TJPA - 0007074-78.2016.8.14.0067

1ª instância - Vara Unica de Mocajuba

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO PARA

CNPJ: 50.548.610/0017-60

A FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/07/2025 03:36

    Decorrido prazo de TONY HEBER RIBEIRO NUNES em 24/06/2025 23:59.

  • 13/07/2025 03:36

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 24/06/2025 23:59.

  • 13/07/2025 03:27

    Decorrido prazo de TONY HEBER RIBEIRO NUNES em 24/06/2025 23:59.

  • 13/07/2025 03:27

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 24/06/2025 23:59.

  • 11/07/2025 13:30

    Decorrido prazo de TONY HEBER RIBEIRO NUNES em 08/05/2025 23:59.

  • 11/07/2025 13:19

    Decorrido prazo de TONY HEBER RIBEIRO NUNES em 08/05/2025 23:59.

  • 30/06/2025 12:57

    Arquivado Definitivamente

  • 30/06/2025 12:56

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 12/06/2025 11:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/06/2025 11:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/06/2025 09:46

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 06/06/2025 12:43

    Conclusos para julgamento

  • 06/06/2025 12:40

    Expedição de Certidão.

  • 23/04/2025 02:50

    Publicado Ato Ordinatório em 22/04/2025.

  • 23/04/2025 02:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025

  • 16/04/2025 09:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/04/2025 09:20

    Ato ordinatório praticado

  • 08/02/2025 01:21

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 07/02/2025 23:59.

  • 09/10/2024 13:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/10/2024 13:17

    Juntada de RPV

  • 15/07/2024 18:33

    Juntada de Petição de petição

  • 15/07/2024 02:50

    Decorrido prazo de TONY HEBER RIBEIRO NUNES em 04/07/2024 23:59.

  • 29/06/2024 01:34

    Publicado Ato Ordinatório em 27/06/2024.

  • 29/06/2024 01:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2024

  • 25/06/2024 12:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/06/2024 12:02

    Ato ordinatório praticado

  • 31/05/2024 03:29

    Decorrido prazo de TONY HEBER RIBEIRO NUNES em 27/05/2024 23:59.

  • 20/05/2024 00:20

    Publicado Decisão em 20/05/2024.

  • 18/05/2024 00:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2024

  • 16/05/2024 10:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/05/2024 10:02

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 16/05/2024 10:00

    Conclusos para decisão

  • 16/05/2024 10:00

    Cancelada a movimentação processual

  • 26/04/2024 11:18

    Expedição de Certidão.

  • 17/02/2024 03:01

    Decorrido prazo de TONY HEBER RIBEIRO NUNES em 15/02/2024 23:59.

  • 26/01/2024 09:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/01/2024 09:31

    Ato ordinatório praticado

  • 26/01/2024 09:30

    Transitado em Julgado em 19/12/2023

  • 20/12/2023 01:28

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 19/12/2023 23:59.

  • 27/11/2023 00:51

    Juntada de Petição de petição

  • 14/11/2023 09:01

    Juntada de Petição de petição

  • 01/11/2023 08:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/11/2023 08:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/10/2023 16:50

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/06/2023 10:47

    Conclusos para decisão

  • 12/06/2023 10:45

    Expedição de Certidão.

  • 02/06/2023 15:51

    Juntada de Petição de petição

  • 01/06/2023 00:56

    Publicado Ato Ordinatório em 31/05/2023.

  • 01/06/2023 00:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023

  • 29/05/2023 12:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/05/2023 12:47

    Ato ordinatório praticado

  • 21/05/2023 09:49

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 28/04/2023 23:59.

  • 23/03/2023 13:31

    Juntada de Petição de petição

  • 14/03/2023 09:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/03/2023 11:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/11/2021 15:10

    Conclusos para despacho

  • 19/10/2021 15:14

    Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

  • 06/10/2021 16:24

    Juntada de Petição de petição

  • 06/10/2021 10:03

    Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

  • 05/10/2021 11:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/06/2021 11:33

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 21/06/2021 11:27

    Juntada de Certidão

  • 17/06/2021 17:25

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCESSO DE EXECUÇÃO (158)

  • 17/06/2021 17:23

    Processo migrado do sistema Libra

  • 17/06/2021 17:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/06/2021 17:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/06/2021 17:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/06/2021 17:19

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00070747820168140067: - Classe Antiga: 158, Classe Nova: 7. - Justificativa: AÇÃO DE EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA.

  • 17/06/2021 17:13

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00070747820168140067: - Classe Antiga: 1114, Classe Nova: 158. - Justificativa: AÇÃO DE EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA.

  • 17/06/2021 17:10

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00070747820168140067: - O asssunto 10671 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10656 para 10671. - Justificativa: AÇÃO DE EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA.

  • 13/04/2021 09:03

    REMESSA INTERNA

  • 18/02/2021 09:47

    AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO

  • 20/10/2020 09:37

    AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO

  • 20/10/2020 09:24

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00070747820168140067: - O asssunto 9148 foi removido. - O asssunto 10656 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 9148 para 10656. - Justificativa: AÇÃO DE EXECUÇÃO POR QUANT

  • 19/10/2020 14:19

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 19/10/2020 14:19

    EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

  • 14/01/2020 13:50

    AGUARDANDO REMESSA TJE

  • 08/01/2020 08:59

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 08/01/2020 08:59

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 07/01/2020 09:32

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 07/01/2020 09:32

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 07/01/2020 09:32

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 08/11/2019 11:37

    CONCLUSOS

  • 30/09/2019 10:10

    CONCLUSOS

  • 27/09/2019 10:00

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 26/09/2019 09:47

    CONCLUSOS

  • 24/09/2019 14:55

    SAÍDA DE RECURSO - devolvido pelas Turmas Recursais após o julgamento do recurso

  • 06/12/2018 09:22

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0007074-78.2016.8.14.0067 em distribuição por continuidade, de Valor da Causa: 32287,56 para Valor da Causa:, Nr Instituição:

