23/06/2022 10:02

Arquivado Definitivamente
23/06/2022 09:51

Juntada de Certidão
22/06/2022 10:46

Juntada de Alvará
28/05/2022 03:47

Decorrido prazo de OI S.A. em 19/05/2022 23:59.
28/05/2022 02:08

Decorrido prazo de OI S.A. em 17/05/2022 23:59.
18/05/2022 09:14

Cancelada a movimentação processual
18/05/2022 09:13

Juntada de Certidão
05/05/2022 16:03

Juntada de Petição de petição
05/05/2022 04:24

Publicado Intimação em 05/05/2022.
05/05/2022 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022
04/05/2022 00:00

Intimação

PROCESSO: 0830377-94.2018.8.14.0301 REQUERENTE: MARIA DO SOCORRO FREITAS CORDEIRO REQUERIDO: OI S.A.

INTIMAÇÃO Pelo presente, V.

Senhoria está INTIMADA a agendar, em até 10 (dez) dias, o recebimento do Alvará para levantamento de valores.

O agendamento poderá ser feito pessoalmente na Secretaria desta 7ª Vara (Av.

Alcindo Cacela, 287, UNAMA, Bloco: "E", 1° andar, Umarizal, Belém/PA, CEP: 66060-902) ou por meio do número de telefone (91) 99233-0746 (ligação e whatsapp).

Ciente, ainda, de que todos os documentos do processo poderão ser visualizados por meio do link e chave de acesso abaixo.

Belém-PA, 3 de maio de 2022.

SECRETARIA 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém Destinatário: REQUERIDO: OI S.A.

Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.

Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 18041819370307600000004589336 INICIAL DA AÇÃO DE DANOS - SOCORRO X OI - ok Petição 18041819285633300000004589342 PROCURAÇÃO - IDENTIDADE - COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA Procuração 18041819300219100000004589349 INSCRIÇÃO NO SERASA Documento de Comprovação 18041819311529500000004589353 FATURAS INDEVIDAS - PAGAS Documento de Comprovação 18041819331183100000004589368 FATURAS INDEVIDAS - NÃO PAGAS Documento de Comprovação 18041819344325300000004589373 COBRANÇAS INDEVIDAS Documento de Comprovação 18041819362955900000004589379 Decisão Decisão 18041912441986100000004593646 Citação Citação 18042311005526300000004672821 Intimação Intimação 18042311005536000000004672822 CUMPRIMENTO DA LIMINAR Petição 18051711433203100000004951781 TELAS Documento de Comprovação 18051711433250600000004951818 ANEXO I do Informe nº 27- Incorporação Documento de Comprovação 18051711433695900000004951885 CARTA OI S.A CÍVEL PREP.PA Documento de Identificação 18051711433789900000004951898 PROCURAÇÃO E ATOS OI S.A 06.2017 Procuração 18051711433830100000004951930 substabelecimento- OI S.A - PA 2018 Substabelecimento 18051711433891700000004951941 Identificação de AR Identificação de AR 18052812412097200000005074017 AR.

CITAÇÃO - OI S.A - PROC. 0830377-94.2018- LEITURA EM 03.05.2018 Identificação de AR 18052812410974000000005074028 Certidão Certidão 18111312434845700000007193985 Certidão Certidão 18111312465202400000007194087 Contestação Contestação 18121015512280100000007585666 CTT - MARIA DO SOCORRO FREITAS CORDEIRO - telas Documento de Comprovação 18121015385560200000007585757 ANEXO I do Informe nº 27- Incorporação Documento de Comprovação 18121015393896400000007585795 CARTA OI S.A CÍVEL PREP.PA Documento de Identificação 18121015395104900000007585800 PROCURAÇÃO E ATOS OI S.A 06.2018 Procuração 18121015494445900000007586074 substabelecimento- OI S.A - PA 2018 Substabelecimento 18121015495847100000007586082 Termo de Audiência Termo de Audiência 19020608440351500000008178551 TERMO AUD.

