TJPA - 0818210-40.2021.8.14.0301

02/08/2024 00:00

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2229 foi incluído.

31/07/2024 01:52

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

31/07/2024 01:51

Transitado em Julgado em 27/07/2024

24/07/2024 00:20

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 23/07/2024 23:59.

23/07/2024 00:11

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 22/07/2024 23:59.

07/07/2024 10:35

Juntada de Petição de petição

01/07/2024 00:08

Publicado Intimação em 01/07/2024.

29/06/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2024

28/06/2024 00:00

Intimação

27/06/2024 10:50

Expedição de Outros documentos.

27/06/2024 10:50

Expedição de Outros documentos.

27/06/2024 10:50

Expedição de Acórdão.

24/06/2024 14:41

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE BELÉM (RECORRIDO) e não-provido

24/06/2024 10:30

Juntada de Petição de carta

20/06/2024 14:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/06/2024 11:31

Expedição de Outros documentos.

06/06/2024 11:31

Expedição de Carta.

22/05/2024 19:51

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

20/05/2024 10:38

Cancelada a movimentação processual

30/04/2024 15:52

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)

10/01/2022 09:03

Recebidos os autos

10/01/2022 09:03

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}