28/08/2025 12:38

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 19:54

Juntada de Petição de petição
10/05/2025 20:34

Conclusos para despacho
09/12/2024 14:14

Deliberado em Sessão - Retirado
09/11/2024 20:31

Expedição de Outros documentos.
09/11/2024 20:23

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
09/11/2024 20:18

Expedição de Outros documentos.
09/11/2024 20:10

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
03/10/2024 11:50

Cancelada a movimentação processual
02/08/2024 00:36

Decorrido prazo de BL INDUSTRIA OTICA LTDA em 01/08/2024 23:59.
25/07/2024 00:20

Decorrido prazo de Juizado Especial das Relações de Consumo de Santarem em 24/07/2024 23:59.
23/07/2024 00:17

Decorrido prazo de BL INDUSTRIA OTICA LTDA em 22/07/2024 23:59.
23/07/2024 00:17

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ em 22/07/2024 23:59.
23/07/2024 00:17

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ em 22/07/2024 23:59.
03/07/2024 00:05

Publicado Intimação em 03/07/2024.
03/07/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
02/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp).

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

Belém/PA, 1 de julho de 2024. _______________________________________ RICARDO TADEU FONSECA FERREIRA Analista Judiciário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
01/07/2024 09:10

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 09:10

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 09:10

Expedição de Decisão.
01/07/2024 08:47

Juntada de Certidão
27/06/2024 12:44

Não Concedida a Medida Liminar
06/06/2024 10:30

Conclusos para decisão
06/06/2024 10:28

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
06/06/2024 10:21

Cancelada a movimentação processual
31/05/2024 12:00

Juntada de Petição de petição
31/05/2024 11:59

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 02:59

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
04/04/2024 10:43

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 16:09

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 14:35

Juntada de Petição de petição
14/02/2024 19:45

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 11:41

Distribuído por sorteio
02/02/2024 11:18

Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais
02/02/2024 11:17

Juntada de Petição de documento de comprovação
02/02/2024 11:17

Juntada de Petição de documento de comprovação
02/02/2024 11:17

Juntada de Petição de documento de comprovação
02/02/2024 11:17

Juntada de Petição de documento de comprovação
02/02/2024 11:16

Juntada de Petição de documento de comprovação
02/02/2024 11:16

Juntada de Petição de documento de comprovação
02/02/2024 11:16

Juntada de Petição de documento de comprovação
02/02/2024 11:16

Juntada de Petição de documento de comprovação
02/02/2024 11:15

Juntada de Petição de documento de comprovação
02/02/2024 11:15

Juntada de Petição de documento de comprovação
02/02/2024 11:15

Juntada de Petição de documento de comprovação
02/02/2024 11:15

Juntada de Petição de documento de comprovação
02/02/2024 11:15

Juntada de Petição de documento de comprovação
02/02/2024 11:14

Juntada de Petição de documento de comprovação
02/02/2024 11:14

Juntada de Petição de documento de comprovação
02/02/2024 11:13

Juntada de Petição de documento de comprovação
02/02/2024 11:13

Juntada de Petição de documento de comprovação
02/02/2024 11:13

Juntada de Petição de procuração
02/02/2024 11:12

Juntada de Petição de documento de identificação

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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