02/08/2024 00:00

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2229 foi incluído.
30/07/2024 21:09

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
30/07/2024 17:50

Transitado em Julgado em 30/07/2024
30/07/2024 10:04

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 00:21

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 29/07/2024 23:59.
30/07/2024 00:21

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 29/07/2024 23:59.
09/07/2024 00:03

Publicado Intimação em 09/07/2024.
09/07/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
08/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 5 de julho de 2024 _______________________________________ LISSANDRA MARIA KLAUTAU COLARES CAMARGO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
05/07/2024 11:18

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 11:18

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 11:18

Expedição de Carta.
03/07/2024 16:58

Conhecido o recurso de ESTADO DO PARÁ - CNPJ: 05.***.***/0001-76 (RECORRIDO) e não-provido
24/06/2024 12:54

Juntada de Petição de carta
20/06/2024 14:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/06/2024 09:03

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 09:03

Expedição de Carta.
22/05/2024 19:51

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
20/05/2024 12:46

Cancelada a movimentação processual
30/04/2024 15:56

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
22/03/2022 10:04

Recebidos os autos
22/03/2022 10:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
03/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

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