16/09/2025 08:42

Juntada de informação
16/09/2025 01:09

Publicado Decisão em 16/09/2025.
16/09/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025
12/09/2025 09:03

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 09:03

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 09:03

Proferidas outras decisões não especificadas
11/07/2025 14:57

Decorrido prazo de CONSORCIO PRO-INFANCIA BRASIL - PIB em 20/05/2025 23:59.
11/07/2025 14:20

Decorrido prazo de CONSORCIO PRO-INFANCIA BRASIL - PIB em 20/05/2025 23:59.
16/05/2025 10:56

Conclusos para decisão
08/05/2025 11:37

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 06:42

Publicado Despacho em 25/04/2025.
25/04/2025 06:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
24/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DA FAZENDA PÚBLICA E EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Rua C Quadra Especial S/N Cidade Nova Processo Nº: 0005635-79.2017.8.14.0040 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Requerente: MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS Endereço: Nome: MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS Endereço: NO MORRO DOS VENTOS S/N, BEIRA RIO II, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 Requerido: CONSORCIO PRO-INFANCIA BRASIL - PIB Endereço: Nome: CONSORCIO PRO-INFANCIA BRASIL - PIB Endereï¿½o: desconhecido DESPACHO Anexa-se o relatório SISBAJUD.

Intime-se a parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se acerca do seu conteúdo.

P.

I.

Cumpra-se.

Parauapebas/PA, data e hora do sistema.

Juiz de Direito (documento eletrônico assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001)
23/04/2025 11:58

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 11:58

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 11:58

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 12:04

Conclusos para despacho
01/04/2025 10:41

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2025 02:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS em 28/03/2025 23:59.
27/03/2025 19:42

Decorrido prazo de CONSORCIO PRO-INFANCIA BRASIL - PIB em 25/03/2025 23:59.
20/03/2025 08:38

Conclusos para despacho
20/03/2025 08:34

Juntada de Certidão
01/03/2025 03:40

Publicado Decisão em 27/02/2025.
01/03/2025 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2025
26/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara de Fazenda Pública e Execução Fiscal da Comarca de Parauapebas Avenida Almirante Barroso, 3089, SEDE TJPA, Souza, BELéM - PA - CEP: 66613-710 , e-mail: / Fone: ( ) Processo:0005635-79.2017.8.14.0040 Classe:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERIDO: MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS REQUERENTE: CONSORCIO PRO-INFANCIA BRASIL - PIB DECISÃO Considerando que a parte executada foi regularmente intimada e até o momento não constam nos autos notícia do pagamento do crédito exequendo, bem como da garantia do juízo, decido: Nos termos do artigo art. 523, §1º do CPC, aplico multa de 10% do valor principal, assim como arbitro os honorários de sucumbência de 10% sobre o valor do crédito exequendo.

Defiro o pedido de penhora de dinheiro depositada em conta bancária, via SISBAJUD conforme os arts. 835, inciso I, e 854, do CPC vigente, cancelando, desde logo, eventual indisponibilidade excessiva, se houver (art. 854, §1º, CPC) ou valores irrisórios.

Resultando positiva a diligência, intime-se o executado, na pessoa de seu advogado, através de publicação no Diário da Justiça Eletrônica (DJe), ou ainda pessoalmente, caso não haja advogado constituído nos autos, do bloqueio realizado através do sistema SISBAJUD, para querendo manifestar se, nos termos do art. 854, §3º do CP.

Considerando a realização da 1ª Correição Ordinária realizada por esta unidade (Edital nº. 01/2025), assim como a disponibilização dos processos das Metas Nacional do CNJ/ano 2025, no Gestão TJPA – IEJUD, remeto os autos à UPJ Cível para conferência e correção do cadastro de classes e assentos processuais e situação de Suspensão/Sobrestamento, bem como identificação de prioridades legais.

Após, concluso P.

I.

Cumpra-se Parauapebas, data e hora do sistema.

