Inicial
-
16/05/2011 19:22
Evento Projudi: 2 - Recebido pelo Distribuidor - Origem: OAB5555PPA
-
16/05/2011 19:22
Evento Projudi: 1 - Distribuído por Sorteio - 6ª Vara da Fazenda
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2011
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0001751-12.2006.8.14.0013
Fazenda Publica Estadual
Juarez Alves de Oliveira Filho
Advogado: Sarah Siqueira do Carmo
2ª instância - TJPA
Ajuizamento: 03/09/2025 15:30
Processo nº 0800204-81.2022.8.14.0096
Delegacia de Policia Civil de Sao Franci...
Eutimio Gil de Luna
Advogado: Warlley Alexandro Lima Costa
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 31/05/2022 15:19
Processo nº 0000289-47.2007.8.14.0801
Maria de Lourdes Tavares Noronha
Telemar
Advogado: Gleidson Goncalves Pantoja
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 30/10/2012 05:01
Processo nº 0012182-07.2018.8.14.0039
Ministerio Publico do Estado do para
Magdiel Almeida Silva
Advogado: Bruno Soares Figueiredo
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 10/10/2018 11:35
Processo nº 0805993-31.2024.8.14.0051
Francisco Augusto Abreu Lamarao
Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.
Advogado: Luciana Goulart Penteado
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 04/04/2024 22:32