TJPA - 0808893-30.2021.8.14.0006

1ª instância - Vara de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher de Ananindeua

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Polo Ativo

Partes

DELEGACIA ESPECIALIZADA AO ATENDIMENTO A MULHER

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE LUIZ SILVA LOPES

CPF *50.***.*40-30

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

ANDERSON LUIZ DOS SANTOS LOPES

MIKAELLY SILVA COSTA

CPF *50.***.*90-80

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/03/2025 10:58

    Arquivado Definitivamente

  • 11/03/2025 10:58

    Transitado em Julgado em 07/03/2025

  • 11/03/2025 10:57

    Juntada de Certidão

  • 07/03/2025 08:02

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/03/2025 08:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/03/2025 08:58

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 06/03/2025 07:34

    Conclusos para julgamento

  • 15/02/2025 02:55

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/02/2025 23:59.

  • 30/01/2025 14:05

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/01/2025 10:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/10/2024 11:49

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/10/2024 00:00

    Intimação

    TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DE FORMA HÍBRIDA Processo: 0808893-30.2021.8.14.0006 Réu: JOSE LUIZ SILVA LOPES Data: 02 DE ABRIL DE 2024, ÀS 08:45H Local: SALA DE AUDIÊNCIAS E SALA VIRTUAL DO APLICATIVO MICROSOFT TEAMS DA VARA DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE ANANINDEUA/PA PRESENÇAS: Juiz de Direito: DR.

    EMANOEL JORGE DIAS MOUTA Réu: JOSE LUIZ SILVA LOPES PARTICIPAÇÃO TELEPRESENCIAL Ministério Público: DR.

    BRUNO BECKEMBAUER SANCHES DAMASCENO Defensoria Pública: DRA.

    ROMINA AZEVEDO AUSÊNCIAS: Testemunhas Arroladas pelo Ministério Público e Defesa: Vítima: E.

    S.

    D.

    J. – intimada (109601330) Testemunha: MIKAELLY SILVA COSTA – intimada (109601328) Testemunha: CLEICI LOPES MOTA – intimada (109601328 / 110050838) Testemunha: ANDERSON LUIZ DOS SANTOS LOPES – intimado (112215323) Aberta a audiência telepresencial, por intermédio do Aplicativo Teams, nos moldes do artigo 405 e parágrafos do Código de Processo Penal, da Portaria Conjunta n. 15/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI, de 21 de junho de 2020, Resoluções de n. 21/2022 e 06/2023 do TJPA, da Resoluções n. 329 e 354 do CNJ.

    Presente em sala de audiência o Magistrado.

    Foi pedida a participação telepresencial nos termos do art. 4º da Resolução n. 21/2022 do TJPA por parte de Representante do Ministério Público, Defensoria Pública e Acusado, o que foi deferido pelo Juízo.

    Ausentes os demais.

    Dada a palavra ao Ministério Público, este insiste no depoimento da vítima e testemunhas e pede nova intimação desta.

    DELIBERAÇÃO: O MM.

    Juiz passou a DELIBERAR nos seguintes termos: 1 – Remarco a audiência para o dia 06/03/2025 às 08:15h. 2 – Defiro o requerido pelo MP.

    Intime-se novamente a vítima e testemunhas.

    Deve constar desse instrumento de intimação a advertência de que a audiência só veio a ser remarcada em razão de sua ausência. 3 – Saem os presentes intimados.

    Dispensada a assinatura das partes que participaram de forma virtual, nos termos do art. 28 da Portaria Conjunta n. 10/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI.

    Eu, Danilo Lisboa Cardoso, Analista Judiciário, com anuência do Magistrado, digitei o presente expediente.

