31/07/2024 00:59

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
31/07/2024 00:31

Transitado em Julgado em 25/07/2024
25/07/2024 00:22

Decorrido prazo de GETULINO DE SOUSA NERES em 24/07/2024 23:59.
25/07/2024 00:22

Decorrido prazo de GETULINO DE SOUSA NERES em 24/07/2024 23:59.
24/07/2024 00:19

Decorrido prazo de Estado do Pará em 23/07/2024 23:59.
24/07/2024 00:19

Decorrido prazo de Estado do Pará em 23/07/2024 23:59.
03/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 2 de julho de 2024 _______________________________________ LISSANDRA MARIA KLAUTAU COLARES CAMARGO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
02/07/2024 10:02

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 10:02

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 10:02

Expedição de Carta.
01/07/2024 15:03

Conhecido o recurso de Estado do Pará (RECORRIDO) e não-provido
28/06/2024 22:40

Juntada de Petição de carta
27/06/2024 14:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/06/2024 01:42

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 01:42

Expedição de Certidão.
29/05/2024 15:19

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
24/05/2024 13:00

Cancelada a movimentação processual
30/04/2024 15:44

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
21/02/2024 12:52

Recebidos os autos
21/02/2024 12:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
01/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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