14/01/2025 13:21

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
14/01/2025 13:21

Baixa Definitiva
14/01/2025 10:45

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
14/01/2025 10:44

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (1032) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
13/01/2025 12:12

Juntada de Certidão
05/06/2024 12:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal de Justiça
05/06/2024 12:15

Juntada de Certidão
01/04/2024 00:06

Publicado Decisão em 01/04/2024.
28/03/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2024
26/03/2024 10:34

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 10:34

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 10:13

Cancelada a movimentação processual
25/03/2024 18:36

Proferidas outras decisões não especificadas
06/03/2024 20:11

Juntada de Petição de contrarrazões
09/02/2024 00:03

Publicado Intimação em 09/02/2024.
09/02/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
07/02/2024 09:40

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 09:40

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 09:35

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 18:00

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 00:39

Publicado Intimação em 22/01/2024.
23/01/2024 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
19/12/2023 15:29

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 15:29

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 08:27

Cancelada a movimentação processual
18/12/2023 22:21

Recurso Especial não admitido
16/10/2023 09:37

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
29/09/2023 12:11

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 4150/2023-GP)
11/10/2021 22:24

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (1032)
11/10/2021 09:49

Juntada de Petição de contrarrazões
30/09/2021 00:04

Publicado Ato Ordinatório em 30/09/2021.
30/09/2021 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2021
29/09/2021 00:07

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 28/09/2021 23:59.
29/09/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO ATO ORDINATÓRIO A Unidade de Processamento Judicial das Turmas de Direito Público e Privado do Tribunal de Justiça, intima a parte de que foi interposto Recurso Especial, estando facultada a apresentação de contrarrazões. 28 de setembro de 2021
28/09/2021 22:26

Expedição de Outros documentos.
28/09/2021 22:26

Expedição de Outros documentos.
28/09/2021 22:26

Ato ordinatório praticado
28/09/2021 16:47

Juntada de Petição de petição
03/09/2021 00:02

Publicado Ementa em 03/09/2021.
03/09/2021 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2021
02/09/2021 00:00

Intimação

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO: ALEGAÇÃO DE OMISSÃO – INOCORRÊNCIA – IMPOSSIBILIDADE DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA NA VIA ELEITA – PREQUESTIONAMENTO IMPLÍCITO – RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO 1.

Embargos de Declaração em Apelação: 2.

Prima facie, faz-se necessário assentar que o Acórdão atacado, em votação unânime desta Turma, sob relatoria desta Desembargadora, conheceu da Apelação interposta pelo embargante e deu-lhe parcial provimento, no sentido de: 1.

Declarar como conteúdo ultra-petita a condenação da parte ré ao pagamento de R$ 1.006.047,20 (hum milhão seis mil quarenta e sete reais e vinte centavos), determinando sua exclusão do bojo da sentença; 2.

Declarar a ausência de ilegalidade da inscrição do nome dos recorridos em Cadastros restritivos face a configuração da mora; 3.

Reformar a sentença no que tange à revisão dos juros moratórios e da correção monetária; 4.

Redimensionar os ônus da sucumbência, devendo cada parte arcar com 50% (cinquenta por cento) das custas processuais e os honorários advocatícios, sejam pagos pela parte autora em favor dos advogados do banco réu no valor de 10% (dez por cento) sobre o valor atribuído à causa, enquanto o Banco deve pagar aos advogados da parte autora o valor equivalente ao proveito econômico obtido na causa, o qual circunscreve-se à exclusão da Comissão de Permanência, a ser calculado em 10% (dez por cento) sobre o valor aferido em sede de liquidação de sentença; 5.

Manter os demais termos da sentença no que tange à declaração de impossibilidade de cumulação da comissão de permanência com juros moratórios. 3.

Cinge-se a controvérsia recursal à ocorrência de omissão. 4.