Fabrisio Luis Radaelli Juiz de Direito Substituto
25/02/2025 09:23

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 09:23

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 09:23

Determinado o bloqueio/penhora on line
19/02/2025 06:27

Conclusos para decisão
25/11/2024 16:42

Juntada de Petição de petição
01/11/2024 11:25

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 10:45

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 04:29

Decorrido prazo de CONSORCIO PRO-INFANCIA BRASIL - PIB em 04/07/2024 23:59.
22/06/2024 02:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS em 19/06/2024 23:59.
21/05/2024 01:49

Publicado Intimação em 21/05/2024.
21/05/2024 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
20/05/2024 00:00

Intimação

DECISÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – OBRIGAÇÃO DE PAGAR QUANTIA CERTA 1.

INTIME-SE o executado, para pagar o débito no prazo de 15 (quinze) dias, acrescido de custas, se houver (art. 523, CPC). 2.

Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo assinalado acima, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado no valor de 10% (dez por cento), nos termos do art. 523, §1º do CPC. 3.

Efetuado o pagamento parcial no prazo determinado, a multa e os honorários mencionados incidirão sobre o valor remanescente da dívida (art. 523, §2º, CPC). 4.

Não efetuado tempestivamente o pagamento voluntário, INTIME-SE o exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer as diligências que entender necessárias ao prosseguimento da execução. 5.

Transcorrido o prazo para pagamento voluntário previsto no item 1 deste despacho, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (art. 525, caput, CPC).

SERVE ESTE INSTRUMENTO COMO MANDADO/CARTA POSTAL P.

I.

Cumpra-se.

Parauapebas/PA,10 de maio de 2024 LAURO FONTES JÚNIOR Juiz de Direito Titular
18/05/2024 11:12

Expedição de Outros documentos.
18/05/2024 11:12

Expedição de Outros documentos.
18/05/2024 11:12

Proferidas outras decisões não especificadas
10/05/2024 10:08

Desentranhado o documento
10/05/2024 10:08

Cancelada a movimentação processual
09/05/2024 10:01

Conclusos para decisão
09/05/2024 10:00

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
03/02/2024 03:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS em 26/01/2024 23:59.
19/12/2023 05:38

Decorrido prazo de CONSORCIO PRO-INFANCIA BRASIL - PIB em 18/12/2023 23:59.
12/12/2023 10:22

Juntada de Petição de petição
24/11/2023 00:38

Publicado Intimação em 24/11/2023.
24/11/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
22/11/2023 08:21

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 08:21

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 10:23

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 10:14

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
29/09/2023 10:39

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
25/09/2023 08:36

Juntada de decisão
19/07/2021 18:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
14/07/2021 14:43

Expedição de Certidão.
28/06/2021 14:40

Juntada de Petição de contrarrazões
11/05/2021 14:17

Expedição de Outros documentos.
11/05/2021 14:16

Ato ordinatório praticado
11/05/2021 14:12

Expedição de Certidão.
30/04/2021 02:31

Decorrido prazo de CONSORCIO PRO-INFANCIA BRASIL - PIB em 29/04/2021 23:59.
29/04/2021 14:30

Juntada de Petição de apelação
06/04/2021 10:40

Expedição de Outros documentos.
06/04/2021 10:40

Expedição de Outros documentos.
29/03/2021 09:44

Julgado improcedente o pedido
25/03/2021 02:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS em 24/03/2021 23:59.
08/03/2021 07:24

Conclusos para julgamento
03/03/2021 16:30

Juntada de Petição de petição
23/02/2021 10:26

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
23/02/2021 10:23

Juntada de Certidão
23/02/2021 07:29

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
23/02/2021 07:28

Expedição de Outros documentos.
23/02/2021 07:28

Expedição de Outros documentos.
03/02/2021 14:44

Proferidas outras decisões não especificadas
02/02/2021 13:48

Conclusos para decisão
02/02/2021 13:48

Cancelada a movimentação processual
19/12/2020 00:11

Decorrido prazo de CONTROLADOR GERAL DE PARAUAPEBAS em 18/12/2020 23:59.
03/12/2020 12:38

Juntada de Petição de petição
03/12/2020 12:32

Juntada de Petição de petição
09/11/2020 23:31

Juntada de Petição de devolução de ofício
09/11/2020 23:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/10/2020 10:57

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/07/2020 21:15

Expedição de Mandado.
29/04/2020 11:47

Juntada de Petição de ofício
29/04/2020 11:34

Juntada de Petição de certidão
18/02/2020 00:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS em 17/02/2020 23:59:59.
22/01/2020 10:56