    JUIZ DE DIREITO: (ASSINADO DIGITALMENTE)

  • 17/10/2024 10:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/07/2024 00:00

    Intimação

    TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DE FORMA HÍBRIDA Processo: 0808893-30.2021.8.14.0006 Réu: JOSE LUIZ SILVA LOPES Data: 02 DE ABRIL DE 2024, ÀS 08:45H Local: SALA DE AUDIÊNCIAS E SALA VIRTUAL DO APLICATIVO MICROSOFT TEAMS DA VARA DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE ANANINDEUA/PA PRESENÇAS: Juiz de Direito: DR.

    EMANOEL JORGE DIAS MOUTA Réu: JOSE LUIZ SILVA LOPES PARTICIPAÇÃO TELEPRESENCIAL Ministério Público: DR.

    BRUNO BECKEMBAUER SANCHES DAMASCENO Defensoria Pública: DRA.

    ROMINA AZEVEDO AUSÊNCIAS: Testemunhas Arroladas pelo Ministério Público e Defesa: Vítima: E.

    S.

    D.

    J. – intimada (109601330) Testemunha: MIKAELLY SILVA COSTA – intimada (109601328) Testemunha: CLEICI LOPES MOTA – intimada (109601328 / 110050838) Testemunha: ANDERSON LUIZ DOS SANTOS LOPES – intimado (112215323) Aberta a audiência telepresencial, por intermédio do Aplicativo Teams, nos moldes do artigo 405 e parágrafos do Código de Processo Penal, da Portaria Conjunta n. 15/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI, de 21 de junho de 2020, Resoluções de n. 21/2022 e 06/2023 do TJPA, da Resoluções n. 329 e 354 do CNJ.

    Presente em sala de audiência o Magistrado.

    Foi pedida a participação telepresencial nos termos do art. 4º da Resolução n. 21/2022 do TJPA por parte de Representante do Ministério Público, Defensoria Pública e Acusado, o que foi deferido pelo Juízo.

    Ausentes os demais.

    Dada a palavra ao Ministério Público, este insiste no depoimento da vítima e testemunhas e pede nova intimação desta.

    DELIBERAÇÃO: O MM.

    Juiz passou a DELIBERAR nos seguintes termos: 1 – Remarco a audiência para o dia 06/03/2025 às 08:15h. 2 – Defiro o requerido pelo MP.

    Intime-se novamente a vítima e testemunhas.

    Deve constar desse instrumento de intimação a advertência de que a audiência só veio a ser remarcada em razão de sua ausência. 3 – Saem os presentes intimados.

    Dispensada a assinatura das partes que participaram de forma virtual, nos termos do art. 28 da Portaria Conjunta n. 10/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI.

    Eu, Danilo Lisboa Cardoso, Analista Judiciário, com anuência do Magistrado, digitei o presente expediente.

    JUIZ DE DIREITO: (ASSINADO DIGITALMENTE)

  • 03/07/2024 17:41

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/07/2024 08:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/04/2024 22:10

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/04/2024 22:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/04/2024 08:28

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 02/04/2024 12:50

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 02/04/2024 08:45 Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Ananindeua.

  • 29/03/2024 15:38

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/03/2024 15:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/03/2024 04:37

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/03/2024 23:59.

  • 06/03/2024 05:47

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/03/2024 23:59.

  • 01/03/2024 11:55

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/03/2024 11:55

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/02/2024 13:57

    Juntada de Carta precatória

  • 24/02/2024 11:04

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/02/2024 11:01

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/02/2024 11:01

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/02/2024 11:20

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/02/2024 10:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/02/2024 14:06

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/02/2024 14:06

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/02/2024 13:52

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/02/2024 13:52

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/02/2024 13:35

    Juntada de Outros documentos

  • 07/02/2024 13:17

    Expedição de Carta precatória.

  • 07/02/2024 11:12

    Expedição de Mandado.

  • 07/02/2024 11:08

    Expedição de Mandado.