Para análise das questões recursais insta consignar que consta expressamente do Acórdão atacado acerca da inviabilidade do julgamento conjunto dos recursos por força do art. 55, §1° do Código de Processo Civil, verbete sumular 235, STJ e expressa menção ao art. 105 do Código de Processo Civil de 1973. 5.

Quanto à alegação de omissão em razão da fundamentação da exclusão da Comissão de Permanência observa-se também expressamente no julgado objurgado que a cobrança cumulada da comissão de permanência e dos juros moratórias fora declarada nula, já na sentença e mantida, por conseguinte, em razão de sua imaculabilidade com os juros moratórios, pelo o que a alegação do embargante também deve ser afastada neste ponto. 6.

Não configuração dos vícios a que alude o art. 1022 do Código de Processo Civil.

Impossibilidade de rediscussão da matéria na via eleita.

Prequestionamento implícito, conforme o art. 1025 do mesmo Diploma Legal. 7.

Recurso conhecido e improvido.

Vistos, relatados e discutidos estes autos de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO, tendo como embargante BANCO DO BRASIL S.

A. e embargados n.° 218.069 e ETN- EMPRESA TECNICA NACIONAL S.

A.

E OUTROS.

Acordam Excelentíssimos Senhores Desembargadores, membros da 2ª Turma de Direito Privado deste E.

Tribunal de Justiça do Estado do Pará, em turma, à unanimidade, em CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora–Relatora Maria de Nazaré Saavedra Guimarães.

Belém, 24 de agosto de 2021.

MARIA DE NAZARÉ SAAVEDRA GUIMARÃES Desembargadora – Relatora
01/09/2021 09:47

Expedição de Outros documentos.
01/09/2021 08:50

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (APELANTE) e não-provido
31/08/2021 14:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/08/2021 15:14

Juntada de Petição de petição
16/08/2021 15:01

Juntada de Petição de parecer
13/08/2021 12:18

Expedição de Outros documentos.
13/08/2021 12:17

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
19/07/2021 11:32

Conclusos para julgamento
19/07/2021 11:32

Cancelada a movimentação processual
16/07/2021 14:41

Juntada de Petição de contrarrazões
24/06/2021 11:49

Expedição de Outros documentos.
24/06/2021 11:37

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
24/06/2021 10:36

Conclusos ao relator
23/06/2021 16:33

Juntada de Petição de contrarrazões
15/06/2021 14:30

Expedição de Outros documentos.
15/06/2021 14:30

Ato ordinatório praticado
15/06/2021 14:07

Juntada de Certidão
15/06/2021 14:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/06/2021 14:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/06/2021 14:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/06/2021 14:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/06/2021 14:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/06/2021 14:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/06/2021 14:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/06/2021 14:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/06/2021 14:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/06/2021 14:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/06/2021 14:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/06/2021 14:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/06/2021 14:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/06/2021 14:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/06/2021 14:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/06/2021 14:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/06/2021 14:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/06/2021 14:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/06/2021 14:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/06/2021 14:03

Processo migrado do Sistema Libra
14/06/2021 12:37

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO
14/06/2021 12:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
04/03/2021 13:58

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o
18/01/2021 13:46

REMESSA INTERNA
18/01/2021 08:28

Remessa - 2 volumes e 1 apenso para migra para o sistema PJE.
15/12/2020 09:44

AGUARDANDO JUNTADA
15/12/2020 09:44

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o
15/12/2020 09:44

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o
14/12/2020 12:27

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/9914-90
14/12/2020 12:27

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
14/12/2020 12:27

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
14/12/2020 12:27

Remessa
14/12/2020 12:26

AGUARDANDO PRAZO
11/12/2020 11:37

RETIRADA PARA XEROX - Autos retirados pela Dra. Thammy Chrispim Conduru Fernandes de Almeida, OAB 15693 2 volumes, 674 fls + 1 apenso TEL: 981847685 / 32244606 PS: Processo retirados para XEROX, com devolução prevista para segunda feira 14/12/2020, auto
10/12/2020 11:46

