20/09/2024 09:02

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
20/09/2024 08:59

Transitado em Julgado em 20/09/2024
20/09/2024 00:26

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 19/09/2024 23:59.
19/09/2024 00:15

Decorrido prazo de ROSALINA ALBUQUERQUE HENRIQUE em 18/09/2024 23:59.
13/09/2024 00:15

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 12/09/2024 23:59.
12/09/2024 00:32

Decorrido prazo de ROSALINA ALBUQUERQUE HENRIQUE em 11/09/2024 23:59.
22/08/2024 00:04

Publicado Intimação em 22/08/2024.
22/08/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
21/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência da Decisão Monocrática, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 20 de agosto de 2024 _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
20/08/2024 09:06

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 09:06

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 09:06

Expedição de Decisão.
20/08/2024 08:27

Negado seguimento ao recurso
02/08/2024 00:00

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2154 foi incluído.
29/07/2024 13:06

Conclusos para decisão
29/07/2024 13:02

Juntada de Certidão
26/07/2024 09:53

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso extraordinário
25/07/2024 00:19

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 24/07/2024 23:59.
24/07/2024 11:08

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 00:15

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 23/07/2024 23:59.
07/07/2024 12:30

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 00:14

Publicado Intimação em 02/07/2024.
02/07/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
01/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 28 de junho de 2024 _______________________________________ ANA CLAUDIA CRUZ FIGUEIREDO MARTINS Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
28/06/2024 10:38

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 10:38

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 10:38

Expedição de Carta.
28/06/2024 09:58

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE BELÉM (RECORRENTE) e não-provido
24/06/2024 10:30

Juntada de Petição de carta
24/06/2024 09:18

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 14:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/06/2024 13:47

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 13:47

Expedição de Carta.
22/05/2024 19:51

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
20/05/2024 10:38

Cancelada a movimentação processual
30/04/2024 15:52

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
24/10/2023 12:02

Recebidos os autos
24/10/2023 12:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
20/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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