CONC.

MARIA DO SOCORRO X OI Termo de Audiência 19020608440359400000008178557 Petição Petição 19020617502222900000008195715 substabelecimento Substabelecimento 19020617502231800000008195718 Petição Substabelecimento Mª Socorro X Oi ok Petição 19020617502237000000008195720 JUNTADA DE FATURAS Petição 19072316023337000000011315585 012017 - período 13.12 - 27.12 Documento de Comprovação 19072316023344800000011315591 012017 Documento de Comprovação 19072316023354200000011315592 042016 Documento de Comprovação 19072316023374400000011315594 052016 Documento de Comprovação 19072316023382200000011315599 062016 Documento de Comprovação 19072316023393100000011315601 072016 Documento de Comprovação 19072316023408000000011315602 082016 Documento de Comprovação 19072316023415400000011315604 112016 Documento de Comprovação 19072316023430300000011315605 122016 - taxa Documento de Comprovação 19072316023437300000011315606 122016 Documento de Comprovação 19072316023453100000011315608 Termo de Audiência Termo de Audiência 19072908241997900000008178561 Termo de Aud.Instrução-Maria do Socorro CordeiroX OI S.A- Conclusos Sentença Termo de Audiência 19072908242003500000011379381 Sentença Sentença 19090409393769900000012016036 Sentença Sentença 19090409393769900000012016036 Certidão Certidão 19100813495281200000012679721 CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO Petição 19102216180077300000011315615 OF - PA -MARIA DO SOCORRO FREITAS CORDEIRO Petição 19102216180087000000012928871 Petição Petição 19103012090541000000013064515 Memorial Cáculo Mª Socorro X Oi Documento de Comprovação 19103012090557600000013064520 Petição Cumprimento Mª Socorro X Oi Petição 19103012090565500000013064522 Certidão Certidão 20020609380563200000014647421 Despacho Despacho 20020618003445700000014648281 Certidão Certidão 20021413080816100000014857840 Certidão Certidão 20021413080816100000014857840 IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Petição 20022717400955600000015080572 MARIA DO SOCORRO FREITAS CORDEIRO imp Petição 20022717400960700000015080573 Intimação Certidão 20052813395837700000016592162 Intimação Certidão 20052813395837700000016592162 Habilitação em processo Petição 20072311362684000000017523558 Oi SA - Petição-5 Petição 20072311362690600000017523561 Kit Representação - Oi S.A Substabelecimento 20072311362708500000017523564 Certidão Certidão 20081212165095000000017916766 Sentença Sentença 20081910240896300000018033473 Petição Petição 20082416495354900000018155168 Embargos declaração natureza natureza do crédito concursal MARIA DO SOCORRO FREITAS CORDEIRO.docx Petição 20082416495382200000018155170 Petição Petição 20082419025454900000018159035 PETIÇÃO - ATUALIZAÇÃO - SOCORRO-PDF Petição 20082419025467300000018159037 Contrarrazões Contrarrazões 20083107034323900000018279929 CONTRARRAZÕES DE ED - SOCORRO CORDEIRO X Oi-PDF Contrarrazões 20083107034482700000018279930 Certidão Certidão 20090312012932900000017916763 Sentença Sentença 20091009043660200000018468697 Petição Petição 20091108054138200000018512131 Petição - ATUALIZAÇÃO 02- Socorro X Oi- PDF Petição 20091108054264100000018512132 Sentença Sentença 20091009043660200000018468697 Certidão Certidão 20091112213304900000018521864 Petição Petição 20092417220315000000018805927 Manifestação MARIA DO SOCORRO FREITAS CORDEIRO Petição 20092417085680000000018806480 2018-01-08-Decisão-Homologação-PRJ Documento de Comprovação 20092417085746600000018806481 fls.-297336-297341-Decisão créditos extraconcursais Documento de Comprovação 20092417085891900000018806482 Petição Petição 20092417125203400000018808996 Manifestação MARIA DO SOCORRO FREITAS CORDEIRO Petição 20092417125212100000018808998 2018-01-08-Decisão-Homologação-PRJ Documento de Comprovação 20092417125224900000018808999 fls.