AGUARDANDO PRAZO
04/12/2020 09:16

RETIRADA PARA XEROX - Autos retirados para xerox pelo adv. Caio da Costa, OAB/Pa 18002. 2 volumes e 1 apenso. 674 fls Telefone: 91007666
04/12/2020 08:56

PUBLICACAO - PUBLICACAO
04/12/2020 08:56

Remessa - Tramitação automática efetuada ao publicar acórdão
03/12/2020 10:37

AGUARDANDO PUBLICACAO
03/12/2020 08:50

A SECRETARIA - COM ACÓRDÃO - II VOLUMES
03/12/2020 08:38

AcórdãoGUARDANDO PUBLICACAO - Tramitação automática realizada pelo sistema
03/12/2020 08:38

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
02/12/2020 08:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
02/12/2020 08:49

Provimento em Parte - Provimento em Parte
01/12/2020 08:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
01/12/2020 08:25

CADASTRO DE VOTO DO RELATOR - CADASTRO DE VOTO DO RELATOR
27/11/2020 11:44

PROVIDENCIAR OUTROS
27/11/2020 11:10

CONCLUSOS P/ JULGAMENTO - 2 vol
27/11/2020 11:09

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante THAMMY CHRISPIM CONDURU FERNANDES DE ALMEIDA (4067144), que representa a parte BANCO DO BRASIL S/A (4613700) no processo 00063503420068140301.
27/11/2020 11:08

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o
27/11/2020 11:08

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o
27/11/2020 10:53

A SECRETARIA - JUNTADA DE PETIÇÃO, CONFORME E-MAIL DA SECRETARIA - II VOLUMES - PROCESSO PAUTADO PARA SESSÃO DO DIA 01/12/2020
26/11/2020 14:41

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
26/11/2020 14:41

Remessa
26/11/2020 14:41

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
23/11/2020 11:03

PROVIDENCIAR OUTROS
23/11/2020 10:35

Remessa
20/11/2020 09:47

Para julgamento de mérito - Para julgamento de mérito
18/11/2020 11:28

A SECRETARIA - PEDIDO DE PAUTA
05/09/2019 08:45

PROVIDENCIAR OUTROS
04/09/2019 11:25

CONCLUSOS P/ JULGAMENTO - Processo c/02 volumes e 01 apenso.
03/09/2019 09:59

AGUARDANDO JUNTADA
03/09/2019 09:59

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
03/09/2019 09:59

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
02/09/2019 15:47

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
02/09/2019 15:47

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
02/09/2019 15:47

Remessa
22/08/2019 10:10

AGUARDANDO PRAZO
22/08/2019 09:54

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte ETN- EMPRESA TECNICA NACIONAL S/A no processo 00063503420068140301.
22/08/2019 09:54

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante EVANDRO ANTUNES COSTA (24324461), que representa a parte ETN- EMPRESA TECNICA NACIONAL S/A (4119005) no processo 00063503420068140301.
22/08/2019 09:54

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte MARIA DA CONCEICAO MIRANDA DE SOUZA no processo 00063503420068140301.
22/08/2019 09:54

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte MARIA DA CONCEICAO MIRANDA DE SOUZA no processo 00063503420068140301.
22/08/2019 09:53

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante LURDIMARA GONCALVES RESENDE (7141872), que representa a parte ETN- EMPRESA TECNICA NACIONAL S/A (4119005) no processo 00063503420068140301.
20/08/2019 11:38

AGUARDANDO JUNTADA
20/08/2019 11:38

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
20/08/2019 11:38

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
19/08/2019 17:58

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
19/08/2019 17:58

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
19/08/2019 17:58

Remessa
14/08/2019 13:29

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
13/08/2019 10:17

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
13/08/2019 08:45

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
12/08/2019 16:14

A SECRETARIA - Despacho
12/08/2019 16:14

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
12/08/2019 09:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
12/08/2019 09:20

