04/06/2025 12:45

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
03/06/2025 13:39

Transitado em Julgado em 03/06/2025
03/06/2025 00:36

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 02/06/2025 23:59.
27/05/2025 00:42

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 26/05/2025 23:59.
26/05/2025 20:57

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 00:11

Publicado Intimação em 05/05/2025.
06/05/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
30/04/2025 13:09

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 13:09

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 13:09

Expedição de Carta.
29/04/2025 14:16

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de MUNICÍPIO DE BELÉM (RECORRIDO)
31/10/2024 10:17

Conclusos para decisão
31/10/2024 10:13

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
31/10/2024 09:08

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 22:43

Cancelada a movimentação processual
24/10/2024 18:21

Cancelada a movimentação processual
13/08/2024 09:28

Juntada de Certidão
05/08/2024 17:24

Juntada de Petição de contrarrazões
17/07/2024 00:11

Publicado Intimação em 17/07/2024.
17/07/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões ao Recurso Extraordinário, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 15 de julho de 2024 _______________________________________ ANA CLAUDIA CRUZ FIGUEIREDO MARTINS Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
15/07/2024 11:29

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 11:29

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 11:29

Expedição de Carta.
15/07/2024 10:52

Juntada de Petição de petição
13/07/2024 00:08

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 12/07/2024 23:59.
11/07/2024 00:22

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 10/07/2024 23:59.
25/06/2024 14:47

Juntada de Petição de carta
25/06/2024 12:58

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 00:18

Publicado Intimação em 19/06/2024.
19/06/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
18/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 17 de junho de 2024 _______________________________________ GERSON FIGUEIREDO MARTINS JUNIOR Secretário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
17/06/2024 15:33

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 15:33

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 15:33

Expedição de Certidão.
17/06/2024 10:11

Conhecido o recurso de ANA LUCIA DA SILVA AMORIM - CPF: *19.***.*69-20 (RECORRENTE) e provido
13/06/2024 14:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/06/2024 00:00

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (9985/)
23/05/2024 09:56

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 12:09

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 12:09

Expedição de Carta.
15/05/2024 15:44

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
14/05/2024 10:49

Cancelada a movimentação processual
30/04/2024 15:44

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
30/03/2022 08:46

Recebidos os autos
30/03/2022 08:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2024

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Recurso Inominado • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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