-297336-297341-Decisão créditos extraconcursais Documento de Comprovação 20092417125233200000018809000 Petição Petição 20100511240139400000019015421 Petição Bloqueio Socorro X Oi- PDF Petição 20100511240153500000019015424 Certidão Trânsito em Julgado Certidão Trânsito em Julgado 20100612280739800000019052787 Despacho Despacho 21011618304922400000021156949 Despacho Despacho 21011618304922400000021156949 Petição Petição 21011908423545900000021208061 PETIÇÃO - ATUALIZAÇÃO 2021 - SOCORRO Petição 21011908423688600000021208062 Petição Petição 21012816002530800000021480865 MARIA DO SOCORRO FREITAS CORDEIRO Petição 21012816002538600000021480873 AVISO-TJRJ-78-2020 Documento de Comprovação 21012816002552500000021480868 AVISO-TJRJ-79-2020 Documento de Comprovação 21012816002570600000021480869 Decisao 7 Vara Empresarial RJ Documento de Comprovação 21012816002585900000021480870 Despacho Despacho 21022816214006900000022353722 Despacho Despacho 21022816214006900000022353722 Petição Petição 21030510114769500000022577061 PETIÇÃO - Mª SOCORRO x OI - Março 2021-PDF Petição 21030510114778000000022577065 Despacho Despacho 21030511423124900000022586151 Intimação Intimação 21030812434101800000022660562 Intimação Intimação 21030812434101800000022660562 Petição Petição 21031213182133900000022859223 Embargos de declaração extraconcursal MARIA DO SOCORRO FREITAS CORDEIRO Petição 21031213182141000000022859224 AVISO-TJRJ-78-2020 Documento de Comprovação 21031213182173600000022859226 AVISO-TJRJ-79-2020 Documento de Comprovação 21031213182193100000022859227 Decisao 7 Vara Empresarial RJ Documento de Comprovação 21031213182212200000022859228 Petição Petição 21031811384839900000023051620 Impugnação extraconcursal MARIA DO SOCORRO FREITAS CORDEIRO Petição 21031811384847300000023051622 AVISO-TJRJ-78-2020 Documento de Comprovação 21031811384862500000023051623 AVISO-TJRJ-79-2020 Documento de Comprovação 21031811384887800000023051624 Decisao 7 Vara Empresarial RJ Documento de Comprovação 21031811384910300000023051625 Petição Petição 21041410334300600000023943700 CONTRARRAZÕES DE ED - SOCORRO CORDEIRO - ABRIL 2021 Petição 21041410334333100000023943704 Sentença Sentença 21041610513158100000024045305 Sentença Sentença 21041610513158100000024045305 Petição Petição 21042612400433200000024383464 MANIFESTAÇAÕ - SOCORRO CORDEIRO - ABRIL 2021 Petição 21042612400439400000024383469 Certidão Trânsito em Julgado Certidão Trânsito em Julgado 21051010221258900000024888423 Ofício Ofício 21051012230750800000024900262 Petição Petição 21052717494360300000025653457 PETIÇÃO DE PAGAMENTO-MARIA DO SOCORRO FREITAS CORDEIRO Petição 21052717494365400000025653459 GUIA-MARIA DO SOCORRO FREITAS CORDEIRO Documento de Comprovação 21052717494374600000025653460 COMPROVANTE Documento de Comprovação 21052717494379100000025653461 Petição Petição 21052911350597600000025710947 PETIÇÃO - ALVARÁ - SOCORRO X OI-PDF Petição 21052911350606800000025710948 Sentença Sentença 21060116150581300000025815611 Sentença Sentença 21060116150581300000025815611 Petição Petição 21060809505742300000025710949 Petição Expedição Alvará Mª Socorro-PDF Petição 21060809505760800000026002527 Procuração Atualizada Mª Socorro Procuração 21060809505770900000026002932 Identificação de AR Identificação de AR 21090909345265900000031991595 AR OFICIO 32.2021 - JUIZ 7 VARA EMPRESARIAL RJ - 25.05.2021 Identificação de AR 21090909345276000000031991597 Despacho Despacho 21101317305085500000035358278 Alvará expedido e pago Alvará 21120600185369500000041728623 Alvará - 0830377-94.2018.8.14.0301 - WELSON Alvará 21120600185388700000041728624 Certidão Certidão 21120600214527800000041728625 Despacho Despacho 21120609331563700000041757847 Despacho Despacho 21120609331563700000041757847
03/05/2022 09:33

