TJPA - 0005705-64.2017.8.14.0083
1ª instância - Vara Unica de Curralinho
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/09/2025 16:15
Recebido o Mandado para Cumprimento
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23/09/2025 03:56
Publicado Sentença em 23/09/2025.
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23/09/2025 03:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025
 - 
                                            
22/09/2025 21:23
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
22/09/2025 13:08
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
19/09/2025 17:19
Juntada de Petição de termo de ciência
 - 
                                            
19/09/2025 13:36
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
19/09/2025 13:36
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
19/09/2025 13:36
Extinta a punibilidade por prescrição
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19/09/2025 13:36
Julgado procedente em parte o pedido
 - 
                                            
18/09/2025 09:22
Conclusos para julgamento
 - 
                                            
18/09/2025 09:22
Juntada de Certidão
 - 
                                            
17/09/2025 16:51
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
15/09/2025 18:14
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
15/09/2025 12:34
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
15/09/2025 08:28
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
14/09/2025 23:32
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
14/09/2025 20:28
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
14/09/2025 20:26
Conclusos para despacho
 - 
                                            
09/09/2025 14:36
Juntada de Petição de alegações finais
 - 
                                            
08/09/2025 19:31
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
05/09/2025 19:22
Juntada de Petição de alegações finais
 - 
                                            
19/08/2025 18:05
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
19/08/2025 17:56
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
19/08/2025 14:32
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por ANDRE SOUZA DOS ANJOS em/para 19/08/2025 10:00, Vara Única de Curralinho.
 - 
                                            
18/08/2025 20:59
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
 - 
                                            
18/08/2025 20:59
Juntada de mandado
 - 
                                            
16/08/2025 23:42
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
 - 
                                            
16/08/2025 23:42
Juntada de mandado
 - 
                                            
16/08/2025 22:24
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
 - 
                                            
16/08/2025 22:24
Juntada de mandado
 - 
                                            
11/08/2025 14:49
Juntada de Certidão
 - 
                                            
11/08/2025 13:29
Juntada de Petição de diligência
 - 
                                            
11/08/2025 13:29
Mandado devolvido entregue ao destinatário
 - 
                                            
08/08/2025 11:16
Recebido o Mandado para Cumprimento
 - 
                                            
08/08/2025 10:00
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
05/08/2025 16:29
Recebido o Mandado para Cumprimento
 - 
                                            
01/08/2025 15:35
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
01/08/2025 12:10
Recebido o Mandado para Cumprimento
 - 
                                            
01/08/2025 12:09
Recebido o Mandado para Cumprimento
 - 
                                            
01/08/2025 11:58
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
01/08/2025 11:56
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
01/08/2025 11:56
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
12/07/2025 13:54
Decorrido prazo de ALMIR ARAUJO CARVALHO em 17/06/2025 23:59.
 - 
                                            
12/07/2025 13:54
Decorrido prazo de ALMIR ARAUJO CARVALHO em 17/06/2025 23:59.
 - 
                                            
12/07/2025 04:30
Decorrido prazo de VONER PANTOJA DE ANDRADE em 09/05/2025 23:59.
 - 
                                            
12/07/2025 04:20
Decorrido prazo de SAYMON LUIZ CARNEIRO ALVES em 12/05/2025 23:59.
 - 
                                            
12/07/2025 04:19
Decorrido prazo de IGOR FEITOSA SENA em 17/06/2025 23:59.
 - 
                                            
12/07/2025 03:43
Decorrido prazo de VONER PANTOJA DE ANDRADE em 09/05/2025 23:59.
 - 
                                            
12/07/2025 03:41
Decorrido prazo de SAYMON LUIZ CARNEIRO ALVES em 12/05/2025 23:59.
 - 
                                            
