TJPA - 0009128-62.2014.8.14.0301

1ª instância - 4ª Vara de Fazenda de Belem

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DIANA SOARES BENTES

CPF *45.***.*45-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/07/2025 09:53

    Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARA em 03/07/2025 23:59.

  • 10/07/2025 16:33

    Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARA em 14/05/2025 23:59.

  • 08/07/2025 11:37

    Conclusos para decisão

  • 08/07/2025 11:36

    Expedição de Certidão.

  • 07/07/2025 17:44

    Juntada de Petição de petição

  • 16/06/2025 13:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/06/2025 13:42

    Ato ordinatório praticado

  • 16/06/2025 13:08

    Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda de Belém.

  • 16/06/2025 13:08

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 28/05/2025 11:00

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 28/05/2025 11:00

    Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

  • 25/03/2025 11:49

    Juntada de Petição de petição

  • 17/03/2025 09:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/02/2025 15:21

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/10/2024 09:00

    Conclusos para decisão

  • 08/10/2024 08:59

    Expedição de Certidão.

  • 07/10/2024 10:55

    Juntada de Petição de petição

  • 29/09/2024 00:04

    Publicado Despacho em 26/09/2024.

  • 29/09/2024 00:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2024

  • 25/09/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL Processo nº 0009128-62.2014.8.14.0301 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: DIANA SOARES BENTES REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARA, Nome: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARA Endereço: AV AUGUSTO MONTENEGRO, S/N, KM 03 - ESTADIO MANGUEIRAO, Mangueirão, BELéM - PA - CEP: 66640-000 DESPACHO INTIME-SE a parte Exequente para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a impugnação de ID 109428063.

    Publique-se.

    Intimem-se.

    Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, CERTIFIQUE-SE e RETORNEM os autos conclusos.

    Belém, data registrada no sistema.

    KÁTIA PARENTE SENA Juíza de Direito da 4ª Vara de Fazenda da Capital K4

  • 24/09/2024 12:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/09/2024 12:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/09/2024 09:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/09/2024 12:29

    Conclusos para despacho

  • 21/09/2024 12:29

    Cancelada a movimentação processual

  • 22/02/2024 10:30

    Expedição de Certidão.

  • 21/02/2024 21:36

    Juntada de Petição de petição

  • 07/12/2023 11:50

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 24/11/2023 16:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/10/2023 17:47

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/10/2023 09:20

    Conclusos para decisão

  • 26/10/2023 09:20

    Cancelada a movimentação processual

  • 26/10/2023 09:20

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 20/09/2023 13:21

    Expedição de Certidão.

  • 12/09/2023 16:37

    Juntada de Petição de petição

  • 24/07/2023 11:50

    Juntada de Petição de petição

  • 20/07/2023 13:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/07/2023 13:14

    Ato ordinatório praticado

  • 13/07/2023 11:06

    Juntada de despacho

  • 26/08/2021 13:49

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 26/08/2021 13:48

    Expedição de Certidão.

  • 06/08/2021 10:18

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 26/07/2021 11:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/07/2021 00:49

    Decorrido prazo de DIANA SOARES BENTES em 22/07/2021 23:59.

  • 30/06/2021 12:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/06/2021 12:18

    Ato ordinatório praticado

  • 30/06/2021 11:45

    Juntada de Petição de apelação

  • 31/05/2021 08:50

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 31/05/2021 08:49

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 27/05/2021 17:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/05/2021 15:03

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 05/05/2021 11:37

    Conclusos para julgamento

  • 05/05/2021 11:37

    Cancelada a movimentação processual

  • 04/05/2021 14:21

    Expedição de Certidão.

  • 19/04/2021 01:55

    Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARA em 15/04/2021 23:59.

  • 18/02/2021 10:27

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 09/02/2021 13:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/02/2021 13:05