Expedição de Outros documentos.
03/05/2022 09:33

Expedição de Outros documentos.
03/05/2022 09:32

Expedição de Outros documentos.
17/12/2021 01:46

Decorrido prazo de OI S.A. em 16/12/2021 23:59.
16/12/2021 03:47

Decorrido prazo de OI S.A. em 15/12/2021 23:59.
10/12/2021 00:03

Publicado Despacho em 09/12/2021.
10/12/2021 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2021
08/12/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0830377-94.2018.8.14.0301 REQUERENTE: MARIA DO SOCORRO FREITAS CORDEIRO REQUERIDO: OI S.A.

DESPACHO Libere-se o valor à executada e arquivem-se os autos.

Cumpra-se.

Belém/PA, 6 de dezembro de 2021.

GISELE MENDES CAMARÇO LEITE Juíza de Direito respondendo pela 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém, conforme Portaria nº 2574/2020-GP (DJE Edição 7035/2020)
07/12/2021 01:04

Expedição de Outros documentos.
07/12/2021 01:04

Expedição de Outros documentos.
06/12/2021 09:33

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2021 00:23

Conclusos para despacho
06/12/2021 00:21

Juntada de Certidão
06/12/2021 00:18

Juntada de Alvará
13/10/2021 17:30

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2021 12:13

Conclusos para despacho
09/09/2021 09:34

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/06/2021 00:16

Decorrido prazo de OI S.A. em 21/06/2021 23:59.
19/06/2021 00:07

Decorrido prazo de OI S.A. em 18/06/2021 23:59.
19/06/2021 00:05

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO FREITAS CORDEIRO em 18/06/2021 23:59.
19/06/2021 00:05

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO FREITAS CORDEIRO em 18/06/2021 23:59.
08/06/2021 09:50

Juntada de Petição de petição
02/06/2021 13:23

Expedição de Outros documentos.
02/06/2021 13:23

Expedição de Outros documentos.
01/06/2021 16:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/06/2021 15:44