12/07/2025 03:41
Decorrido prazo de IGOR FEITOSA SENA em 17/06/2025 23:59.
 - 
                                            
10/07/2025 12:39
Decorrido prazo de ANDRE LUIZ ALVES DE FRANCA em 12/05/2025 23:59.
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07/07/2025 22:56
Juntada de Petição de termo de ciência
 - 
                                            
04/07/2025 16:34
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
04/07/2025 16:34
Audiência de Instrução e Julgamento designada em/para 19/08/2025 10:00, Vara Única de Curralinho.
 - 
                                            
17/06/2025 19:22
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
17/06/2025 16:25
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por ANDRE SOUZA DOS ANJOS em/para 17/06/2025 09:00, Vara Única de Curralinho.
 - 
                                            
17/06/2025 08:42
Juntada de Certidão
 - 
                                            
16/06/2025 16:21
Mandado devolvido entregue ao destinatário
 - 
                                            
16/06/2025 16:21
Juntada de mandado
 - 
                                            
12/06/2025 17:57
Mandado devolvido entregue ao destinatário
 - 
                                            
12/06/2025 17:57
Juntada de mandado
 - 
                                            
22/05/2025 13:47
Recebido o Mandado para Cumprimento
 - 
                                            
22/05/2025 13:28
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
15/05/2025 21:25
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
 - 
                                            
15/05/2025 21:25
Juntada de mandado
 - 
                                            
14/05/2025 22:55
Mandado devolvido entregue ao destinatário
 - 
                                            
14/05/2025 22:55
Juntada de mandado
 - 
                                            
07/05/2025 22:48
Juntada de Petição de termo de ciência
 - 
                                            
06/05/2025 22:09
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
01/05/2025 22:22
Juntada de Petição de certidão
 - 
                                            
01/05/2025 22:22
Mandado devolvido entregue ao destinatário
 - 
                                            
29/04/2025 15:22
Recebido o Mandado para Cumprimento
 - 
                                            
29/04/2025 09:22
Recebido o Mandado para Cumprimento
 - 
                                            
29/04/2025 03:50
Publicado Intimação em 29/04/2025.
 - 
                                            
29/04/2025 03:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
 - 
                                            
28/04/2025 16:07
Recebido o Mandado para Cumprimento
 - 
                                            
28/04/2025 16:05
Recebido o Mandado para Cumprimento
 - 
                                            
28/04/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE CURRALINHO Avenida Floriano Peixoto, S/N, Q 1, L 1, Centro, Curralinho/PA, CEP 68815-000 [email protected] / (91) 3633-1315 / Balcão Virtual Processo nº 0005705-64.2017.8.14.0083 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Nome: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Endere�o: desconhecido REU: CAIO LUAN NASCIMENTO MAGNO, IGOR FEITOSA SENA, ALMIR ARAUJO CARVALHO Nome: CAIO LUAN NASCIMENTO MAGNO Endere�o: desconhecido Nome: IGOR FEITOSA SENA Endere�o: desconhecido Nome: ALMIR ARAUJO CARVALHO Endere�o: desconhecido Despacho 1- Designa-se audiência de instrução e julgamento para o dia 17 de junho de 2025, às 09h00min, que se realizará por videoconferência, pela plataforma MICROSOFT TEAMS disponibilizada pelo ETJPA.
Expeçam-se intimações, o oficial de justiça deverá colher e-mail e contato telefônico para acesso à plataforma, informando, no momento da ciência, que a oitiva se dará por videoconferência, devendo o participante estar de posse de documentos pessoais de identificação com foto ou justificar eventual impossibilidade de participação virtual, caso em que deverá comparecer presencialmente à sala de audiência do fórum de Curralinho/PA.
Intimem-se as testemunhas de acusação e de defesa, se houverem, para que compareçam à audiência designada nos autos, advertindo-as expressamente de que, no caso de ausência injustificada, poderá ser determinada sua condução coercitiva, nos termos do artigo 218 do CPP, além da aplicação de multa, conforme o artigo 219 do mesmo diploma legal, no valor de até 10 (dez) salários mínimos. 2- Caso necessário, após citado, os réus deixar de constituir advogado ou não seja apresentada resposta à acusação pela DPE, tendo em vista o teor dos Ofícios Circulares nº 203/2018 CJCI e 5024/2018 CJCI, recomendando a nomeação de defensor dativo às partes hipossuficientes, mediante o arbitramento de honorários advocatícios, no caso de certificada a hipossuficiência do réu nomeio dativo o Dr.
Saymon Luiz Carneiro Alves, OAB/PA Nº 15.228, para que represente os interesses do denunciado Caio Luan Nascimento Magno e, o Dr.
André Luiz Alves de França, OAB/PA Nº 23.912 para que represente os interesses do denunciado Almir Araujo Carvalho em audiência, caso certificado que não têm advogados particulares.
Arbitro, em favor do dativo, o valor de R$ 800,00 (oitocentos reais) a título de honorários, servindo a presente decisão como título executivo junto a certidão do Diretor de Secretaria desta Vara Única a respeito do respectivo cumprimento.
Publique.
Registre.
Intime.
Curralinho/PA, datado e assinado digitalmente.
André Souza dos Anjos Juiz Titular da Vara Única da Comarca de Curralinho - 
                                            