Expedição de Outros documentos.
11/09/2019 17:08

Juntada de Certidão
11/09/2019 17:08

Juntada de Petição de certidão
11/09/2019 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2019 14:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2019 14:44

Processo migrado do Sistema Libra
21/08/2019 14:25

ARQUIVADO
23/07/2019 11:07

REMESSA INTERNA
23/07/2019 10:53

REMESSA INTERNA
22/07/2019 14:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
22/07/2019 14:15

CERTIDAO - CERTIDAO
22/07/2019 14:14

Remessa
22/07/2019 14:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
22/07/2019 14:07

CERTIDAO - CERTIDAO
22/07/2019 12:02

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante JAIR ALVES ROCHA (4065495), que representa a parte PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUPEBAS (5827671) no processo 00056357920178140040.
22/07/2019 11:52

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00056357920178140040: - O asssunto 1855 foi removido. - O asssunto 8961 foi removido. - O asssunto 9196 foi removido. - O Asssunto Principal foi alterado de 1855 para 8808. - Justificativa:
22/07/2019 11:33

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00056357920178140040: - Justificativa: AÇÃO ORDINÁRIO - REEQUILÍBRIO- REAJUSTE - INDENIZAÇÃO ATO ILÍCITO PEDIDO LIMINAR EM TUTELA URGÊNCIA..
22/07/2019 11:31

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00056357920178140040: - O asssunto 8808 foi acrescentado. - Justificativa: AÇÃO ORDINÁRIO - REEQUILÍBRIO- REAJUSTE - INDENIZAÇÃO ATO ILÍCITO PEDIDO LIMINAR EM TUTELA URGÊNCIA.. - Ação Coletiv
22/07/2019 11:11

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
22/07/2019 11:11

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
22/07/2019 11:11

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
01/02/2019 10:16

OUTROS
07/12/2018 10:43

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/3796-57
07/12/2018 10:43

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
07/12/2018 10:43

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
07/12/2018 10:43

Remessa
06/12/2018 09:29

OUTROS
05/12/2018 11:28

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA PROTOCOLO JUDICIAL DIGITAL INTEGRADO
30/11/2018 09:34

OUTROS
28/11/2018 13:43

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
28/11/2018 13:43

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
28/11/2018 13:43

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
28/11/2018 13:20

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/6398-57
20/11/2018 14:31

OUTROS
07/11/2018 14:59

OUTROS
01/11/2018 12:47

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/6398-57
01/11/2018 12:47

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/6398-57
01/11/2018 12:47

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
01/11/2018 12:47

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
01/11/2018 12:47

Remessa
31/10/2018 16:57

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA PROTOCOLO JUDICIAL DIGITAL INTEGRADO
30/10/2018 09:25

OUTROS
25/10/2018 10:02

A SECRETARIA
24/10/2018 09:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
24/10/2018 09:23

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
08/10/2018 14:14

OUTROS
01/10/2018 14:02

OUTROS
28/09/2018 13:50

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
27/09/2018 09:02

OUTROS
19/09/2018 10:51

A SECRETARIA DE ORIGEM
19/09/2018 09:21

FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO - FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO
17/09/2018 10:28

À UNAJ
11/09/2018 09:57

OUTROS
05/09/2018 14:02

A SECRETARIA
05/09/2018 12:31

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
28/08/2018 08:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
28/08/2018 08:07

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
08/08/2018 09:24

OUTROS
23/07/2018 09:20

OUTROS
20/07/2018 12:27

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
20/07/2018 10:15

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
20/07/2018 10:15

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
18/07/2018 11:17

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/5670-08
18/07/2018 11:17

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
18/07/2018 11:17

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
18/07/2018 11:17

Remessa
11/07/2018 10:35

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO
11/07/2018 09:31

REDISTRIBUICAO ESPECIAL - REDISTRIBUICAO ESPECIAL da Vara 3ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE PARAUAPEBAS para Vara VARA DA FAZENDA PÚBLICA E EXECUÇÃO FISCAL DE PARAUAPEBAS, da Secretaria SECRETARIA DA 3ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE PARAUAPEBAS para Secretaria
11/07/2018 09:31

