17/07/2024 09:08

Arquivado Definitivamente
17/07/2024 08:59

Audiência Una cancelada para 23/10/2024 09:30 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
07/07/2024 01:20

Decorrido prazo de PRISCILIA CHAGAS MARTINS DA COSTA em 04/07/2024 23:59.
07/07/2024 01:00

Decorrido prazo de Tam Linhas aereas em 03/07/2024 23:59.
20/06/2024 01:58

Publicado Intimação em 20/06/2024.
20/06/2024 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
19/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE BELÉM PROCESSO Nº 0833525-06.2024.8.14.0301.

RECLAMANTE: Nome: PRISCILIA CHAGAS MARTINS DA COSTA Endereço: Travessa Apinajés, 778, Apto 302, Batista Campos, Belém - PA - CEP: 66030-460.

RECLAMADO: Nome: Tam Linhas aéreas Endereço: Rua Ática, 673, 6 ANDAR, SALA 62, Jardim Brasil (Zona Sul), São PAULO - SP - CEP: 04634-042.

Nome: PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.

A Endereço: SENADOR CARLOS JEREISSATI, 3000, SERRINHA, FORTALEZA - CE - CEP: 60741-900.

SENTENÇA/MANDADO Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei n. 9099/95.

As partes entabularam acordo extrajudicial pugnando pela homologação (ID 115364424).

DISPOSITIVO Ante exposto, homologo o acordo celebrado entre as partes para que produza seus efeitos legais e jurídicos, julgando extinto o feito com resolução do mérito , nos termos do art. 487, inciso III do NCPC.

Isento as partes de custas, despesas processuais e honorários de sucumbência, em virtude da gratuidade do primeiro grau de jurisdição nos Juizados Especiais (arts. 54 e 55, da Lei n.º 9099/95).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Belém, datado e assinado digitalmente.

ANA LÚCIA BENTES LYNCH Juíza de Direito
18/06/2024 10:43

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 10:38

Expedição de Outros documentos.
09/06/2024 18:37

Homologada a Transação
26/05/2024 01:46

Decorrido prazo de Tam Linhas aereas em 23/05/2024 23:59.
26/05/2024 01:46

Decorrido prazo de PRISCILIA CHAGAS MARTINS DA COSTA em 22/05/2024 23:59.
23/05/2024 10:20

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 22:16

Conclusos para decisão
13/05/2024 13:34

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 08:29

Juntada de identificação de ar
30/04/2024 14:07

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 10:45

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 10:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/04/2024 10:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/04/2024 11:09

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 17:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/04/2024 17:44

Audiência Una designada para 23/10/2024 09:30 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
15/04/2024 17:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2024

Ultima Atualização
17/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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