Conversão - Conversão
12/08/2019 08:57

PROVIDENCIAR OUTROS
09/08/2019 11:16

CONCLUSOS P/ JULGAMENTO - 02 volumes e 01 apenso
09/08/2019 11:13

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
09/08/2019 11:13

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
09/08/2019 11:13

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
09/08/2019 11:13

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
09/08/2019 09:03

A SECRETARIA - Juntada de documento
02/08/2019 10:37

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
02/08/2019 10:37

Remessa
02/08/2019 10:37

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
01/08/2019 18:45

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
01/08/2019 18:45

Remessa
01/08/2019 18:45

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
09/07/2019 09:32

PROVIDENCIAR OUTROS
08/07/2019 10:36

CONCLUSOS P/ JULGAMENTO - Processo c/02 volumes e 01 apenso.
08/07/2019 10:25

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
08/07/2019 10:25

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
05/07/2019 13:39

AGUARDANDO JUNTADA
02/07/2019 10:43

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
02/07/2019 10:43

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
02/07/2019 10:43

Remessa
14/06/2019 11:54

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
14/06/2019 11:54

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
07/06/2019 09:51

AGUARDANDO PRAZO
06/06/2019 10:24

Ato ordinatório - Ato ordinatório
06/06/2019 10:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
06/06/2019 10:24

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null
05/06/2019 16:33

PROVIDENCIAR OUTROS
05/06/2019 13:13

AGUARDANDO JUNTADA
04/06/2019 18:07

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
04/06/2019 18:07

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
04/06/2019 18:07

Remessa
03/06/2019 17:22

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA AGRAVO INTERNO
14/05/2019 12:41

AGUARDANDO PRAZO
13/05/2019 13:29

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
09/05/2019 08:38

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
08/05/2019 15:10

A SECRETARIA - Decisão
08/05/2019 15:09

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
08/05/2019 13:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
08/05/2019 13:16

Antecipação de tutela - Antecipação de tutela
14/01/2019 10:00

PROVIDENCIAR OUTROS
11/01/2019 09:15

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - 02 volumes com 601 fls e 01 apenso
11/01/2019 09:15

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
10/01/2019 11:44

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00063503420068140301: Município atualizado: 1402 - Número de páginas inserido: 599. - Observação alterada. - Processo 1º Grau removido: 00063503420068140301 - Justificativa: atualização de
10/01/2019 11:43

REDISTRIBUICAO ESPECIAL - REDISTRIBUICAO ESPECIAL da Competência CÂMARAS ISOLADAS para Competência TURMA DE DIREITO PRIVADO, da Camara 4ª CAMARA CIVEL ISOLADA para Camara 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO, da Secretaria SECRETARIA 4ª CAMARA CIVEL ISOLADA para S
10/01/2019 11:43

Remessa - 02 volumes com 599 fls e 01 Apenso (Ação Cautelar Inominada de n. 00036381420068140301 (sem recurso)
09/01/2019 15:01

Remessa - Devolução, após juntada de petição. 2 vols. e 1 apenso.
09/01/2019 15:00

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
09/01/2019 15:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
09/01/2019 13:19

Remessa - 02 vol c/ 592 fls e 01 apenso - Impossibilidade de efetuar a redistribuição com alteração do órgão de julgamento por haver pendência de petição para ser juntada conforme informações do sistema Libra
19/12/2018 19:00

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
19/12/2018 19:00

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
19/12/2018 19:00

Remessa - tutela provisória de evidencia
19/12/2018 08:36

À DISTRIBUIÇÃO - Despacho
19/12/2018 08:35

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
18/12/2018 13:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
18/12/2018 13:32

Mero expediente - Mero expediente
18/12/2018 13:19

PROVIDENCIAR OUTROS
17/12/2018 11:26

CONCLUSOS P/ JULGAMENTO - c/ 03 vol
14/12/2018 14:29

OUTROS
14/12/2018 14:29

OUTROS
14/12/2018 12:47

AGUARDANDO JUNTADA
14/12/2018 12:47

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
14/12/2018 12:47

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
03/10/2018 18:56

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
03/10/2018 18:56

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
03/10/2018 18:56

Remessa
24/09/2018 10:20

VISTAS AO ADVOGADO - Dra. Gabriela De Carvalho Funes OAB: 17808-b Contato:98463-5500 Autos com 02 volumes e 01 apenso. 586 Fls.
24/09/2018 10:13