Remessa - Tramitação externa oriunda de redistribuição
11/07/2018 09:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
11/07/2018 09:29

Ato ordinatório - Ato ordinatório
10/07/2018 14:29

OUTROS
10/07/2018 14:07

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
10/07/2018 14:07

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
10/07/2018 14:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
05/06/2018 16:42

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/8163-23
05/06/2018 16:42

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
05/06/2018 16:42

Remessa
05/06/2018 16:42

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
23/05/2018 12:58

A SECRETARIA
22/05/2018 12:58

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
10/05/2018 10:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
10/05/2018 10:00

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
28/03/2018 09:03

OUTROS
19/01/2018 12:26

OUTROS
17/01/2018 09:36

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
15/01/2018 12:19

OUTROS
15/01/2018 12:16

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
15/01/2018 12:16

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
15/01/2018 12:16

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
12/01/2018 08:39

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/7380-40
12/01/2018 08:39

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
12/01/2018 08:39

Remessa
12/01/2018 08:39

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
05/01/2018 12:32

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA PROTOCOLO JUDICIAL DIGITAL INTEGRADO
16/12/2017 08:36

OUTROS
16/12/2017 08:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
16/12/2017 08:27

Ato ordinatório - Ato ordinatório
16/12/2017 08:27

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null
29/11/2017 13:21

OUTROS
29/11/2017 12:40

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
29/11/2017 12:40

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
29/11/2017 12:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
09/11/2017 17:08

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/7917-09
09/11/2017 17:08

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
09/11/2017 17:08

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
09/11/2017 17:08

Remessa
20/10/2017 08:47

OUTROS
20/10/2017 08:15

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante JAMILLY VIANA DA SILVA (25787550), que representa a parte CONSORCIO PROINFANCIA BRASIL (25353144) no processo 00056357920178140040.
11/10/2017 10:06

OUTROS
05/10/2017 13:28

OUTROS
04/10/2017 13:28

RETIRADA PARA XEROX
23/09/2017 10:54

OUTROS
22/09/2017 14:02

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
22/09/2017 14:02

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
22/09/2017 14:02

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
22/09/2017 14:02

Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
22/09/2017 14:02

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
22/09/2017 14:02

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
17/09/2017 22:48

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
17/09/2017 22:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
17/09/2017 22:48

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
17/09/2017 22:48

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
11/09/2017 15:47

OUTROS
11/09/2017 13:34

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : ZONA 02 DE PARAUAPEBAS, : DIVINA BRITO DE ANDRADE
01/09/2017 12:16

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/1967-33
01/09/2017 12:16

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
01/09/2017 12:16

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
01/09/2017 12:16

Remessa
30/08/2017 15:19

OUTROS
28/08/2017 14:10

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2017.02375767-76 de PARAUAPEBAS, para ZONA 02 DE PARAUAPEBAS. Justificativa: mudança de zona
25/08/2017 12:42

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
25/08/2017 12:31

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
25/08/2017 12:31

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
25/08/2017 12:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
22/08/2017 08:37

A SECRETARIA DE ORIGEM - SECRETARIA DA FAZENDA
11/08/2017 13:10

AGUARDANDO JUNTADA
10/08/2017 10:20

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/0675-04
10/08/2017 10:20

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
10/08/2017 10:20

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
10/08/2017 10:20

Remessa
21/06/2017 09:12

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
14/06/2017 12:31

AGUARDANDO REMESSA MP
12/06/2017 13:12

A SECRETARIA DE ORIGEM
09/06/2017 11:46

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
07/06/2017 08:20

Citação CITACAO
07/06/2017 08:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
07/06/2017 08:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
07/06/2017 08:18

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
05/05/2017 08:47

OUTROS
04/05/2017 09:57

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
02/05/2017 12:00

CONCLUSOS
02/05/2017 11:42

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
28/04/2017 11:27

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
28/04/2017 11:27

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: PARAUAPEBAS, Vara: 3ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE PARAUAPEBAS, Secretaria: SECRETARIA DA 3ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE PARAUAPEBAS, JUIZ RESPONDENDO: JULIANA LIMA SOUTO AUGUSTO
16/04/2017 22:12

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL
16/04/2017 22:12

CADASTRO DE DOCUMENTO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2017

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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