TJPA - 0830532-58.2022.8.14.0301
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia da Turma Recursal de Fazenda Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/05/2025 13:10
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
-
09/05/2025 13:05
Transitado em Julgado em 21/11/2024
-
06/05/2025 00:46
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 05/05/2025 23:59.
-
06/05/2025 00:46
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 05/05/2025 23:59.
-
01/05/2025 00:22
Decorrido prazo de CLAUDIA RIBEIRO DOS SANTOS DA PAZ em 30/04/2025 23:59.
-
01/05/2025 00:21
Decorrido prazo de CLAUDIA RIBEIRO DOS SANTOS DA PAZ em 30/04/2025 23:59.
-
15/04/2025 00:09
Publicado Intimação em 15/04/2025.
-
15/04/2025 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
-
14/04/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS Av.
Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.
CEP: 66.035-065 Contatos - Fone/WhatsApp: (91) 98112-5369 / E-mail: [email protected].
PROCESSO N. 0830532-58.2022.8.14.0301 RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência da Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.
Belém/PA, 11 de abril de 2025 _______________________________________ ANA CLAUDIA CRUZ FIGUEIREDO MARTINS Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
11/04/2025 13:23
Expedição de Outros documentos.
-
11/04/2025 13:23
Expedição de Outros documentos.
-
11/04/2025 13:23
Expedição de Carta.
-
09/04/2025 11:27
Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de MUNICÍPIO DE BELÉM (AUTORIDADE)
-
13/01/2025 12:54
Conclusos para decisão
-
13/01/2025 12:10
Juntada de Certidão
-
14/12/2024 00:14
Decorrido prazo de CLAUDIA RIBEIRO DOS SANTOS DA PAZ em 09/12/2024 23:59.
-
11/12/2024 09:12
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
-
11/12/2024 09:11
Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348)
-
10/12/2024 01:02
Decorrido prazo de CLAUDIA RIBEIRO DOS SANTOS DA PAZ em 09/12/2024 23:59.
-
20/11/2024 00:41
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 19/11/2024 23:59.
-
14/11/2024 00:25
Publicado Intimação em 14/11/2024.
-
14/11/2024 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
-
12/11/2024 09:07
Expedição de Outros documentos.
-
12/11/2024 09:07
Expedição de Outros documentos.
-
12/11/2024 09:07
Expedição de Carta.
-
09/11/2024 01:02
Decorrido prazo de CLAUDIA RIBEIRO DOS SANTOS DA PAZ em 08/11/2024 23:59.
-
09/11/2024 01:02
Decorrido prazo de CLAUDIA RIBEIRO DOS SANTOS DA PAZ em 08/11/2024 23:59.
-
09/11/2024 01:02
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 08/11/2024 23:59.
-
31/10/2024 23:31
Juntada de Petição de petição
-
17/10/2024 00:17
Publicado Intimação em 17/10/2024.
-
17/10/2024 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
-
15/10/2024 09:39
Expedição de Outros documentos.
-
15/10/2024 09:39
Expedição de Outros documentos.
-
15/10/2024 09:39
Expedição de Carta.
-
11/10/2024 09:43
Não conhecido o recurso de Recurso extraordinário de MUNICÍPIO DE BELÉM (RECORRIDO)
-
07/08/2024 00:10
Decorrido prazo de CLAUDIA RIBEIRO DOS SANTOS DA PAZ em 06/08/2024 23:59.
-
07/08/2024 00:10
Decorrido prazo de CLAUDIA RIBEIRO DOS SANTOS DA PAZ em 06/08/2024 23:59.
-
02/08/2024 00:00
Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2314 foi incluído.
-
22/07/2024 08:18
Conclusos para decisão
-
22/07/2024 08:17
Juntada de Certidão
-
16/07/2024 10:15
Juntada de Petição de petição
-
16/07/2024 08:37
Expedição de Outros documentos.
-
16/07/2024 08:37
Expedição de Outros documentos.
-
16/07/2024 08:37
Expedição de Carta.
-
15/07/2024 10:52
Juntada de Petição de petição
-
13/07/2024 00:08
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 12/07/2024 23:59.
-
11/07/2024 00:22
Decorrido prazo de CLAUDIA RIBEIRO DOS SANTOS DA PAZ em 10/07/2024 23:59.
-
11/07/2024 00:22
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 10/07/2024 23:59.
-
25/06/2024 14:47
Juntada de Petição de carta
-
19/06/2024 00:17
Publicado Intimação em 19/06/2024.
-
19/06/2024 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
-
18/06/2024 07:10
Juntada de Petição de petição
-
18/06/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.
Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.
CEP: 66.020-000.
Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).
INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.
Belém/PA, 17 de junho de 2024 _______________________________________ GERSON FIGUEIREDO MARTINS JUNIOR Secretário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
17/06/2024 15:29
Expedição de Outros documentos.
-
17/06/2024 15:29
Expedição de Outros documentos.
-
17/06/2024 15:29
Expedição de Certidão.
-
14/06/2024 13:29
Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE BELÉM (RECORRIDO) e não-provido
-
13/06/2024 14:15
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
06/06/2024 11:45
Juntada de Petição de petição
-
22/05/2024 10:36
Expedição de Outros documentos.
-
22/05/2024 10:36
Expedição de Carta.
-
15/05/2024 15:44
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
14/05/2024 10:48
Cancelada a movimentação processual
-
30/04/2024 15:44
Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
-
16/08/2022 10:06
Recebidos os autos
-
16/08/2022 10:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/12/2024
Ultima Atualização
09/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0886970-07.2022.8.14.0301
Waldilson Ferreira Moura
Municipio de Belem
Advogado: Ygor Noronha da Silva
2ª instância - TJPA
Ajuizamento: 05/12/2024 10:37
Processo nº 0003888-13.2016.8.14.0046
R. A. Quaresma - ME
Oi S.A.
Advogado: Eladio Miranda Lima
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 29/04/2016 11:46
Processo nº 0886970-07.2022.8.14.0301
Waldilson Ferreira Moura
Advogado: Ygor Noronha da Silva
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 04/11/2022 23:21
Processo nº 0817060-83.2023.8.14.0000
Anderson de Oliveira Aires
Juizo da Vara Criminal de Paragominas/Pa
Advogado: Claudio Bezerra de Melo
2ª instância - TJPA
Ajuizamento: 30/10/2023 10:41
Processo nº 0001126-41.1993.8.14.0301
Metodos Data S/A Consultoria de Direcao ...
Massa Falida de Maserva Engenharia LTDA
Advogado: Alfredo Augusto Casanova Nelson Ribeiro
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 27/05/2021 17:20