TJPA - 0005642-40.2012.8.14.0301

09/09/2021 11:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Baixa ou Devolução de Processo

09/09/2021 11:01

Baixa Definitiva

09/09/2021 00:05

Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA DE BELEM em 08/09/2021 23:59.

06/08/2021 00:02

Decorrido prazo de GABRIEL AUGUSTO SANTOS COSTA em 05/08/2021 23:59.

14/07/2021 11:49

Expedição de Outros documentos.

14/07/2021 11:49

Expedição de Outros documentos.

14/07/2021 11:20

Conhecido o recurso de SUPERINTENDENCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA DE BELEM - CNPJ: 63.***.***/0001-76 (APELANTE) e não-provido

12/07/2021 11:20

Conclusos para decisão

12/07/2021 11:20

Cancelada a movimentação processual

16/12/2020 10:29

Cancelada a movimentação processual

14/12/2020 17:46

Juntada de Certidão

14/12/2020 17:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/12/2020 17:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/12/2020 17:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/12/2020 17:34

Processo migrado do Sistema Libra

26/11/2020 11:42

REMESSA INTERNA

26/11/2020 07:25

Remessa - Tramitado para digitalização, conforme orientação da presidência 01 vol.216 fls. -gp

13/07/2020 08:59

RETORNO DE AUTOS AO GABINETE

09/01/2020 14:44

RETORNO DE AUTOS AO GABINETE

06/06/2019 11:31

RETORNO DE AUTOS AO GABINETE

13/11/2018 10:19

RETORNO DE AUTOS AO GABINETE

12/11/2018 10:35

CONCLUSOS P/ JULGAMENTO - vol. único

09/11/2018 11:46

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

08/11/2018 14:00

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

08/11/2018 11:05

A SECRETARIA

07/11/2018 09:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/11/2018 09:08

Mero expediente - Mero expediente

11/05/2018 12:04

RETORNO DE AUTOS AO GABINETE

24/08/2017 14:17

RETORNO DE AUTOS AO GABINETE

22/08/2017 10:37

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - 1 vol com 216 fls.

22/08/2017 10:37

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

21/08/2017 12:40

REDISTRIBUICAO INTERNA (CAMARA ISOLADA) - REDISTRIBUICAO INTERNA (CAMARA ISOLADA) Com alteração do DESEMBARGADOR RELATOR: CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO para DESEMBARGADOR RELATOR: LUZIA NADJA GUIMARAES NASCIMENTO Justificativa: REDISTRIBUIÇÃO INTERNA NOS

21/08/2017 12:40

REMESSA AO SETOR DE AUTUACAO - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

09/08/2017 13:11

À DISTRIBUIÇÃO

08/08/2017 14:23

REDISTRIBUICAO POR MOTIVOS DIVERSOS DE SUSPEICAO OU IMPEDIMENTO - REDISTRIBUICAO POR MOTIVOS DIVERSOS DE SUSPEICAO OU IMPEDIMENTO

08/08/2017 14:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/02/2017 10:53

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - 1 vol. e 213 fls.

21/02/2017 10:53

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

08/02/2017 10:13

REMESSA AO SETOR DE AUTUACAO - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

08/02/2017 10:13

REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Competência: : CÂMARAS ISOLADAS para Competência: TURMA DE DIREITO PÚBLICO, da Camara: 5ª CAMARA CIVEL ISOLADA para Camara: 2ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO, da Secretaria:

01/02/2017 12:49

Remessa

26/01/2017 13:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/01/2017 13:34

Mero expediente - Mero expediente

10/01/2017 10:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/01/2017 10:08

Mero expediente - Mero expediente

05/10/2016 15:46

CONCLUSOS P/ JULGAMENTO

08/09/2016 12:52

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

05/09/2016 11:36

A SECRETARIA DE ORIGEM

05/09/2016 11:11

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

01/09/2016 09:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/09/2016 09:27

Mero expediente - Mero expediente

25/04/2016 10:10

Remessa

20/04/2016 15:14

A SECRETARIA

20/04/2016 15:14

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

06/04/2016 10:44

REMESSA AO SETOR DE AUTUACAO - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

06/04/2016 10:44

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Região Comarca (Distribuição) : TRIBUNAL, Camara: 5ª CAMARA CIVEL ISOLADA, Secretaria: SECRETARIA 5ª CAMARA CIVEL ISOLADA, DESEMBARGADOR RELATOR: JOSE ROBERTO PINHE