20/02/2025 10:02

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
20/02/2025 09:54

Transitado em Julgado em 20/02/2025
20/02/2025 00:23

Decorrido prazo de ANDREZA DE OLIVEIRA LIMA em 19/02/2025 23:59.
20/02/2025 00:23

Decorrido prazo de ANDREZA DE OLIVEIRA LIMA em 19/02/2025 23:59.
20/02/2025 00:23

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BELÉM - IPMB em 19/02/2025 23:59.
19/02/2025 00:24

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BELÉM - IPMB em 18/02/2025 23:59.
29/01/2025 00:01

Publicado Intimação em 29/01/2025.
29/01/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
28/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

PROCESSO N. 0811268-21.2023.8.14.0301 RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência da Decisão Monocrática, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 27 de janeiro de 2025 _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
27/01/2025 08:23

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 08:23

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 08:23

Expedição de Carta.
27/01/2025 08:01

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348)
24/01/2025 12:46

Recurso Extraordinário não admitido
24/10/2024 15:40

Conclusos para decisão
24/10/2024 15:02

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
24/10/2024 13:11

Cancelada a movimentação processual
19/08/2024 10:47

Juntada de Certidão
12/08/2024 19:16

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso extraordinário
12/08/2024 19:15

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso extraordinário
12/08/2024 19:09

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso extraordinário
06/08/2024 00:31

Decorrido prazo de ANDREZA DE OLIVEIRA LIMA em 05/08/2024 23:59.
15/07/2024 00:05

Publicado Intimação em 15/07/2024.
13/07/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2024
11/07/2024 11:10

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 11:10

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 11:10

Expedição de Carta.
10/07/2024 19:17

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 00:14

Decorrido prazo de ANDREZA DE OLIVEIRA LIMA em 08/07/2024 23:59.
09/07/2024 00:14

Decorrido prazo de ANDREZA DE OLIVEIRA LIMA em 08/07/2024 23:59.
25/06/2024 14:47

Juntada de Petição de carta
19/06/2024 00:17

Publicado Intimação em 19/06/2024.
19/06/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
17/06/2024 15:18

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 15:18

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 15:18

Expedição de Certidão.
14/06/2024 12:33

Conhecido o recurso de INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BELÉM - IPMB (RECORRIDO) e provido em parte
13/06/2024 14:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/06/2024 00:00

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (9985/)
05/06/2024 10:43

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 10:31

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 10:31

Expedição de Carta.
15/05/2024 15:44

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
14/05/2024 10:46

Cancelada a movimentação processual
30/04/2024 15:44

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
05/03/2024 08:31

Recebidos os autos
05/03/2024 08:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2024

Ultima Atualização
24/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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