31/10/2024 19:36

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
31/10/2024 13:37

Transitado em Julgado em 16/10/2024
17/10/2024 00:26

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 15/10/2024 23:59.
17/10/2024 00:26

Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 15/10/2024 23:59.
17/10/2024 00:26

Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 15/10/2024 23:59.
17/10/2024 00:26

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 15/10/2024 23:59.
17/10/2024 00:26

Decorrido prazo de MARIA DE NAZARE COSTA SILVA em 15/10/2024 23:59.
17/10/2024 00:26

Decorrido prazo de MARIA DE NAZARE COSTA SILVA em 15/10/2024 23:59.
24/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 23 de setembro de 2024 _______________________________________ GERSON FIGUEIREDO MARTINS JUNIOR Secretário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
23/09/2024 13:34

Juntada de Petição de carta
23/09/2024 10:36

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 10:36

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 10:36

Expedição de Certidão.
22/09/2024 12:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/09/2024 08:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/08/2024 15:50

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 15:45

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
09/08/2024 00:25

Decorrido prazo de MARIA DE NAZARE COSTA SILVA em 08/08/2024 23:59.
08/08/2024 00:21

Decorrido prazo de MARIA DE NAZARE COSTA SILVA em 07/08/2024 23:59.
06/08/2024 10:17

Cancelada a movimentação processual
05/08/2024 10:48

Juntada de Certidão
03/08/2024 00:19

Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 02/08/2024 23:59.
02/08/2024 00:44

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 01/08/2024 23:59.
01/08/2024 00:31

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 31/07/2024 23:59.
31/07/2024 20:32

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
31/07/2024 00:11

Publicado Intimação em 31/07/2024.
31/07/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
30/07/2024 12:37

Juntada de Petição de contrarrazões
29/07/2024 11:54

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 11:54

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 11:54

Expedição de Carta.
26/07/2024 12:50

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/07/2024 00:08

Publicado Intimação em 12/07/2024.
12/07/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
11/07/2024 00:00

Intimação

SENTENÇA / OFÍCIO / MANDADO Trata-se de demanda de registro de óbito extemporâneo.

Inicial instruída com documentos.

O Ministério Público exarou parecer favorável. É o Relatório.

Decido.

O falecimento se encontra suficientemente comprovado pelos documentos juntados aos autos, dispensando a produção de outras provas.

Ante o exposto, em harmonia com o parecer do Ministério Público, acolho o pedido e determino que seja lavrado o assento do óbito de José Claudio Felinto Ferreira (declaração de óbito 34372038-8), ocorrido em 16.01.2024, devendo os dados previstos no art. 80 da LRP e documentos necessários ao ato serem fornecidos pela requerente, na condição de declarante.

Intime-se a requerente Maria de Fatima Caldas Viana, por meio de sua advogada, encaminhando-se a presente sentença, que servirá de OFÍCIO/MANDADO, para que seja apresentada à Serventia Extrajudicial por ocasião da lavratura do óbito, ficando a intimanda advertida para essa circunstância.

Sem custas, honorários e emolumentos, em razão da gratuidade deferida nos autos.

P.R.I.C.

Após a intimação, arquive-se, com baixa.

Moju, data do sistema.

Juiz WALTENCIR ALVES GONÇALVES Titular da Vara Única da Comarca de Moju
10/07/2024 11:35

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 11:35

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 11:34

Expedição de Carta.
05/07/2024 17:08

Conhecido o recurso de MARIA DE NAZARE COSTA SILVA - CPF: *26.***.*18-20 (RECORRENTE) e provido em parte
28/06/2024 16:03

Juntada de Petição de carta
27/06/2024 14:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/06/2024 13:51

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 13:51

Expedição de Certidão.
29/05/2024 15:19

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
24/05/2024 14:55

Cancelada a movimentação processual
30/04/2024 15:56

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
17/01/2023 12:12

Recebidos os autos
17/01/2023 12:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
22/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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