TJPA - 0008920-06.2013.8.14.0401

16/05/2024 05:51

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 2251/2024-GP)

24/03/2024 12:06

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

24/03/2024 12:06

Baixa Definitiva

01/03/2024 00:24

Decorrido prazo de JOSE RAMALHO DE FIGUEIREDO em 29/02/2024 23:59.

09/02/2024 00:04

Publicado Ementa em 09/02/2024.

09/02/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024

07/02/2024 11:20

Juntada de Petição de termo de ciência

07/02/2024 10:24

Expedição de Outros documentos.

07/02/2024 10:24

Expedição de Outros documentos.

07/02/2024 10:21

Não conhecido o recurso de Apelação de JOSE RAMALHO DE FIGUEIREDO - CPF: *39.***.*28-15 (APELANTE)

06/02/2024 14:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/01/2024 12:06

Juntada de Petição de petição

19/01/2024 14:16

Expedição de Outros documentos.

19/01/2024 14:12

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

15/01/2024 13:41

Ato ordinatório praticado

30/10/2023 10:14

Conclusos para julgamento

27/10/2023 13:32

Recebidos os autos

27/10/2023 13:32

Juntada de Certidão trânsito em julgado

20/10/2023 14:39

Remetidos os Autos (em diligência) para Baixa ou Devolução de Processo

20/10/2023 14:39

Ato ordinatório praticado

20/10/2023 10:16

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2023 08:13

Conclusos para despacho

20/10/2023 08:13

Cancelada a movimentação processual

06/09/2023 13:02

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (TJPA-MEM-2023/34171)

16/06/2023 16:29

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (Portaria Nº2436/2023-GP)

16/06/2023 14:48

Cancelada a movimentação processual

17/02/2023 13:08

Cancelada a movimentação processual

17/02/2023 13:07

Juntada de

12/02/2023 17:59

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2022 16:07

Cancelada a movimentação processual

07/02/2022 16:05

Redistribuído por sorteio em razão de Determinação judicial

26/01/2022 12:18

Juntada de Petição de parecer

17/01/2022 15:17

Expedição de Outros documentos.

17/01/2022 15:16

Ato ordinatório praticado

17/01/2022 13:11

Recebidos os autos

17/01/2022 13:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/08/2021 11:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Baixa ou Devolução de Processo

13/08/2021 11:31

Ato ordinatório praticado

11/08/2021 20:04

Juntada de Petição de apelação

08/07/2021 00:09

Decorrido prazo de JOSE RAMALHO DE FIGUEIREDO em 07/07/2021 23:59.

28/06/2021 14:10

Expedição de Outros documentos.

28/06/2021 14:09

Ato ordinatório praticado

28/06/2021 11:47

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2021 14:58

Conclusos para decisão

31/05/2021 14:08

Recebidos os autos

31/05/2021 14:08

Distribuído por sorteio