TJPA - 0849207-98.2024.8.14.0301
1ª instância - 2ª Vara de Fazenda de Belem
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/07/2025 12:17
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 09/07/2025 23:59.
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26/05/2025 10:57
Juntada de Petição de parecer
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21/05/2025 11:43
Expedição de Outros documentos.
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21/05/2025 11:42
Expedição de Certidão.
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08/02/2025 18:25
Decorrido prazo de ILTON GIUSSEPP STIVAL MENDES DA ROCHA LOPES DA SILVA em 23/01/2025 23:59.
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08/02/2025 18:20
Decorrido prazo de IGEPREV em 22/01/2025 23:59.
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21/01/2025 14:13
Juntada de Petição de petição
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01/01/2025 07:50
Decorrido prazo de ISABELA HENRIQUES GOMES DOS SANTOS em 16/12/2024 23:59.
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01/01/2025 07:50
Decorrido prazo de ISABELA HENRIQUES GOMES DOS SANTOS em 17/12/2024 23:59.
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20/12/2024 04:15
Publicado Decisão em 10/12/2024.
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20/12/2024 04:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
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10/12/2024 18:37
Juntada de Petição de diligência
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10/12/2024 18:37
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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09/12/2024 08:55
Recebido o Mandado para Cumprimento
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09/12/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara da Fazenda de Belém 0849207-98.2024.8.14.0301 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: ISABELA HENRIQUES GOMES DOS SANTOS Nome: ISABELA HENRIQUES GOMES DOS SANTOS Endereço: Travessa Barão do Triunfo, 1498, E PEDRO MIRANDA E AEVERDOSA, Pedreira, BELéM - PA - CEP: 66080-680 IMPETRADO: ILTON GIUSSEPP STIVAL MENDES DA ROCHA LOPES DA SILVA Nome: ILTON GIUSSEPP STIVAL MENDES DA ROCHA LOPES DA SILVA Endereço: Avenida Alcindo Cacela, 1962, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66040-020 DECISÃO - MANDADO
VISTOS. 1.
DEFIRO os benefícios da justiça gratuita. 2.
Notifique-se a autoridade coatora, pessoalmente, para, querendo, prestar informações no prazo de 10 (dez) dias. 3.
Intime-se a Procuradoria do IGEPREV, nos termos do art. 7°, I, da Lei n° 12.016/09. 4.
Decorrido o prazo, com ou se informações, intime-se o Ministério Público para parecer de mérito.
Int.
Dil.
Cumpra-se.
Após, retornem conclusos para sentença.
Belém/PA, datado e assinado eletronicamente.
ASSINADO DIGITALMENTE Juiz de Direito HM SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).
Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.
Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo T�tulo Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 24061411551540500000110218186 Procuração - Isabela Henriques (IGEPREV) Instrumento de Procuração 24061411551662300000110218188 Declaração de Hipossuficiência - Isabela Henriques Documento de Comprovação 24061411551697400000110218190 RG e CPF - Isabela Henriques Documento de Identificação 24061411551731800000110223801 Comprovante de Residência - Isabela Henriques Documento de Comprovação 24061411551773000000110223804 Processo Administrativo - Parte 01 Documento de Comprovação 24061411551801900000110223788 Processo Administrativo - Parte 02 Documento de Comprovação 24061411552086900000110223793 Processo Administrativo - Parte 03 Documento de Comprovação 24061411552943400000110223797 Certidão de Óbito - Silvana Gomes Documento de Comprovação 24061411553231100000110223812 Despacho Despacho 24061811255706400000110335721 Certidão Certidão 24062413541880500000110965207 -
06/12/2024 18:24
Expedição de Outros documentos.
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06/12/2024 18:24
Expedição de Outros documentos.
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06/12/2024 18:23
Expedição de Mandado.
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06/12/2024 18:18
Juntada de Mandado
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05/11/2024 12:24
Concedida a gratuidade da justiça a ISABELA HENRIQUES GOMES DOS SANTOS - CPF: *20.***.*02-15 (IMPETRANTE).
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24/10/2024 13:52
Conclusos para decisão
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24/10/2024 13:52
Cancelada a movimentação processual
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12/07/2024 04:00
Decorrido prazo de ISABELA HENRIQUES GOMES DOS SANTOS em 11/07/2024 23:59.
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12/07/2024 03:43
Decorrido prazo de ILTON GIUSSEPP STIVAL MENDES DA ROCHA LOPES DA SILVA em 11/07/2024 23:59.
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24/06/2024 13:54
Expedição de Certidão.
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20/06/2024 02:40
Publicado Despacho em 20/06/2024.
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20/06/2024 02:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
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19/06/2024 19:55
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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19/06/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 4ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0849207-98.2024.8.14.0301 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: ISABELA HENRIQUES GOMES DOS SANTOS Nome: ISABELA HENRIQUES GOMES DOS SANTOS Endereço: Travessa Barão do Triunfo, 1498, E PEDRO MIRANDA E AEVERDOSA, Pedreira, BELéM - PA - CEP: 66080-680 IMPETRADO: ILTON GIUSSEPP STIVAL MENDES DA ROCHA LOPES DA SILVA Nome: ILTON GIUSSEPP STIVAL MENDES DA ROCHA LOPES DA SILVA Endereço: Avenida Alcindo Cacela, 1962, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66040-020 Considerando que a inicial indica o Instituto de Gestão Previdenciária do Estado Do Pará - IGEPREV no polo passivo, redistribuam-se os autos a uma das Varas da Fazenda Pública da Capital, competente para o feito.
P.R.I.C.
BELÉM/PA, data registrada no sistema.
Juíza de Direito respondendo pela 4ª Vara Cível e Empresarial da Capital 307 SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).
Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.
Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 24061411551540500000110218186 Procuração - Isabela Henriques (IGEPREV) Procuração 24061411551662300000110218188 Declaração de Hipossuficiência - Isabela Henriques Documento de Comprovação 24061411551697400000110218190 RG e CPF - Isabela Henriques Documento de Identificação 24061411551731800000110223801 Comprovante de Residência - Isabela Henriques Documento de Comprovação 24061411551773000000110223804 Processo Administrativo - Parte 01 Documento de Comprovação 24061411551801900000110223788 Processo Administrativo - Parte 02 Documento de Comprovação 24061411552086900000110223793 Processo Administrativo - Parte 03 Documento de Comprovação 24061411552943400000110223797 Certidão de Óbito - Silvana Gomes Documento de Comprovação 24061411553231100000110223812 -
18/06/2024 11:25
Expedição de Outros documentos.
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18/06/2024 11:25
Proferido despacho de mero expediente
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14/06/2024 11:55
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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14/06/2024 11:55
Conclusos para decisão
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14/06/2024 11:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/06/2024
Ultima Atualização
09/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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Decisão • Arquivo
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Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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