25/04/2025 11:11
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
25/04/2025 11:03
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
25/04/2025 11:02
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
25/04/2025 11:00
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
25/04/2025 11:00
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
25/04/2025 11:00
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
25/04/2025 11:00
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
25/04/2025 11:00
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
25/04/2025 11:00
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
25/04/2025 10:51
Audiência de Instrução e Julgamento designada em/para 17/06/2025 09:00, Vara Única de Curralinho.
 - 
                                            
13/12/2024 19:01
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
04/09/2024 08:26
Conclusos para despacho
 - 
                                            
04/09/2024 08:26
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
02/09/2024 15:33
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
28/08/2024 17:38
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
28/08/2024 15:46
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 28/08/2024 11:30 Vara Única de Curralinho.
 - 
                                            
27/08/2024 16:42
Juntada de Certidão
 - 
                                            
15/07/2024 19:07
Juntada de Petição de diligência
 - 
                                            
15/07/2024 19:07
Mandado devolvido entregue ao destinatário
 - 
                                            
15/07/2024 13:56
Juntada de Petição de diligência
 - 
                                            
15/07/2024 13:56
Mandado devolvido entregue ao destinatário
 - 
                                            
09/07/2024 10:27
Juntada de Petição de certidão
 - 
                                            
09/07/2024 10:27
Mandado devolvido entregue ao destinatário
 - 
                                            
27/06/2024 13:09
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
26/06/2024 11:23
Juntada de Petição de certidão
 - 
                                            