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante GABRIELA DE CARVALHO FUNES (5760224), que representa a parte BANCO DO BRASIL S/A (4613700) no processo 00063503420068140301.
12/09/2018 14:09

AGUARDANDO PRAZO
11/09/2018 09:39

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
06/09/2018 15:12

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
06/09/2018 08:19

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
06/09/2018 08:19

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento.
05/09/2018 12:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
05/09/2018 12:27

Mero expediente - Mero expediente
05/09/2018 11:45

PROVIDENCIAR OUTROS
04/09/2018 12:58

CONCLUSOS P/ JULGAMENTO - 02 volumes e 01 apenso
04/09/2018 11:44

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
04/09/2018 10:02

Remessa - À secretaria, com informações ao relator. 02 vol + 01 apenso.
17/08/2018 14:25

A COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS E ESPECIAIS - LOTE 67(02 VOLUMES+01 APENSO).
20/02/2018 08:56

AGUARDANDO RETORNO DO STJ
25/01/2018 13:13

Remessa - 2 VOLUMES E 1 APENSO.
25/01/2018 11:05

OUTROS
25/01/2018 11:05

OUTROS
25/01/2018 11:02

A SECRETARIA - lote nº67(02vol+01apenso).
24/01/2018 11:57

Remessa - 2 VOLUMES E 1 APENSO.
24/01/2018 10:22

A SECRETARIA - lote 67.
14/09/2017 09:12

AGUARDANDO RETORNO DO STJ
13/09/2017 13:49

AGUARDANDO RETORNO DO STJ
11/09/2017 14:42

Remessa - 2 VOLUMES e 1 apenso.
31/08/2017 14:45

AGUARDANDO ADVOGADO
31/08/2017 10:51

A SECRETARIA DE ORIGEM - lote 67.
31/07/2017 13:44

AGUARDANDO RETORNO DO STJ
27/07/2017 13:56

Remessa - PROCESSO COM 2 VOLUMES E 1 APENSO.
27/07/2017 12:20

A SECRETARIA - LOTE 17 (02VOL+ 01APENSO).
03/05/2017 09:46

AGUARDANDO RETORNO DO STJ
28/04/2017 11:18

Remessa - Ao Arquivo Corrente, processo suspenso pelo Tema 968 de Recursos Repetitivos do STJ.
28/04/2017 11:16

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
26/04/2017 10:24

Remessa - 02 volumes + 1 apenso
25/04/2017 12:23

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
13/03/2017 10:30

AGUARDANDO PUBLICACAO
13/03/2017 10:30

AGUARDANDO PUBLICACAO
13/03/2017 10:30

AGUARDANDO PUBLICACAO
13/03/2017 09:29

A SECRETARIA - Sobrestamento
13/03/2017 09:18

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
13/03/2017 09:18

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
10/03/2017 14:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
10/03/2017 14:35

Mero expediente - Mero expediente
01/12/2016 18:46

Definitivo - De acordo com reunião realizada dia 30/11/2016 com os Secretários de Câmara, conduzida pela Analista Bruna Chaves, determinando o arquivamento de todas as ações de 2º grau que tenham uma certidão de trânsito em julgado, movimento 848. Conform
01/12/2016 18:46

Definitivo - De acordo com reunião realizada dia 30/11/2016 com os Secretários de Câmara, conduzida pela Analista Bruna Chaves, determinando o arquivamento de todas as ações de 2º grau que tenham uma certidão de trânsito em julgado, movimento 848. Conform
23/09/2016 15:05

