STJ - 0006350-03.2006.8.14.0301

04/11/2024 15:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

04/11/2024 15:13

Transitado em Julgado em 04/11/2024

09/10/2024 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/10/2024 Petição Nº 609236/2024 - AgInt

08/10/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

08/10/2024 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0609236 - AgInt no AREsp 2662639 - Publicação prevista para 09/10/2024

07/10/2024 23:59

Conhecido o recurso de ETN EMPRESA TECNICA NACIONAL S/A, MARIA DA CONCEICAO MIRANDA DE SOUZA e CARLOS ALBERTO CÂMARA DE SOUZA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00609236/2024 - AgInt no AREsp 2662639/PA

24/09/2024 15:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000187-2024-AJC-3T)

20/09/2024 05:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/09/2024

19/09/2024 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

19/09/2024 13:46

Incluído em pauta para 01/10/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00609236/2024 - AgInt no AREsp 2662639/PA

23/08/2024 10:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

23/08/2024 08:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

23/08/2024 07:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/08/2024 07:02

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/08/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/08/2024 Petição Nº 609236/2024 - AgInt

22/08/2024 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/08/2024 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0609236 - AgInt no AREsp 2662639 - Publicação prevista para 23/08/2024

21/08/2024 19:20

Determinada a distribuição do feito

12/08/2024 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

12/08/2024 13:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 671060/2024

12/08/2024 13:25

Protocolizada Petição 671060/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/08/2024

25/07/2024 05:02

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 25/07/2024 Petição Nº 609236/2024 -

24/07/2024 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

23/07/2024 18:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 609236/2024. Publicação prevista para 25/07/2024)

22/07/2024 19:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 609236/2024

22/07/2024 18:44

Protocolizada Petição 609236/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/07/2024

01/07/2024 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/07/2024

28/06/2024 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/06/2024 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/07/2024

27/06/2024 18:50

Não conhecido o recurso de CARLOS ALBERTO CÂMARA DE SOUZA, ETN EMPRESA TECNICA NACIONAL S/A e MARIA DA CONCEICAO MIRANDA DE SOUZA

10/06/2024 15:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

10/06/2024 14:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

05/06/2024 12:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