17/10/2024 10:51

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
17/10/2024 10:22

Transitado em Julgado em 16/10/2024
17/10/2024 00:26

Decorrido prazo de LUIZA ANTONIA SEABRA PORTAL em 15/10/2024 23:59.
12/10/2024 00:05

Decorrido prazo de LUIZA ANTONIA SEABRA PORTAL em 11/10/2024 23:59.
11/10/2024 00:24

Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 00:21

Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 00:21

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 00:21

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 10/10/2024 23:59.
20/09/2024 00:16

Publicado Intimação em 20/09/2024.
20/09/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
19/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 18 de setembro de 2024 _______________________________________ GERSON FIGUEIREDO MARTINS JUNIOR Secretário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
18/09/2024 19:26

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 19:26

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 19:26

Expedição de Certidão.
18/09/2024 10:38

Embargos de Declaração Acolhidos
18/09/2024 10:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/09/2024 09:43

Juntada de Petição de carta
29/08/2024 14:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/08/2024 00:19

Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 02/08/2024 23:59.
02/08/2024 00:44

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 01/08/2024 23:59.
01/08/2024 15:10

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 15:04

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
01/08/2024 14:54

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 14:49

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
30/07/2024 14:30

Juntada de Petição de contrarrazões
26/07/2024 12:17

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/07/2024 15:14

Cancelada a movimentação processual
17/07/2024 10:39

Juntada de Certidão
16/07/2024 17:03

Juntada de Petição de contrarrazões
16/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 15 de julho de 2024 _______________________________________ ANA CLAUDIA CRUZ FIGUEIREDO MARTINS Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
15/07/2024 12:47

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 12:47

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 12:47

Expedição de Carta.
15/07/2024 12:37

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
12/07/2024 12:42

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 00:08

Publicado Intimação em 12/07/2024.
12/07/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
10/07/2024 11:26

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 11:26

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 11:26

Expedição de Carta.
05/07/2024 17:08

Conhecido o recurso de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA - CNPJ: 05.***.***/0001-00 (RECORRIDO) e provido em parte
28/06/2024 16:03

Juntada de Petição de carta
27/06/2024 14:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/06/2024 13:50

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 13:50

Expedição de Certidão.
29/05/2024 15:19

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
24/05/2024 14:55

Cancelada a movimentação processual
30/04/2024 15:56

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
10/11/2022 09:10

Recebidos os autos
10/11/2022 09:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
18/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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