24/02/2025 11:50

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
24/02/2025 11:40

Transitado em Julgado em 24/02/2025
22/02/2025 00:21

Decorrido prazo de WASHINGTON JOSE DA SILVA SANTOS em 21/02/2025 23:59.
14/02/2025 00:39

Decorrido prazo de WASHINGTON JOSE DA SILVA SANTOS em 13/02/2025 23:59.
12/02/2025 00:40

Decorrido prazo de IGEPREV em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 00:39

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 00:10

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 00:09

Decorrido prazo de IGEPREV em 11/02/2025 23:59.
23/01/2025 00:03

Publicado Intimação em 23/01/2025.
23/01/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
22/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

PROCESSO N. 0863304-11.2021.8.14.0301 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 21 de janeiro de 2025. _______________________________________ LISSANDRA MARIA KLAUTAU COLARES CAMARGO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
21/01/2025 07:37

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 07:37

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 07:37

Expedição de Carta.
20/01/2025 22:48

Juntada de Petição de carta
19/12/2024 15:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/12/2024 14:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/11/2024 14:53

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 14:43

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
01/10/2024 12:02

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 12:02

Retirado de pauta
13/09/2024 10:05

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 09:58

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
10/09/2024 09:51

Cancelada a movimentação processual
06/08/2024 12:51

Juntada de Certidão
02/08/2024 00:34

Decorrido prazo de WASHINGTON JOSE DA SILVA SANTOS em 01/08/2024 23:59.
30/07/2024 00:15

Decorrido prazo de WASHINGTON JOSE DA SILVA SANTOS em 29/07/2024 23:59.
25/07/2024 00:19

Decorrido prazo de WASHINGTON JOSE DA SILVA SANTOS em 24/07/2024 23:59.
24/07/2024 00:15

Decorrido prazo de IGEPREV em 23/07/2024 23:59.
24/07/2024 00:15

Decorrido prazo de WASHINGTON JOSE DA SILVA SANTOS em 23/07/2024 23:59.
23/07/2024 00:14

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 22/07/2024 23:59.
23/07/2024 00:14

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 22/07/2024 23:59.
17/07/2024 00:15

Publicado Intimação em 17/07/2024.
17/07/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 15 de julho de 2024 _______________________________________ ANA CLAUDIA CRUZ FIGUEIREDO MARTINS Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
15/07/2024 13:28

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 13:28

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 13:28

Expedição de Carta.
15/07/2024 13:10

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
15/07/2024 08:11

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/07/2024 00:14

Publicado Intimação em 02/07/2024.
02/07/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
28/06/2024 10:38

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 10:38

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 10:38

Expedição de Carta.
28/06/2024 09:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO PARÁ (RECORRENTE) e IGEPREV (RECORRENTE) e não-provido
24/06/2024 10:30

Juntada de Petição de carta
20/06/2024 14:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/06/2024 00:00

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (9985/)
06/06/2024 13:51

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 13:51

Expedição de Carta.
22/05/2024 19:51

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
20/05/2024 10:38

Cancelada a movimentação processual
30/04/2024 15:52

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
17/02/2024 22:16

Recebidos os autos
17/02/2024 22:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
19/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800242-40.2023.8.14.0070

Delegacia de Policia Civil de Abaetetuba

Danilo Vilhena de Oliveira

Advogado: Raphael Pereira Franco

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 22/01/2023 11:31

Exibir Processo

Processo nº 0012468-14.2014.8.14.0301

Paulo Roberto de Andrade Lopes

Advogado: Jaqueline Noronha de Mello Filomeno Kita...

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 21/03/2014 10:23

Exibir Processo

Processo nº 0851275-55.2023.8.14.0301

Municipio de Belem

Rosalina Albuquerque Henrique

Advogado: Daliana Suanne Silva Castro

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 30/04/2024 15:52

Exibir Processo

Processo nº 0851275-55.2023.8.14.0301

Rosalina Albuquerque Henrique

Advogado: Rafael de Ataide Aires

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 08/06/2023 10:07

Exibir Processo

Processo nº 0836491-39.2024.8.14.0301

Carlos Henrique Ribeiro Soares

O Estado do para

Advogado: Diego Lima Moreira

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 02/05/2024 10:54

Exibir Processo