PROVIDENCIAR OUTROS
23/09/2016 12:16

CONCLUSOS P/ JULGAMENTO - 2 vls e 1 apenso.
17/08/2016 08:39

AO MINISTÉRIO PÚBLICO - 2 vls e 1 apenso.
17/08/2016 08:36

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
17/08/2016 08:36

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
16/08/2016 13:03

AGUARDANDO JUNTADA
12/08/2016 14:06

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
12/08/2016 14:06

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
12/08/2016 14:06

Remessa
08/08/2016 11:14

VISTAS AO ADVOGADO - Autos retirados pelo Estagiário YURI DO AMARAL DUTRA, OAB/PA 7880-E, autorizado pelo advogado do Apelante ELINALDO LUZ SANTANA, OAB/PA 14084, com substabelecimento nos autos. 2 vols. 561 fls. 1 apenso. Fones: 32164657 ; 982276168.
05/08/2016 11:58

PUBLICACAO DIARIO DA JUSTICA
04/08/2016 12:28

PROVIDENCIAR RESENHA
04/08/2016 09:44

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
04/08/2016 09:44

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
03/08/2016 08:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
03/08/2016 08:19

Mero expediente - Mero expediente
21/06/2016 15:51

PROVIDENCIAR OUTROS
21/06/2016 12:57

CONCLUSOS P/ JULGAMENTO - 2 volumes.
10/06/2016 06:48

AGUARDANDO REMESSA
09/06/2016 14:04

AGUARDANDO REMESSA
09/06/2016 12:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
09/06/2016 12:35

CERTIDAO - CERTIDAO
05/05/2016 10:32

PROVIDENCIAR CERTIDOES
04/05/2016 11:11

VISTAS AO ADVOGADO - Autos de fls. 559 em 2 vls. e 1 apenso retirados para cópia pela advogada MICHELE ANDREIA DA ROCHA OLIVEIRA - OAB 15403-B - Fones: 981909200.
04/05/2016 11:06

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
04/05/2016 11:06

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
15/04/2016 16:22

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
15/04/2016 16:22

Remessa
15/04/2016 16:21

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
08/04/2016 12:43

PUBLICACAO DIARIO DA JUSTICA
07/04/2016 15:32

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
05/04/2016 17:33

PROVIDENCIAR RESENHA
04/04/2016 16:45

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
04/04/2016 16:45

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
04/04/2016 14:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
04/04/2016 14:04

Mero expediente - Mero expediente
04/04/2016 13:39

PESQUISA
04/04/2016 12:30

Remessa - 2 volumes.
04/04/2016 09:43

A SECRETARIA - 02 volumes e 01 apenso
04/04/2016 09:43

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
10/03/2016 14:08

REMESSA AO SETOR DE AUTUACAO - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
10/03/2016 14:08

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Região Comarca (Distribuição) : TRIBUNAL, Camara: 4ª CAMARA CIVEL ISOLADA, Secretaria: SECRETARIA 4ª CAMARA CIVEL ISOLADA, DESEMBARGADOR RELATOR: MARIA DE NAZARE SA
06/12/2014 18:30

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/0389, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.
06/12/2014 18:29

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/0389, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.
06/12/2014 18:00

EXCLUSAO DE PROCESSO POR CANCELAMENTO DE DISTRIBUIÇÃO - Movimento inserido pela informática para manter integridade com o sistema SAPXXI. O processo estava excluido no sistema SAPXXI.
06/12/2014 18:00

EXCLUSAO DE PROCESSO POR CANCELAMENTO DE DISTRIBUIÇÃO - Movimento inserido pela informática para manter integridade com o sistema SAPXXI. O processo estava excluido no sistema SAPXXI.
10/12/2008 10:27

BAIXA DOS AUTOS AO JUIZO "A QUO" - 01 vol.
10/12/2008 10:26

EXP.CERT./TRANSITO EM JULGADO - da decisão que deu provimento ao presente recurso
21/11/2008 10:44

