30/04/2025 23:16

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
30/04/2025 22:38

Transitado em Julgado em 15/04/2025
02/04/2025 00:17

Decorrido prazo de HELENA MACIEL PEREIRA em 01/04/2025 23:59.
28/03/2025 00:45

Decorrido prazo de HELENA MACIEL PEREIRA em 27/03/2025 23:59.
27/03/2025 00:40

Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 26/03/2025 23:59.
27/03/2025 00:40

Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 26/03/2025 23:59.
27/03/2025 00:40

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 26/03/2025 23:59.
27/03/2025 00:40

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 26/03/2025 23:59.
08/03/2025 09:44

Juntada de Petição de carta
07/03/2025 01:01

Publicado Intimação em 06/03/2025.
07/03/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
03/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

PROCESSO N. 0820820-78.2021.8.14.0301 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 1 de março de 2025 _______________________________________ GERSON FIGUEIREDO MARTINS JUNIOR Secretário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
01/03/2025 21:13

Expedição de Outros documentos.
01/03/2025 21:13

Expedição de Outros documentos.
01/03/2025 21:13

Expedição de Certidão.
20/02/2025 15:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/02/2025 14:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/01/2025 09:18

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 09:16

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
12/12/2024 14:12

Deliberado em Sessão - Retirado
13/11/2024 14:08

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 14:02

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
07/11/2024 12:04

Cancelada a movimentação processual
10/10/2024 16:09

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 00:26

Decorrido prazo de HELENA MACIEL PEREIRA em 05/08/2024 23:59.
05/08/2024 08:42

Juntada de Certidão
31/07/2024 00:24

Decorrido prazo de HELENA MACIEL PEREIRA em 30/07/2024 23:59.
31/07/2024 00:24

Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 30/07/2024 23:59.
30/07/2024 00:21

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 29/07/2024 23:59.
30/07/2024 00:21

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 29/07/2024 23:59.
29/07/2024 09:45

Juntada de Petição de contrarrazões
25/07/2024 00:19

Decorrido prazo de HELENA MACIEL PEREIRA em 24/07/2024 23:59.
23/07/2024 09:29

Juntada de Petição de carta
17/07/2024 00:15

Publicado Intimação em 17/07/2024.
17/07/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 15 de julho de 2024 _______________________________________ ANA CLAUDIA CRUZ FIGUEIREDO MARTINS Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
15/07/2024 13:02

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 13:02

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 13:02

Expedição de Carta.
15/07/2024 12:42

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
15/07/2024 12:18

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/07/2024 00:04

Publicado Intimação em 09/07/2024.
09/07/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
05/07/2024 11:44

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 11:44

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 11:44

Expedição de Carta.
04/07/2024 20:39

Conhecido o recurso de ESTADO DO PARÁ - CNPJ: 05.***.***/0001-76 (RECORRIDO) e provido em parte
04/07/2024 14:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/06/2024 07:47

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 07:47

Expedição de Carta.
05/06/2024 13:32

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
05/06/2024 10:02

Cancelada a movimentação processual
30/04/2024 15:44

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
28/10/2022 08:33

Recebidos os autos
28/10/2022 08:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
20/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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