27/05/2025 13:12

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
27/05/2025 13:11

Transitado em Julgado em 27/05/2025
27/05/2025 00:36

Decorrido prazo de ANA MIRIAM TAVARES em 26/05/2025 23:59.
21/05/2025 00:16

Decorrido prazo de ANA MIRIAM TAVARES em 20/05/2025 23:59.
20/05/2025 00:17

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ - IASEP em 19/05/2025 23:59.
20/05/2025 00:17

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ - IASEP em 19/05/2025 23:59.
04/05/2025 18:09

Juntada de Petição de carta
25/04/2025 00:05

Publicado Intimação em 25/04/2025.
25/04/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
24/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

PROCESSO N. 0805994-76.2023.8.14.0301 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 22 de abril de 2025 _______________________________________ PATRICIA MARA MARTINS Auxiliar Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
23/04/2025 09:41

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 09:41

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 09:41

Expedição de Carta.
22/04/2025 10:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/04/2025 14:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/03/2025 08:14

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 08:12

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
28/11/2024 12:58

Cancelada a movimentação processual
03/08/2024 00:13

Decorrido prazo de ANA MIRIAM TAVARES em 02/08/2024 23:59.
30/07/2024 13:22

Juntada de Certidão
26/07/2024 15:45

Juntada de Petição de contrarrazões
26/07/2024 00:29

Decorrido prazo de ANA MIRIAM TAVARES em 25/07/2024 23:59.
19/07/2024 00:27

Decorrido prazo de ANA MIRIAM TAVARES em 18/07/2024 23:59.
11/07/2024 00:06

Publicado Intimação em 11/07/2024.
11/07/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
10/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 9 de julho de 2024 _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
09/07/2024 13:20

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 13:20

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 13:20

Expedição de Carta.
09/07/2024 13:19

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
09/07/2024 11:13

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/07/2024 00:07

Publicado Intimação em 04/07/2024.
04/07/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
02/07/2024 10:06

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 10:06

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 10:06

Expedição de Carta.
01/07/2024 15:07

Conhecido o recurso de INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ - IASEP - CNPJ: 05.***.***/0001-88 (RECORRIDO) e não-provido
28/06/2024 22:40

Juntada de Petição de carta
27/06/2024 14:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/06/2024 01:41

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 01:41

Expedição de Certidão.
29/05/2024 15:19

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
24/05/2024 13:00

Cancelada a movimentação processual
30/04/2024 15:44

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
23/06/2023 09:42

Recebidos os autos
23/06/2023 09:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
22/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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