30/04/2025 22:17

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
30/04/2025 22:15

Transitado em Julgado em 04/04/2025
18/03/2025 00:27

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 14/03/2025 23:59.
18/03/2025 00:27

Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 14/03/2025 23:59.
18/03/2025 00:27

Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 14/03/2025 23:59.
18/03/2025 00:27

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 14/03/2025 23:59.
15/03/2025 00:06

Decorrido prazo de LEDI MARIA BONI em 14/03/2025 23:59.
15/03/2025 00:06

Decorrido prazo de LEDI MARIA BONI em 14/03/2025 23:59.
21/02/2025 13:53

Juntada de Petição de carta
18/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

PROCESSO N. 0828131-86.2022.8.14.0301 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 17 de fevereiro de 2025 _______________________________________ GERSON FIGUEIREDO MARTINS JUNIOR Secretário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
17/02/2025 23:06

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 23:06

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 23:06

Expedição de Certidão.
14/02/2025 13:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/02/2025 14:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/01/2025 15:44

Cancelada a movimentação processual
07/01/2025 15:42

Cancelada a movimentação processual
17/12/2024 09:30

Cancelada a movimentação processual
13/12/2024 21:09

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 21:02

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
10/12/2024 13:56

Cancelada a movimentação processual
10/12/2024 13:40

Cancelada a movimentação processual
30/08/2024 20:46

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 09:49

Juntada de Certidão
31/07/2024 00:24

Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 30/07/2024 23:59.
30/07/2024 16:16

Juntada de Petição de contrarrazões
30/07/2024 00:21

Decorrido prazo de LEDI MARIA BONI em 29/07/2024 23:59.
30/07/2024 00:21

Decorrido prazo de LEDI MARIA BONI em 29/07/2024 23:59.
30/07/2024 00:21

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 29/07/2024 23:59.
30/07/2024 00:21

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 29/07/2024 23:59.
24/07/2024 00:07

Publicado Intimação em 24/07/2024.
24/07/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
23/07/2024 09:29

Juntada de Petição de carta
23/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 22 de julho de 2024 _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
22/07/2024 13:41

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 13:41

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 13:41

Expedição de Carta.
22/07/2024 13:40

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
20/07/2024 11:14

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/07/2024 00:05

Publicado Intimação em 09/07/2024.
09/07/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
05/07/2024 11:44

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 11:44

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 11:44

Expedição de Carta.
04/07/2024 20:39

Conhecido o recurso de ESTADO DO PARÁ - CNPJ: 05.***.***/0001-76 (RECORRIDO) e provido em parte
04/07/2024 14:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/06/2024 07:47

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 07:47

Expedição de Carta.
05/06/2024 13:32

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
05/06/2024 10:02

Cancelada a movimentação processual
30/04/2024 15:44

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
10/08/2022 08:24

Recebidos os autos
10/08/2022 08:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
14/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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