    Ato ordinatório praticado

  • 08/02/2021 10:33

    Juntada de Certidão

  • 08/02/2021 10:04

    Processo migrado do Sistema Libra

  • 18/11/2020 10:35

    REMESSA INTERNA

  • 12/11/2020 11:31

    REMESSA INTERNA

  • 04/11/2020 10:10

    Remessa

  • 15/10/2020 11:24

    AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

  • 14/10/2020 11:27

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 14/10/2020 11:03

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 08/10/2020 11:23

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 08/10/2020 11:23

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 22/11/2019 11:28

    CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA

  • 18/09/2019 09:20

    CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA

  • 14/08/2019 10:15

    REMESSA INTERNA

  • 09/08/2019 09:16

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 08/08/2019 08:38

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 08/08/2019 08:38

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 08/08/2019 08:38

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 07/08/2019 11:49

    AGUARDANDO JUNTADA

  • 06/08/2019 12:37

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 06/08/2019 12:37

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 06/08/2019 12:37

    Remessa

  • 29/07/2019 09:02

    A PROCURADORIA DA FAZENDA

  • 24/07/2019 09:07

    AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

  • 19/07/2019 13:55

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 19/07/2019 13:55

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 19/07/2019 13:55

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 19/07/2019 11:57

    AGUARDANDO JUNTADA

  • 16/07/2019 12:28

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 16/07/2019 12:28

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 16/07/2019 12:28

    Remessa

  • 08/07/2019 09:29

    À DEFENSORIA PÚBLICA

  • 28/06/2019 10:50

    AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

  • 27/06/2019 11:20

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 27/06/2019 07:35

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 22/05/2019 11:42

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 22/05/2019 11:42

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 30/04/2019 08:13

    REMESSA INTERNA

  • 26/04/2019 10:12

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 25/04/2019 13:14

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 25/04/2019 13:14

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 25/04/2019 13:14

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 22/04/2019 11:37

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 22/04/2019 11:37

    Remessa

  • 22/04/2019 11:37

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 04/04/2019 13:48

    À DEFENSORIA PÚBLICA

  • 13/02/2019 09:20

    AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

  • 12/02/2019 10:58

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 12/02/2019 08:13

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 31/01/2019 09:40

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 31/01/2019 09:40

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 14/01/2019 11:41

    REMESSA INTERNA

  • 19/12/2018 09:48

    CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA

  • 23/11/2018 12:25

    REMESSA INTERNA

  • 21/11/2018 10:10

    REMESSA INTERNA

  • 21/11/2018 09:09

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 08/11/2018 16:05

    REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Competência: : FAZENDA PÚBLICA para Competência: INTERV. NA PROPRIEDADE, DOMÍNIO E SERVIÇOS PÚBLICO, da Vara: 1ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM para Vara: 4ª VARA DA FAZENDA

  • 08/11/2018 16:05

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 06/11/2018 10:14

    À DISTRIBUIÇÃO

  • 02/10/2018 11:23

    AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

  • 02/10/2018 11:21

    AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

  • 28/09/2018 13:28

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 28/09/2018 13:28

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 28/09/2018 13:28

    Incompetência - Incompetência

  • 29/09/2017 11:53

    CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA

  • 19/09/2017 14:40

    CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA

  • 14/02/2017 12:41

    CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA

  • 27/01/2017 15:26

    CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA

  • 17/12/2015 10:35

    CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA

  • 22/10/2015 10:15

    OUTROS

  • 13/10/2015 09:26

    CONCLUSOS P/ JULGAMENTO

  • 09/10/2015 12:33

    OUTROS

  • 08/10/2015 10:49

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 08/10/2015 10:49

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 08/10/2015 10:49

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 08/10/2015 09:34

    AGUARDANDO JUNTADA

  • 06/10/2015 10:05

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 06/10/2015 10:05

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 06/10/2015 10:05

    Remessa

  • 15/06/2015 10:37

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 12/06/2015 09:55

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 12/06/2015 09:55

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 12/06/2015 09:55

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 10/06/2015 12:26

    PETICAO AGUARDANDO JUNTADA

  • 08/06/2015 14:04

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 08/06/2015 14:04

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 08/06/2015 14:04

    Remessa

  • 03/06/2015 10:26

    À DEFENSORIA PÚBLICA

  • 26/05/2015 12:02

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante FABIO DE OLIVEIRA MOURA (4065464), que representa a parte DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARA (7733537) no processo 00091286220148140301.

  • 12/05/2015 09:23

    AGUARDANDO PUBLICACAO

  • 12/05/2015 09:16

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 12/05/2015 09:16

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 25/03/2015 13:49

    CONCLUSOS

  • 12/02/2015 11:00

    OUTROS

  • 05/02/2015 11:57

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 05/02/2015 11:57

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 05/02/2015 11:57

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 26/01/2015 08:39

    PETICAO AGUARDANDO JUNTADA

  • 22/01/2015 11:08

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 22/01/2015 11:08

    Remessa

  • 22/01/2015 11:08

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 25/11/2014 11:10

    VISTAS AO ADVOGADO - COM AUTORIZAÇÃO MANFREDO NETO OAB: 7261-E, 3214-6229, 33 FOLHAS

  • 25/11/2014 11:09

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante RILDO AUGUSTO VALOIS LAURENTINO (4065088), que representa a parte DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARA (7733537) no processo 00091286220148140301.

  • 24/11/2014 12:54

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 14/11/2014 10:28

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 14/11/2014 10:28

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 06/11/2014 10:44

    AGUARDANDO PUBLICACAO

  • 02/10/2014 10:43

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 13ª AREA DE BELÉM, : JAQUES FIGUEIRA

  • 02/10/2014 10:43

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 01/10/2014 11:28

    AGUARDANDO PUBLICACAO

  • 01/10/2014 10:30

    MANDADO(S) A CENTRAL

  • 01/10/2014 08:32

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 01/10/2014 08:32

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 01/10/2014 08:32

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 30/09/2014 12:06

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 30/09/2014 11:57

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 30/09/2014 11:57

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 29/09/2014 12:49

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 29/09/2014 12:49

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 29/09/2014 12:49

    Remessa

  • 26/09/2014 09:42

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 26/09/2014 09:41

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 25/09/2014 12:04

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 25/09/2014 12:04

    Citação CITACAO

  • 25/09/2014 12:03

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 25/09/2014 12:03

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 29/07/2014 09:08

    OUTROS

  • 07/03/2014 09:21

    AO GABINETE DO MAGISTRADO

  • 06/03/2014 12:55

    AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

  • 21/02/2014 11:19

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 21/02/2014 11:19

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: FRANCISCO DANIEL BRANDAO ALCANTARA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2014

Ultima Atualização
25/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

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