26/06/2024 11:23
Mandado devolvido entregue ao destinatário
 - 
                                            
21/06/2024 21:29
Juntada de Petição de termo de ciência
 - 
                                            
17/06/2024 11:36
Recebido o Mandado para Cumprimento
 - 
                                            
17/06/2024 01:17
Publicado Intimação em 17/06/2024.
 - 
                                            
15/06/2024 01:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2024
 - 
                                            
14/06/2024 16:50
Juntada de Informações
 - 
                                            
14/06/2024 10:15
Recebido o Mandado para Cumprimento
 - 
                                            
14/06/2024 08:24
Recebido o Mandado para Cumprimento
 - 
                                            
14/06/2024 08:24
Recebido o Mandado para Cumprimento
 - 
                                            
14/06/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE CURRALINHO Avenida Floriano Peixoto, S/N, Q 1, L 1, Centro, Curralinho/PA, CEP 68815-000 [email protected] / (91) 3633-1315 / Balcão Virtual Processo nº 0005705-64.2017.8.14.0083 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Nome: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Endereço: desconhecido REU: CAIO LUAN NASCIMENTO MAGNO, IGOR FEITOSA SENA, ALMIR ARAUJO CARVALHO Nome: CAIO LUAN NASCIMENTO MAGNO Endereço: desconhecido Nome: IGOR FEITOSA SENA Endereço: desconhecido Nome: ALMIR ARAUJO CARVALHO Endereço: desconhecido Despacho Designa-se audiência de instrução e julgamento para o dia 28 de agosto de 2024, às 11h30min, que se realizará por videoconferência, pela plataforma MICROSOFT TEAMS disponibilizada pelo ETJPA.
Expeçam-se intimações, o oficial de justiça deverá colher e-mail e contato telefônico para acesso à plataforma, informando, no momento da ciência, que a oitiva se dará por videoconferência, devendo o participante estar de posse de documentos pessoais de identificação com foto ou justificar eventual impossibilidade de participação virtual, caso em que deverá comparecer presencialmente à sala de audiência do fórum de Curralinho/PA.
Intime-se o acusado.
Intimem-se as testemunhas de acusação e defesa, se houverem.
Tendo em vista o teor dos Ofícios Circulares nº 203/2018 CJCI e 5024/2018 CJCI, recomendando a nomeação de defensor dativo às partes hipossuficientes, mediante o arbitramento de honorários advocatícios, no caso de certificada a hipossuficiência do réu nomeio dativo o Dr.
Faulz Furtado Sauaia Júnior, OAB/PA Nº 28.560, para que represente os interesses do denunciado Caio Luan Nascimento Magno e, o Dr.
Raimundo Maurício Pinto Junior, OAB/PA Nº 29.830 para que represente os interesses do denunciado Almir Araujo Carvalho em audiência, caso certificado que não têm advogados particulares.
Arbitro, em favor de cada dativo, o valor de R$ 800,00 (oitocentos reais) a título de honorários, servindo a presente decisão como título executivo junto a certidão do Diretor de Secretaria desta Vara Única a respeito do respectivo cumprimento.
Intime-se pessoalmente o dativo.
Publique.
Registre.
Intime.
O presente despacho serve como mandado de intimação/notificação/ofício, no que couber, conforme determina o provimento de nº 003/2009CJCI.
Curralinho/PA, datado e assinado digitalmente.
André Souza dos Anjos Juiz Titular da Vara Única da Comarca de Curralinho - 
                                            
13/06/2024 18:23
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
13/06/2024 18:13
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
13/06/2024 18:13
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
13/06/2024 18:13
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
13/06/2024 18:13
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
13/06/2024 16:56
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
13/06/2024 16:55
Audiência Instrução e Julgamento designada para 28/08/2024 11:30 Vara Única de Curralinho.
 - 
                                            
10/05/2024 14:39
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
04/03/2024 10:45
Conclusos para despacho
 - 
                                            
04/03/2024 10:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
 - 
                                            
24/11/2023 11:10
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
24/11/2023 10:52
Conclusos para despacho
 - 
                                            
24/11/2023 10:51
Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
 - 
                                            
25/08/2022 12:00
Processo migrado do sistema Libra
 - 
                                            
25/08/2022 11:50
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00057056420178140083: - Classe Antiga: 283, Classe Nova: 280. - O asssunto 3419 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 11162 para 3419. - Justificativa: ART. 180, CAPUT, DO
 - 
                                            
21/07/2022 10:20
REMESSA INTERNA
 - 
                                            
08/07/2022 09:42
Remessa
 - 
                                            
08/07/2022 09:41
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
 - 
                                            
08/07/2022 09:41
Ato ordinatório - Ato ordinatório
 - 
                                            
02/02/2022 12:54
OUTROS
 - 
                                            
26/01/2022 19:01
A SECRETARIA DE ORIGEM
 - 
                                            
26/01/2022 11:12
INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
 - 
                                            
26/01/2022 11:12
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
 - 
                                            
26/01/2022 11:12
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
 - 
                                            
26/01/2022 11:12
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
 - 
                                            
22/11/2021 10:58
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
 - 
                                            
09/11/2021 11:42
OUTROS
 - 
                                            
09/11/2021 11:35
SAÍDA DE SUSPENSÃO - DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA
 - 
                                            