  • 19/11/2018 11:35

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 19/11/2018 11:35

    EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO

  • 19/11/2018 11:26

    A TURMA RECURSAL

  • 26/10/2018 08:39

    AGUARDANDO REMESSA TJE

  • 08/10/2018 15:52

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 08/10/2018 15:52

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 08/10/2018 15:52

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 10/09/2018 10:04

    CONCLUSOS

  • 07/09/2018 13:03

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 06/09/2018 12:05

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 06/09/2018 12:05

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 05/07/2018 16:48

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 05/07/2018 16:46

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 05/07/2018 16:46

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 05/07/2018 16:41

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 05/07/2018 16:40

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 16/05/2018 11:26

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 15/05/2018 16:42

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 15/05/2018 16:42

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 15/05/2018 16:15

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 15/05/2018 16:15

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 15/05/2018 16:15

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 08/05/2018 14:29

    A SECRETARIA

  • 08/05/2018 14:00

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/3075-28

  • 08/05/2018 14:00

    Remessa

  • 08/05/2018 14:00

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 08/05/2018 14:00

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 15/03/2018 14:19

    VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

  • 14/03/2018 09:53

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 14/03/2018 09:53

    EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

  • 22/02/2018 09:42

    AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

  • 22/02/2018 09:41

    A PROCURADORIA DA FAZENDA

  • 09/02/2018 14:11

    AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

  • 10/10/2017 13:52

    AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

  • 04/10/2017 10:27

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 03/10/2017 18:16

    Com Resolução do Mérito - Com Resolução do Mérito

  • 03/10/2017 18:16

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 02/10/2017 10:49

    CONCLUSOS

  • 02/10/2017 05:24

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00070747820168140067: - Competência Antiga: 2, Competência Nova: 11. - Justificativa: AÇÃO DE EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA. - Ação Coletiva: N.

  • 31/08/2017 16:40

    CONCLUSOS

  • 25/08/2017 11:27

    CONCLUSOS

  • 26/05/2017 14:12

    CONCLUSOS

  • 25/05/2017 11:50

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 22/05/2017 10:46

    CONCLUSOS

  • 19/05/2017 10:42

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 19/05/2017 10:42

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 17/05/2017 11:03

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 17/05/2017 11:03

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 17/05/2017 11:03

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 17/05/2017 08:00

    AGUARDANDO PRAZO

  • 16/05/2017 12:23

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/0887-55

  • 16/05/2017 12:22

    Remessa

  • 16/05/2017 12:22

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 16/05/2017 12:22

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 05/05/2017 12:47

    VISTAS AO ADVOGADO - Processo contendo 63 folhas em 01 volume.

  • 05/05/2017 12:44

    AGUARDANDO PRAZO

  • 04/05/2017 10:29

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 03/05/2017 15:23

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 03/05/2017 15:23

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 02/05/2017 14:16

    CONCLUSOS

  • 15/03/2017 14:43

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 16/02/2017 09:37

    CONCLUSOS

  • 16/02/2017 09:35

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 16/02/2017 09:35

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 16/02/2017 09:35

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 16/02/2017 09:34

    Juntada de MANDADO - Movimento de Junção

  • 16/02/2017 09:34

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 16/02/2017 09:34

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 09/02/2017 09:53

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 09/02/2017 09:53

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 09/02/2017 09:53

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 09/02/2017 09:53

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 09/02/2017 09:51

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 09/02/2017 09:51

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 09/02/2017 09:44

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 09/02/2017 09:44

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 09/02/2017 09:35

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 09/02/2017 09:35

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 09/02/2017 08:28

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 09/02/2017 08:28

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 09/02/2017 07:46

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 09/02/2017 07:46

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 08/02/2017 09:46

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/8691-23

  • 08/02/2017 09:46

    Remessa

  • 08/02/2017 09:46

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 08/02/2017 09:46

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 24/01/2017 11:49

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 2ª AREA DE BELÉM, : CLAUSO FELIPE CORDEIRO DOS SANTOS

  • 24/01/2017 11:49

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 24/01/2017 08:45

    MANDADO EXPEDIDO

  • 23/01/2017 13:19

    EXPEDIR ANEXO MANDADO - EXPEDIR ANEXO MANDADO

  • 23/01/2017 13:19

    CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 23/01/2017 13:19

    EXPEDIR ANEXO MANDADO - EXPEDIR ANEXO MANDADO

  • 23/01/2017 13:19

    CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 23/01/2017 13:19

    REMESSA DE MANDADOS A OUTRA COMARCA

  • 23/01/2017 13:19

    Citação CITACAO

  • 23/01/2017 13:19

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 19/10/2016 14:20

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 13/10/2016 19:19

    A SECRETARIA

  • 13/10/2016 19:03

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 13/10/2016 19:03

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 04/10/2016 11:08

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 28/09/2016 10:52

    CONCLUSOS

  • 27/09/2016 10:13

    AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

  • 26/09/2016 16:10

    A SECRETARIA

  • 26/09/2016 13:24

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 26/09/2016 13:24

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: MOCAJUBA, Vara: VARA UNICA DE MOCAJUBA, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE MOCAJUBA, JUIZ RESPONDENDO: AGENOR CASSIO DE ANDRADE CORREIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2016

Ultima Atualização
13/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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