TJPA - 0812781-58.2022.8.14.0301
1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal de Belem
Polo Ativo
Partes
Nenhuma parte ativa encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/08/2025 11:47
Proferidas outras decisões não especificadas
-
09/01/2025 13:33
Conclusos para decisão
-
25/07/2024 10:03
Juntada de Petição de petição
-
05/07/2024 00:58
Publicado Intimação em 04/07/2024.
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05/07/2024 00:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
-
03/07/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO Nº 0812781-58.2022.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM AUTORIDADE: SANTA CASA ATO ORDINATÓRIO/INTIMAÇÃO Nos Termos do Art. 1º, §3º, do Provimento n. 006/2006 da Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém e o disposto nos artigos 16 e 17 da Lei 6.830/80, fica através deste INTIMADO o EXECUTADO, por intermédio de seu advogado/procurador, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, ratifique ou retifique o petitório id. 89008310, notadamente quanto à sua adequação, uma vez que os EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL possuem natureza jurídica de AÇÃO AUTÔNOMA e, em tese, deverão ser ajuizados no mesmo juízo da Execução Fiscal e distribuídos por dependência.
Belém/PA, 2 de julho de 2024.
ASSINADO ELETRONICAMENTE SERVIDOR(A) UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM SERVIDOR/RESPONSÁVEL: DANIELLY GAYA DE SOUZA -
02/07/2024 23:26
Expedição de Outros documentos.
-
02/07/2024 23:26
Expedição de Outros documentos.
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02/07/2024 23:26
Expedição de Outros documentos.
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16/03/2023 20:26
Juntada de Petição de petição
-
20/01/2023 09:59
Expedição de Outros documentos.
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20/01/2023 09:49
Desentranhado o documento
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20/01/2023 09:49
Cancelada a movimentação processual
-
20/01/2023 08:36
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
14/07/2022 16:47
Proferido despacho de mero expediente
-
15/03/2022 14:01
Conclusos para despacho
-
14/02/2022 11:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/02/2022
Ultima Atualização
25/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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