BAIXA DOS AUTOS AO JUIZO "A QUO" - 01 vol. 11ª Vara Cível da Capital.
21/11/2008 10:43

EXP.CERT./TRANSITO EM JULGADO - da decisão que julgou prejudicado o presente recurso
18/11/2008 10:51

PUBLICACAO DIARIO DA JUSTICA - 1 vol.
13/11/2008 10:41

PROVIDENCIAR RESENHA - 01 vol.
12/11/2008 13:01

PUBLICACAO DIARIO DA JUSTICA - 1 vol.
12/11/2008 12:26

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO - OF. Nº 666/08 Juizo de Direito da 6ª Vara Civel da Capital BELÉM/PA.
11/11/2008 11:51

AGUARDANDO REMESSA - do Of. nº 666/2008.- 01 Vol.
11/11/2008 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - despacho de oficio assindo 666
10/11/2008 06:52

A SECRETARIA - despacho de oficio assindo 666
29/10/2008 12:00

Recebimento - 666
29/10/2008 12:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - p/ assinar of. 666/08
29/10/2008 09:03

CONCLUSOS AO RELATOR - p/ assinar of. 666/08
29/10/2008 08:36

PROVIDENCIAR RESENHA - 01 vol.
24/10/2008 08:25

RETIRADA PARA XEROX - Estagiário André Chini, OAB 5150-E, tel. 4005-1000 (fls. 175)
24/10/2008 02:26

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Estagiário André Chini, OAB 5150-E (fls. 143-145)
24/10/2008 02:26

RETIRADA PARA XEROX - Estagiário André Chini, OAB 5150-E (fls. 143-145)
23/10/2008 13:55

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO - Of. nº 665/2008. Juízo de Direito da 6ª Cível da Capital.
22/10/2008 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - oficio 665
21/10/2008 09:28

PROVIDENCIAR OFICIO - produtividade-ok. após provid. Of.-01 Vol.
20/10/2008 12:54

Recebimento - 665
20/10/2008 11:38

PREPARACAO DE MANDADO - 01 vol.
20/10/2008 11:35

PROVIDENCIAR OFICIO - 01 vol.
20/10/2008 08:00

A SECRETARIA - oficio 665
20/10/2008 05:43

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - p/ assinar of. 665/08
20/10/2008 05:43

CONCLUSOS AO RELATOR - p/ assinar of. 665/08
20/10/2008 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - monocratica
20/10/2008 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - monocratica
16/10/2008 09:44

A SECRETARIA - monocratica
16/10/2008 09:43

A SECRETARIA - monocratica
16/10/2008 00:00

DecisãoMONOCRATICA - ; PROCESSO BAIXADO P/ SEC.INF. DE ACORDO COM A PORTARIA 322/09.
16/10/2008 00:00

DecisãoMONOCRATICA - ; PROCESSO BAIXADO P/ SEC.INF. DE ACORDO COM A PORTARIA 322/09.
16/10/2008 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - ; PROCESSO BAIXADO P/ SEC.INF. DE ACORDO COM A PORTARIA 322/09.
16/10/2008 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - ; PROCESSO BAIXADO P/ SEC.INF. DE ACORDO COM A PORTARIA 322/09.
16/10/2008 00:00

Trânsito em julgado - Movimento inserido pela informática para manter integridade com o sistema SAP2G. O processo estava transitado em julgado no sistema SAP2G.
16/10/2008 00:00

Trânsito em julgado - Movimento inserido pela informática para manter integridade com o sistema SAP2G. O processo estava transitado em julgado no sistema SAP2G.
14/08/2008 11:02

Recebimento - distribuido, pois o mesmo está c o prevento
14/08/2008 11:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - 01 vol. c/ 174 fls.
12/08/2008 10:34

AUTUAÇÃO
12/08/2008 07:34

CONCLUSOS AO RELATOR - 01 vol. c/ 174 fls.
11/08/2008 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO
08/08/2008 13:25