Conclusos para julgamento
01/06/2021 15:44

Cancelada a movimentação processual
29/05/2021 11:35

Juntada de Petição de petição
27/05/2021 17:49

Juntada de Petição de petição
10/05/2021 12:23

Juntada de Ofício
10/05/2021 10:22

Expedição de Certidão.
08/05/2021 00:46

Decorrido prazo de OI S.A. em 05/05/2021 23:59.
05/05/2021 00:51

Decorrido prazo de OI S.A. em 04/05/2021 23:59.
26/04/2021 12:40

Juntada de Petição de petição
19/04/2021 00:27

Expedição de Outros documentos.
19/04/2021 00:27

Expedição de Outros documentos.
16/04/2021 10:51

Embargos de Declaração Acolhidos
15/04/2021 17:46

Conclusos para julgamento
14/04/2021 10:33

Juntada de Petição de petição
14/04/2021 01:12

Decorrido prazo de OI S.A. em 12/04/2021 23:59.
14/04/2021 01:07

Decorrido prazo de OI S.A. em 12/04/2021 23:59.
18/03/2021 11:38

Juntada de Petição de petição
12/03/2021 13:18

Juntada de Petição de petição
08/03/2021 12:45

Expedição de Outros documentos.
08/03/2021 12:45

Expedição de Outros documentos.
08/03/2021 12:43

Expedição de Outros documentos.
05/03/2021 11:42

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2021 10:17

Conclusos para despacho
05/03/2021 10:11

Juntada de Petição de petição
02/03/2021 11:14

Expedição de Outros documentos.
02/03/2021 11:14

Expedição de Outros documentos.
28/02/2021 16:21

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2021 11:21

Conclusos para despacho
28/01/2021 16:00

Juntada de Petição de petição
19/01/2021 08:42

Juntada de Petição de petição
19/01/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0830377-94.2018.8.14.0301 REQUERENTE: MARIA DO SOCORRO FREITAS CORDEIRO REQUERIDA: OI S.A R.Hoje. 1) Intime-se a Requerente a juntar aos autos no prazo de 05 (cinco) dias úteis o valor atualizado do débito; 2) Após, intime-se o devedor a efetuar o pagamento voluntário do valor da condenação atualizado, em 15 (quinze) dias, sob pena de execução forçada, com o acréscimo da multa de 10% prevista no §1º do art. 523, da Lei nº 13.105/2015 - CPC.

Na mesma ocasião, intime-o, também, acerca do valor do débito após a inclusão da referida multa e que na hipótese de não pagamento dentro do prazo legal, uma vez requerida a execução pelo Autor, será expedido mandado de penhora, avaliação e depósito - P.A.D ou tentadas as penhoras on line (SISBAJUD). 3) Sem pagamento voluntário, certifique-se e, após, expeça-se mandado de P.A.D. ou proceda-se ao bloqueio on line.

Cumpra-se.

Belém (PA), 15 de janeiro de 2021. GISELE MENDES CAMARÇO LEITE Juíza De Direito Respondendo Pela 7ª Vara Do Juizado Especial Cível, Conforme Portaria Nº2574/2020-GP E.P
18/01/2021 10:08

Expedição de Outros documentos.
18/01/2021 10:08

Expedição de Outros documentos.
16/01/2021 18:30

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2020 12:28

Conclusos para despacho
06/10/2020 12:28

Expedição de Certidão.
05/10/2020 11:24

Juntada de Petição de petição
02/10/2020 01:40

Decorrido prazo de OI S.A. em 01/10/2020 23:59.
29/09/2020 01:43

Decorrido prazo de OI S.A. em 28/09/2020 23:59.
26/09/2020 01:14

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO FREITAS CORDEIRO em 25/09/2020 23:59.
26/09/2020 01:14

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO FREITAS CORDEIRO em 25/09/2020 23:59.
24/09/2020 17:12

Juntada de Petição de petição
24/09/2020 17:09

Juntada de Petição de petição
11/09/2020 12:21

Expedição de Certidão.
11/09/2020 12:18

Expedição de Outros documentos.
11/09/2020 12:18

Expedição de Outros documentos.
11/09/2020 08:05

Juntada de Petição de petição
10/09/2020 09:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/09/2020 12:01

Conclusos para julgamento
03/09/2020 12:01

Expedição de Certidão.
31/08/2020 07:03

Juntada de Petição de contrarrazões
24/08/2020 19:02

Juntada de Petição de petição
24/08/2020 16:49

Juntada de Petição de petição
19/08/2020 10:24

Julgado improcedente o pedido
12/08/2020 12:21

Conclusos para julgamento
12/08/2020 12:21

Cancelada a movimentação processual
12/08/2020 12:16

Juntada de Certidão
07/07/2020 02:55

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO FREITAS CORDEIRO em 06/07/2020 23:59:59.
07/07/2020 02:55