08/11/2021 09:08
A SECRETARIA DE ORIGEM
 - 
                                            
05/11/2021 15:06
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
 - 
                                            
05/11/2021 15:06
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
 - 
                                            
05/11/2021 12:17
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
 - 
                                            
26/10/2021 08:30
SOBRESTADO
 - 
                                            
26/10/2021 08:29
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
 - 
                                            
26/10/2021 08:29
Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null
 - 
                                            
26/10/2021 08:29
Ato ordinatório - Ato ordinatório
 - 
                                            
25/05/2021 13:20
SOBRESTADO
 - 
                                            
19/03/2021 12:33
SOBRESTADO
 - 
                                            
19/03/2021 11:56
A SECRETARIA DE ORIGEM
 - 
                                            
18/03/2021 11:08
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
 - 
                                            
18/03/2021 11:08
Suspensão do Processo - Suspensão do Processo
 - 
                                            
04/03/2021 09:37
AO GABINETE DO MAGISTRADO
 - 
                                            
19/10/2020 09:43
OUTROS
 - 
                                            
13/10/2020 11:49
OUTROS
 - 
                                            
08/10/2020 13:52
A SECRETARIA DE ORIGEM
 - 
                                            
08/10/2020 12:00
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
 - 
                                            
08/10/2020 12:00
Mero expediente - Mero expediente
 - 
                                            
07/10/2020 16:27
OUTROS
 - 
                                            
06/10/2020 11:12
AO GABINETE DO MAGISTRADO
 - 
                                            
21/09/2020 11:11
OUTROS
 - 
                                            
03/07/2019 08:52
VISTAS AO DEFENSOR
 - 
                                            
03/07/2019 08:31
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
 - 
                                            
03/07/2019 08:31
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
 - 
                                            
03/07/2019 08:31
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
 - 
                                            
18/06/2019 13:38
OUTROS
 - 
                                            
18/06/2019 13:36
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
 - 
                                            
18/06/2019 13:36
CERTIDAO - CERTIDAO
 - 
                                            
17/06/2019 13:21
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/0726-17
 - 
                                            
17/06/2019 13:21
Remessa
 - 
                                            
17/06/2019 13:21
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
 - 
                                            
17/06/2019 13:21
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
 - 
                                            
07/06/2019 13:20
VISTAS AO DEFENSOR
 - 
                                            
07/06/2019 13:12
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MARLON NOVAES DA SILVA (26361029), que representa a parte IGOR FEITOSA SENA (25700108) no processo 00057056420178140083.
 - 
                                            
07/06/2019 12:51
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
 - 
                                            
07/06/2019 12:51
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
 - 
                                            
07/06/2019 12:51
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
 - 
                                            
07/06/2019 12:44
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/9953-95
 - 
                                            
07/06/2019 12:44
Remessa
 - 
                                            
07/06/2019 12:44
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
 - 
                                            
07/06/2019 12:44
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
 - 
                                            
05/06/2019 12:45
OUTROS
 - 
                                            
27/02/2019 09:34
OUTROS
 - 
                                            
30/01/2019 10:02
OUTROS
 - 
                                            
25/01/2019 14:31
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
 - 
                                            
25/01/2019 14:31
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
 - 
                                            
21/01/2019 15:54
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
 - 
                                            
21/01/2019 15:53
Denúncia - Denúncia
 - 
                                            
21/01/2019 15:53
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
 - 
                                            
06/12/2018 12:58
OUTROS
 - 
                                            
23/10/2018 09:42
OUTROS
 - 
                                            
22/10/2018 12:21
AO GABINETE DO MAGISTRADO
 - 
                                            
04/10/2018 09:29
OUTROS
 - 
                                            
24/09/2018 09:24
Definitivo - IPL arquivado por receber a Denúncia
 - 
                                            
24/09/2018 09:12
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00057056420178140083: - Justificativa: ART. 180, CAPUT, DO CPB. - Ação Coletiva: N.
 - 
                                            
