TJPA - 0005551-42.2015.8.14.0301
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Luiz Gonzaga da Costa Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/08/2025 11:33
Conclusos para decisão
-
21/08/2025 09:02
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
20/08/2025 16:52
Juntada de Petição de contrarrazões
-
05/08/2025 00:07
Publicado Ato Ordinatório em 05/08/2025.
-
05/08/2025 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
-
04/08/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO ATO ORDINATÓRIO Por meio deste, intimo a parte interessada de que foi interposto RECURSO ESPECIAL, estando facultada a apresentação de contrarrazões. -
01/08/2025 12:04
Expedição de Outros documentos.
-
01/08/2025 11:57
Ato ordinatório praticado
-
01/08/2025 11:57
Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (1032)
-
01/08/2025 11:24
Juntada de Petição de petição
-
08/07/2025 10:03
Juntada de Petição de petição
-
23/06/2025 00:07
Publicado Acórdão em 23/06/2025.
-
19/06/2025 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
-
17/06/2025 10:05
Expedição de Outros documentos.
-
17/06/2025 10:05
Expedição de Outros documentos.
-
16/06/2025 15:15
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
16/06/2025 14:44
Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE BELÉM (APELANTE) e não-provido
-
16/06/2025 14:19
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
10/06/2025 11:37
Juntada de Petição de petição
-
29/05/2025 13:03
Expedição de Outros documentos.
-
29/05/2025 13:02
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
21/05/2025 18:07
Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
-
07/02/2025 12:24
Conclusos para despacho
-
07/02/2025 10:32
Juntada de Petição de contrarrazões
-
19/12/2024 00:05
Publicado Ato Ordinatório em 19/12/2024.
-
19/12/2024 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
-
18/12/2024 00:38
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 17/12/2024 23:59.
-
18/12/2024 00:38
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 17/12/2024 23:59.
-
17/12/2024 09:11
Expedição de Outros documentos.
-
17/12/2024 09:01
Ato ordinatório praticado
-
16/12/2024 18:59
Juntada de Petição de petição
-
20/11/2024 00:39
Decorrido prazo de ANA LUIZA COUTINHO DA SILVA LEAL em 19/11/2024 23:59.
-
20/11/2024 00:39
Decorrido prazo de MARIA LEOPOLDINA COUTINHO DA SILVA RIBEIRO em 19/11/2024 23:59.
-
20/11/2024 00:39
Decorrido prazo de PAULA FRASSINETTI COUTINHO DA SILVA MATTOS em 19/11/2024 23:59.
-
20/11/2024 00:39
Decorrido prazo de MARIA JOSEFINA COUTINHO DA SILVA em 19/11/2024 23:59.
-
25/10/2024 00:07
Publicado Decisão em 25/10/2024.
-
25/10/2024 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
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23/10/2024 10:08
Expedição de Outros documentos.
-
23/10/2024 10:08
Expedição de Outros documentos.
-
23/10/2024 09:37
Expedição de Outros documentos.
-
22/10/2024 17:03
Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE BELÉM (APELANTE) e não-provido
-
22/10/2024 11:41
Conclusos para decisão
-
22/10/2024 11:41
Cancelada a movimentação processual
-
02/07/2024 15:56
Cancelada a movimentação processual
-
10/04/2024 00:32
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 09/04/2024 23:59.
-
27/02/2024 15:43
Juntada de Petição de petição
-
16/02/2024 11:29
Expedição de Outros documentos.
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16/02/2024 11:21
Juntada de Petição de petição
-
15/02/2024 15:43
Expedição de Outros documentos.
-
15/02/2024 15:43
Expedição de Outros documentos.
-
15/02/2024 15:08
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
06/11/2023 13:45
Conclusos para decisão
-
06/11/2023 13:45
Cancelada a movimentação processual
-
06/11/2023 08:49
Recebidos os autos
-
06/11/2023 08:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/11/2023
Ultima Atualização
04/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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