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO FREITAS CORDEIRO em 03/07/2020 23:59:59.
28/05/2020 13:46

Expedição de Outros documentos.
28/05/2020 13:46

Expedição de Outros documentos.
28/05/2020 13:39

Juntada de Certidão
26/05/2020 05:07

Decorrido prazo de OI S.A. em 25/05/2020 23:59:59.
13/03/2020 00:09

Decorrido prazo de OI S.A. em 12/03/2020 23:59:59.
27/02/2020 17:40

Juntada de Petição de petição
14/02/2020 13:13

Expedição de Outros documentos.
14/02/2020 13:13

Expedição de Outros documentos.
14/02/2020 13:08

Juntada de Certidão
12/02/2020 13:43

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
06/02/2020 18:00

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2020 09:40

Conclusos para despacho
06/02/2020 09:38

Juntada de Certidão
04/02/2020 11:57

Cancelada a movimentação processual
05/11/2019 00:44

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO FREITAS CORDEIRO em 04/11/2019 23:59:59.
05/11/2019 00:44

Decorrido prazo de OI S.A. em 04/11/2019 23:59:59.
30/10/2019 12:09

Juntada de Petição de petição
25/10/2019 00:21

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO FREITAS CORDEIRO em 24/10/2019 23:59:59.
25/10/2019 00:21

Decorrido prazo de OI S.A. em 24/10/2019 23:59:59.
22/10/2019 16:18

Juntada de Petição de petição
08/10/2019 13:49

Juntada de Certidão
08/10/2019 13:49

Expedição de Outros documentos.
08/10/2019 13:49

Expedição de Outros documentos.
04/09/2019 11:24

Julgado procedente em parte do pedido
29/07/2019 08:24

Conclusos para julgamento
29/07/2019 08:24

Juntada de Outros documentos
29/07/2019 08:23

Audiência conciliação realizada para 19/12/2018 08:30 7ª Vara do Juizado Especial Civel de Belém.
23/07/2019 16:02

Juntada de Petição de petição
06/02/2019 17:50

Juntada de Petição de petição
06/02/2019 08:52

Audiência instrução e julgamento cancelada para 12/08/2019 09:00 7ª Vara do Juizado Especial Civel de Belém.
06/02/2019 08:51

Audiência instrução e julgamento designada para 12/08/2019 09:00 7ª Vara do Juizado Especial Civel de Belém.
06/02/2019 08:50

Audiência instrução e julgamento realizada para 24/07/2019 10:00 7ª Vara do Juizado Especial Civel de Belém.
06/02/2019 08:47

Audiência instrução e julgamento designada para 24/07/2019 10:00 7ª Vara do Juizado Especial Civel de Belém.
06/02/2019 08:44

Juntada de Outros documentos
10/12/2018 15:51

Juntada de Petição de contestação
04/12/2018 00:25

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO FREITAS CORDEIRO em 03/12/2018 23:59:59.
24/11/2018 00:18

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO FREITAS CORDEIRO em 23/11/2018 23:59:59.
23/11/2018 00:21

Decorrido prazo de OI S.A. em 22/11/2018 23:59:59.
23/11/2018 00:21

Decorrido prazo de OI S.A. em 22/11/2018 23:59:59.
13/11/2018 12:46

Juntada de Certidão
13/11/2018 12:45

Expedição de Outros documentos.
13/11/2018 12:45

Expedição de Outros documentos.
13/11/2018 12:43

Juntada de Certidão
28/05/2018 12:41

Juntada de identificação de ar
23/04/2018 11:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/04/2018 11:00

Expedição de Outros documentos.
19/04/2018 12:44

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
18/04/2018 19:37

Conclusos para decisão
18/04/2018 19:37

Audiência conciliação designada para 19/12/2018 08:30 7ª Vara do Juizado Especial Civel de Belém.
18/04/2018 19:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2018

Ultima Atualização
04/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

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