22/07/2024 14:04

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
22/07/2024 14:02

Baixa Definitiva
20/07/2024 00:07

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 19/07/2024 23:59.
20/07/2024 00:07

Decorrido prazo de CALILO JORGE KZAM NETO em 19/07/2024 23:59.
28/06/2024 00:21

Publicado Ementa em 28/06/2024.
28/06/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

APELAÇÃO CÍVEL.

AÇÃO ORDINÁRIA DE DESCONSTITUIÇÃO DE DÉBITO C/C OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER E PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA.

IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS DO AUTOR.

PROCEDÊNCIA DA RECONVENÇÃO.

REGULARIDADE DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO.

LEGALIDADE DA COBRANÇA.

AUSÊNCIA DE PROVAS DE IRREGULARIDADE.

NULIDADE PROCESSUAL NÃO CONFIGURADA.

INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA.

DESNECESSIDADE DE PERÍCIA TÉCNICA.

PRECLUSÃO DAS MATÉRIAS NÃO CONTESTADAS.

ABUSIVIDADE DO FATURAMENTO POR ESTIMATIVA.

SENTENÇA MANTIDA.

RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.

ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Desembargadores membros da 2ª Turma de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, em Sessão Ordinária no Plenário Virtual, por unanimidade de votos, em CONHECER e NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Relator.

Belém, datado e assinado digitalmente.

LUANA DE NAZARETH A.

H.

SANTALICES Desembargadora Relatora
26/06/2024 11:48

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 11:48

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 10:27

Conhecido o recurso de CALILO JORGE KZAM NETO - CPF: *02.***.*63-53 (APELANTE) e não-provido
25/06/2024 14:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/06/2024 09:38

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 09:34

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
23/05/2024 13:26

Conclusos para julgamento
23/05/2024 13:26

Cancelada a movimentação processual
28/11/2023 10:24

Redistribuído por sorteio em razão de suspeição
26/11/2023 10:07

Acolhida a exceção de Impedimento ou Suspeição
24/11/2023 13:44

Conclusos para despacho
24/11/2023 13:44

Cancelada a movimentação processual
24/11/2023 13:44

Cancelada a movimentação processual
27/09/2023 17:26

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 4150/2023-GP)
14/09/2023 16:19

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PA-OFI-2023/04263)
06/09/2023 17:27

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3876/2023-GP)
15/02/2022 10:49

Cancelada a movimentação processual
11/02/2022 15:55

Redistribuído por sorteio em razão de Determinação judicial
09/12/2019 10:40

Redistribuído por sorteio em razão de suspeição
09/12/2019 10:26

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2019 13:43

Conclusos ao relator
19/11/2019 13:43

Redistribuído por sorteio em razão de suspeição
18/11/2019 13:10

Declarado impedimento ou suspeição
13/11/2019 16:00

Conclusos para decisão
13/11/2019 15:28

Recebidos os autos
13/11/2019 15:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2023

Ultima Atualização
26/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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