DISTRIBUICAO POR APENSO - Processo Distribuido para Secretaria6 - 3ª CÂMARA CÍVEL ISOLADA Desemb: 18821 - MARIA RITA LIMA XAVIER
08/08/2008 13:19

A SECRETARIA
08/08/2008 13:19

Distribuição - dISTRIBUIÇÃO FEITA SEM APREVENÇÃO
08/08/2008 12:42

A SECRETARIA
08/08/2008 12:42

Distribuição - A disitrbuição foi efetivada sem a prevenção existente ao processo20083004867-2
08/08/2008 10:25

A SECRETARIA
07/08/2008 12:28

Recebimento - retornou c informações, prot. 200830117716
07/08/2008 12:24

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - 01 vol.
04/08/2008 10:27

CONCLUSOS AO RELATOR - 01 vol.
10/07/2008 00:00

AGUARDANDO RETORNO DAS FERIAS - 1 vol.
10/07/2008 00:00

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
10/07/2008 00:00

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
10/07/2008 00:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
10/07/2008 00:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
10/07/2008 00:00

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
10/07/2008 00:00

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
03/07/2008 09:46

CADASTRO DE PROTOCOLO - 395907202 Cadastro de protocolo Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:200830117716
03/07/2008 09:46

CADASTRO DE PROTOCOLO
02/07/2008 08:36

CADASTRO DE PROTOCOLO
02/07/2008 08:36

CADASTRO DE PROTOCOLO - 66449022 Cadastro de protocolo Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:200830116560
02/07/2008 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Dr. Thiago Thiago Glayson Rodrigues dos Passos, OAB 13.727, End. Quintino Bocaiuva, 622, Tel. 3366-5700
01/07/2008 06:51

VISTAS AO ADVOGADO - Dr. Thiago Thiago Glayson Rodrigues dos Passos, OAB 13.727, End. Quintino Bocaiuva, 622, Tel. 3366-5700
30/06/2008 00:00

PUBLICACAO DIARIO DA JUSTICA - 1 vol
27/06/2008 00:00

PROVIDENCIAR RESENHA - 01 vol.
26/06/2008 12:19

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO - Of. nº 322/08 - Juízo de Direito da 6ª Vara Cível da Capital.
24/06/2008 12:55

AGUARDANDO REMESSA - do Of. nº 322/2008.- 01 Vol.
24/06/2008 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - despacho de oficio 322
20/06/2008 11:27

Recebimento - assinar oficio 322
20/06/2008 11:26

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - p/ assinar o of. 322/08
20/06/2008 09:58

A SECRETARIA - despacho de oficio 322
18/06/2008 11:07

CONCLUSOS AO RELATOR - p/ assinar o of. 322/08
18/06/2008 07:32

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Marcelo Augustus Vaz Lobato, OAB 12528, Tel. 81160892(134-136)
18/06/2008 07:32

RETIRADA PARA XEROX - Marcelo Augustus Vaz Lobato, OAB 12528, Tel. 81160892(134-136)
18/06/2008 06:14

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - despacho de decisão monocratica
18/06/2008 06:14

A SECRETARIA - despacho de decisão monocratica
18/06/2008 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - 01 vol. c/ 134 fls.
18/06/2008 00:00

PROVIDENCIAR OFICIO - 01 vol
14/06/2008 00:00

DecisãoCONCEDENDO EFEITO SUSPENSIVO
14/06/2008 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO
09/06/2008 09:40

AUTUAÇÃO
09/06/2008 03:40

CONCLUSOS AO RELATOR - 01 vol. c/ 134 fls.
06/06/2008 12:03

Distribuição - Processo Distribuido para Secretaria6 - 3ª CÂMARA CÍVEL ISOLADA Desemb: 18821 - MARIA RITA LIMA XAVIER
06/06/2008 09:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO
06/06/2008 09:03

A SECRETARIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/01/2025

Ultima Atualização
26/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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Advogado: Claudio Bezerra de Melo

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 28/10/2021 11:21

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