05/08/2024 13:33

Arquivado Definitivamente
05/08/2024 13:32

Juntada de Certidão
05/08/2024 13:21

Transitado em Julgado em 25/07/2024
05/08/2024 12:55

Juntada de Certidão
31/07/2024 15:33

Juntada de Petição de petição
27/07/2024 23:48

Decorrido prazo de ISIS DO SOCORRO DE FRANCA em 25/07/2024 23:59.
27/07/2024 23:48

Decorrido prazo de CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. em 25/07/2024 23:59.
12/07/2024 11:55

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/07/2024 01:33

Publicado Sentença em 11/07/2024.
11/07/2024 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
10/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 11ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Rua Augusto Corrêa, nº 1, Cidade Universitária Prof.

José da Silveira Neto-UFPA.

Guamá, Campus Profissional III CEP 66.075-110 – Belém/PA.

Telefone (91) 3110-7440/(91)99338-2818. e-mail: [email protected]; site: www.tjpa.jus.br Processo: 0889414-76.2023.8.14.0301 - PJE (Processo Judicial Eletrônico) Promovente: Nome: ISIS DO SOCORRO DE FRANCA Endereço: Rodovia Mário Covas, 180, BL 7 C 101, RUA SANTO STEFANO,COND.

LARGO VERONA,, Coqueiro, BELéM - PA - CEP: 66650-000 Promovido(a): Nome: CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A.

Endereço: Rua Catequese, 227, 11 andar, sala 111, Vila Guiomar, SANTO ANDRé - SP - CEP: 09090-401 SENTENÇA EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Cuida-se de embargos de declaração interpostos pela parte requerida em virtude de erro material constante da parte dispositiva da sentença, mais precisamente no que diz respeito a condenação dos danos morais , em que houve um equívoco na indicação do nome do requerido. É o relatório.

Decido.

Assiste razão à parte embargante. É patente o equívoco na parte dispositiva da sentença ocorrido por erro na denominação do nome do requerido.

Desta feita, acolho os embargos de declaração interpostos apenas para corrigir o erro apontado.

Na parte dispositiva, onde se lê TAM LINHAS AÉREAS, leia-se CVC BRASIL OPERADORA E AGÊNCIA DE VIAGENS S/A.

Mantidos os demais termos da sentença.

P.

R.

I.

Transitada em julgado esta decisão, certifique-se e arquivem-se os autos.

Belém/PA, 04 de julho de 2024.

FÁBIO PENEZI POVOA Juiz de Direito Titular da 11ª Vara do Juizado Especial Cível (assinado eletronicamente – data no sistema) SERVIRÁ O PRESENTE COMO MANDADO/CARTA PRECATÓRIA/ OFÍCIO NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 003/2009 DA CJRMB.

Para ter acesso a Petição inicial e aos documentos do processo, nos termos do artigo 20 da resolução 185 do CNJ, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.

Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23092713514230100000095604876 RECLAMAÇÃO ISIS Petição 23092713514249900000095604877 IDENTIDADE E DECLARAÇÃO DE RESID.

Documento de Comprovação 23092713514308700000095604878 COMP.

DE RESID.

Documento de Comprovação 23092713514361300000095606979 CONTRATO Documento de Comprovação 23092713514396700000095606980 VOUCHER Documento de Comprovação 23092713514479100000095606982 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 23092714002226600000095607010 CONVERSA 1 Documento de Comprovação 23092714002243200000095607012 CONVERSAS 2 Documento de Comprovação 23092714002385000000095607013 PROTOCOLO Documento de Comprovação 23092714002462300000095607014 habilitação Petição 23100913184330600000096200030 Manifestação - Habilitação Projudi64646659483618 Petição 23100913184350800000096200031 CVC_Reeleicao-de-Diretoria9483627 Documento de Comprovação 23100913184384500000096200032 Contrato Social - CVC - 676219969483626 Documento de Comprovação 23100913184429600000096200033 Contrato Social - CVC - 576219959483625 Documento de Comprovação 23100913184467500000096200034 Contrato Social - CVC - 476219949483624 Documento de Comprovação 23100913184507400000096200035 Contrato Social - CVC - 376219939483623 Documento de Comprovação 23100913184553500000096200036 Contrato Social - CVC - 276219929483622 Documento de Comprovação 23100913184598800000096200037 Contrato Social - CVC - 17621991_compressed9483621 Documento de Comprovação 23100913184653100000096200038 Summary9483656 Documento de Comprovação 23100913184694100000096200039 Substabelecimento CVC Andrade Maia 202276220019483655 Substabelecimento 23100913184729100000096200040 Procuração Ad Judicia - CVC S.A. - Março 202276219979483654 Procuração 23100913184767700000096200041 P_320_CVC BRASIL_Procuração Contratos_(Agosto.23)9483653 Procuração 23100913184809300000096200042 P_242_CVC BRASIL_Procuração Ad Judicia_(Dez.22)9483652 Procuração 23100913184848300000096200043 Modelo Geral - Book AM (2) (1)9483628 Documento de Comprovação 23100913184879700000096200044 Citação Citação 24022614060279200000103007680 AR Identificação de AR 24031309395901400000104258956 AR Identificação de AR 24031309395909200000104258957 Contestação Contestação 24052113361196600000108729881 CONT - Isis do Socorrro de França - cancelamento - inadimplência - multa - normas contratuais - culp Petição 24052113361261400000108729883 Petição Petição 24052414491674600000108995130 Manifestação10526587 Documento de Comprovação 24052414491691300000108995131 CARTA DE PREPOSTO CVC - AM10526588 Documento de Comprovação 24052414491724500000108995132 SUBSTABELECIMENTO - CVC10526586 Documento de Comprovação 24052414491753600000108995133 ISIS X CVC Termo de Audiência 24052911362907400000109238778 Sentença Sentença 24052911362964000000109238775 Petição Petição 24060409221708700000109483016 ED - Isis do Socorrro de França- contradição - FF10563160 Petição 24060409221731500000109483017 Certidão- intimação de recurso Certidão 24070309164290300000111688639
09/07/2024 11:10

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 11:10

Embargos de Declaração Acolhidos
03/07/2024 10:07

Conclusos para julgamento
03/07/2024 09:16

Expedição de Certidão.
04/06/2024 09:22

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 11:36

Julgado procedente em parte do pedido
29/05/2024 08:47

Audiência Una realizada para 28/05/2024 11:30 11ª Vara do Juizado Especial Cível.
24/05/2024 14:49

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 13:36

Juntada de Petição de contestação
13/03/2024 09:39

Juntada de identificação de ar
26/02/2024 14:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/02/2024 14:06

Expedição de Carta.
26/02/2024 13:18

Cancelada a movimentação processual
09/10/2023 13:18

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 14:00

Juntada de Outros documentos
27/09/2023 13:52

Audiência Una designada para 28/05/2024 11:30 11ª Vara do Juizado Especial Cível.
27/09/2023 13:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2023

Ultima Atualização
05/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

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