24/09/2018 09:08
ARQUIVAMENTO POR MUDANÇA DE FASE - Arquivamento automático em mudança de fase processual.
 - 
                                            
24/09/2018 09:07
ARQUIVAMENTO POR MUDANÇA DE FASE - Arquivamento automático em mudança de fase processual.
 - 
                                            
24/09/2018 09:07
MUDANÇA PARA ACAO PENAL - Mudança para Ação Penal.
 - 
                                            
24/09/2018 09:02
ARQUIVAMENTO POR MUDANÇA DE FASE - Arquivamento automático em distribuição por continuidade.
 - 
                                            
24/09/2018 09:02
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0005705-64.2017.8.14.0083 em distribuição por continuidade
 - 
                                            
24/09/2018 09:02
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Comarca: CURRALINHO, Vara: VARA UNICA DE CURRALINHO, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE CURRALINHO, JUIZ TITULAR: ADRIANO FARIAS FERNANDES
 - 
                                            
24/09/2018 09:02
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Comarca: CURRALINHO, Vara: VARA UNICA DE CURRALINHO, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE CURRALINHO, JUIZ TITULAR: ADRIANO FARIAS FERNANDES
 - 
                                            
03/07/2018 11:41
VISTAS AO PROMOTOR
 - 
                                            
18/06/2018 09:02
OUTROS
 - 
                                            
18/06/2018 09:01
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
 - 
                                            
18/06/2018 09:01
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
 - 
                                            
18/06/2018 09:01
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
 - 
                                            
18/06/2018 08:42
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/9345-65
 - 
                                            
18/06/2018 08:42
Remessa
 - 
                                            
18/06/2018 08:42
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
 - 
                                            
18/06/2018 08:42
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
 - 
                                            
13/06/2018 12:01
AO DACOL/SUSIPE
 - 
                                            
12/06/2018 15:10
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
 - 
                                            
12/06/2018 15:10
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
 - 
                                            
05/06/2018 10:42
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
 - 
                                            
05/06/2018 10:42
Mero expediente - Mero expediente
 - 
                                            
05/06/2018 10:42
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
 - 
                                            
21/05/2018 11:14
OUTROS
 - 
                                            
11/01/2018 10:53
OUTROS
 - 
                                            
17/11/2017 10:09
AO GABINETE DO MAGISTRADO
 - 
                                            
16/10/2017 13:57
OUTROS
 - 
                                            
16/10/2017 12:35
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/0134-21
 - 
                                            
16/10/2017 12:35
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/0134-21
 - 
                                            
16/10/2017 12:35
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/0134-21
 - 
                                            
16/10/2017 12:12
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
 - 
                                            
16/10/2017 12:12
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
 - 
                                            
16/10/2017 12:12
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
 - 
                                            
16/10/2017 08:42
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/0134-21
 - 
                                            
16/10/2017 08:42
Remessa
 - 
                                            
16/10/2017 08:42
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
 - 
                                            
16/10/2017 08:42
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
 - 
                                            
16/08/2017 09:41
VISTAS AO PROMOTOR
 - 
                                            
10/08/2017 13:40
OUTROS
 - 
                                            
09/08/2017 13:33
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: CURRALINHO, Vara: VARA UNICA DE CURRALINHO, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE CURRALINHO, JUIZ RESPONDENDO: PROCION BARRETO DA ROCHA KLAUTAU FILHO
 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            09/08/2017                                        
                                            Ultima Atualização
                                            25/09/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
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