  • 24/10/2023 13:31

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/10/2023 09:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/10/2023 09:00

    Juntada de Certidão

  • 01/06/2023 14:07

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/04/2023 13:15

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/03/2023 12:40

    Ato ordinatório praticado

  • 28/03/2023 12:39

    Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 02/04/2024 08:45 Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Ananindeua.

  • 24/03/2023 10:49

    Processo Desarquivado

  • 17/03/2023 11:14

    Arquivado Provisoramente

  • 17/03/2023 11:13

    Ato ordinatório praticado

  • 17/03/2023 11:01

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 13/06/2024 09:30 Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Ananindeua.

  • 17/03/2023 11:00

    Processo Desarquivado

  • 07/10/2022 10:38

    Arquivado Provisoramente

  • 04/10/2022 10:03

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/09/2022 10:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/08/2022 13:12

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 02/08/2022 08:26

    Conclusos para decisão

  • 31/07/2022 22:38

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/07/2022 09:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/07/2022 09:25

    Juntada de Certidão

  • 05/07/2022 21:44

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/06/2022 11:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/06/2022 11:30

    Juntada de Carta precatória

  • 07/06/2022 12:03

    Juntada de Outros documentos

  • 07/06/2022 11:54

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 27/04/2022 08:28

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 11/04/2022 08:44

    Conclusos para decisão

  • 18/02/2022 08:59

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 07/02/2022 10:23

    Conclusos para decisão

  • 07/02/2022 10:02

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 04/02/2022 11:05

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/12/2021 11:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/11/2021 02:29

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/11/2021 23:59.

  • 18/11/2021 13:45

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/11/2021 12:05

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/11/2021 11:58

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/11/2021 11:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/11/2021 11:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/10/2021 13:19

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/10/2021 13:36

    Conclusos para decisão

  • 27/10/2021 13:34

    Conclusos para decisão

  • 27/10/2021 05:24

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/10/2021 23:59.

  • 15/10/2021 10:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/10/2021 10:06

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 18/08/2021 16:36

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/07/2021 15:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/07/2021 15:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/07/2021 15:35

    Conclusos para despacho

  • 28/07/2021 15:35

    Cancelada a movimentação processual

  • 13/07/2021 02:12

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/07/2021 23:59.

  • 13/07/2021 02:01

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/07/2021 23:59.

  • 07/07/2021 12:30

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/07/2021 13:52

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/07/2021 10:31

    Conclusos para decisão

  • 06/07/2021 10:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/07/2021 10:25

    Juntada de Outros documentos

  • 06/07/2021 09:55

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 06/07/2021 09:46

    Juntada de Outros documentos

  • 06/07/2021 08:19

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/07/2021 17:56

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/07/2021 17:56

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/07/2021 15:25

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/07/2021 13:07

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/07/2021 11:42

    Expedição de Mandado.

  • 05/07/2021 11:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/07/2021 13:00

    Juntada de Certidão

  • 02/07/2021 12:30

    Juntada de Outros documentos

  • 02/07/2021 12:25

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/07/2021 12:16

    Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.

  • 02/07/2021 12:11

    Audiência Custódia realizada para 02/07/2021 11:30 4ª Vara Criminal de Ananindeua.

  • 02/07/2021 11:00

    Audiência Custódia designada para 02/07/2021 11:30 4ª Vara Criminal de Ananindeua.

  • 02/07/2021 10:59

    Juntada de Certidão de antecedentes criminais

  • 02/07/2021 09:43

    Juntada de Certidão

  • 02/07/2021 09:40

    Juntada de Certidão

  • 02/07/2021 09:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/07/2021 09:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/07/2021 09:16

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/07/2021 22:09

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/07/2021 22:06

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/07/2021 21:46

    Conclusos para decisão

  • 01/07/2021 21:46

    Cancelada a movimentação processual

  • 01/07/2021 21:46

    Cancelada a movimentação processual

  • 01/07/2021 16:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/07/2021 16:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/07/2021 16:55

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2021

Ultima Atualização
18/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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