08/04/2025 09:58

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
07/04/2025 22:36

Transitado em Julgado em 18/03/2025
18/03/2025 00:29

Decorrido prazo de ORLANDO SOUZA MARTINS em 17/03/2025 23:59.
07/03/2025 02:50

Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 06/03/2025 23:59.
12/02/2025 11:02

Juntada de Petição de carta
09/02/2025 10:19

Expedição de Outros documentos.
09/02/2025 10:19

Expedição de Certidão.
06/02/2025 16:35

Embargos de Declaração Acolhidos
30/01/2025 14:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/12/2024 15:54

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 15:54

Expedição de Certidão.
16/12/2024 15:28

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
01/10/2024 13:02

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 13:02

Retirado de pauta
13/09/2024 10:03

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 09:58

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
11/09/2024 13:48

Cancelada a movimentação processual
07/08/2024 10:27

Juntada de Certidão
30/07/2024 00:15

Decorrido prazo de ORLANDO SOUZA MARTINS em 29/07/2024 23:59.
30/07/2024 00:15

Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 29/07/2024 23:59.
24/07/2024 00:15

Decorrido prazo de ORLANDO SOUZA MARTINS em 23/07/2024 23:59.
23/07/2024 00:24

Decorrido prazo de ORLANDO SOUZA MARTINS em 22/07/2024 23:59.
19/07/2024 00:27

Decorrido prazo de ORLANDO SOUZA MARTINS em 18/07/2024 23:59.
11/07/2024 00:06

Publicado Intimação em 11/07/2024.
11/07/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
10/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 9 de julho de 2024 _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
09/07/2024 13:18

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 13:18

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 13:18

Expedição de Carta.
09/07/2024 13:14

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
09/07/2024 10:37

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/07/2024 00:17

Publicado Intimação em 02/07/2024.
02/07/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
28/06/2024 16:04

Juntada de Petição de carta
28/06/2024 12:04

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 12:04

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 12:04

Expedição de Acórdão.
28/06/2024 09:12

Conhecido o recurso de ORLANDO SOUZA MARTINS - CPF: *10.***.*02-53 (RECORRENTE) e não-provido
27/06/2024 14:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/06/2024 00:00

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (9985/)
06/06/2024 11:34

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 11:34

Expedição de Certidão.
29/05/2024 15:19

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
20/05/2024 12:34

Cancelada a movimentação processual
20/05/2024 12:31

Cancelada a movimentação processual
30/04/2024 15:52

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
30/08/2022 10:52

Recebidos os autos
30/08/2022 10:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
06/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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