05/12/2024 21:49

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
05/12/2024 08:58

Transitado em Julgado em 26/11/2024
29/11/2024 00:31

Decorrido prazo de ROSA MARIA CUNHA RODRIGUES em 28/11/2024 23:59.
28/11/2024 00:37

Decorrido prazo de ROSA MARIA CUNHA RODRIGUES em 27/11/2024 23:59.
26/11/2024 00:47

Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 25/11/2024 23:59.
26/11/2024 00:38

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 25/11/2024 23:59.
26/11/2024 00:38

Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 25/11/2024 23:59.
26/11/2024 00:38

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 25/11/2024 23:59.
09/11/2024 00:41

Publicado Intimação em 08/11/2024.
09/11/2024 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2024
07/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

PROCESSO N. 0864539-13.2021.8.14.0301 RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência da Decisão Monocrática, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 6 de novembro de 2024 _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
06/11/2024 13:20

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 13:20

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 13:20

Expedição de Carta.
06/11/2024 08:40

Negado seguimento ao recurso
26/10/2024 00:11

Decorrido prazo de ROSA MARIA CUNHA RODRIGUES em 21/10/2024 23:59.
25/10/2024 08:45

Conclusos para decisão
25/10/2024 08:42

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
25/10/2024 08:36

Juntada de Certidão
18/10/2024 00:08

Decorrido prazo de ROSA MARIA CUNHA RODRIGUES em 17/10/2024 23:59.
17/10/2024 00:26

Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 15/10/2024 23:59.
17/10/2024 00:26

Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 15/10/2024 23:59.
17/10/2024 00:26

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 15/10/2024 23:59.
17/10/2024 00:26

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 15/10/2024 23:59.
25/09/2024 00:18

Publicado Intimação em 25/09/2024.
25/09/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
23/09/2024 13:34

Juntada de Petição de carta
23/09/2024 11:07

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 11:07

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 11:07

Expedição de Certidão.
22/09/2024 12:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/09/2024 08:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/08/2024 15:50

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 15:45

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
13/08/2024 00:16

Decorrido prazo de ROSA MARIA CUNHA RODRIGUES em 12/08/2024 23:59.
13/08/2024 00:16

Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 12/08/2024 23:59.
06/08/2024 10:17

Cancelada a movimentação processual
05/08/2024 08:35

Juntada de Certidão
03/08/2024 00:19

Decorrido prazo de ROSA MARIA CUNHA RODRIGUES em 02/08/2024 23:59.
02/08/2024 00:44

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 01/08/2024 23:59.
29/07/2024 18:13

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso extraordinário
29/07/2024 17:51

Juntada de Petição de contrarrazões
25/07/2024 00:19

Decorrido prazo de ROSA MARIA CUNHA RODRIGUES em 24/07/2024 23:59.
24/07/2024 07:57

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 00:15

Publicado Intimação em 17/07/2024.
17/07/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
15/07/2024 12:59

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 12:59

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 12:59

Expedição de Carta.
15/07/2024 12:38

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
12/07/2024 13:28

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 00:08

Publicado Intimação em 12/07/2024.
12/07/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
10/07/2024 11:35

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 11:35

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 11:35

Expedição de Carta.
05/07/2024 17:08

Conhecido o recurso de ROSA MARIA CUNHA RODRIGUES - CPF: *45.***.*90-00 (RECORRENTE) e provido
28/06/2024 16:03

Juntada de Petição de carta
27/06/2024 14:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/06/2024 10:41

Cancelada a movimentação processual
06/06/2024 14:04

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 14:04

Expedição de Certidão.
29/05/2024 15:19

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
24/05/2024 14:55

Cancelada a movimentação processual
30/04/2024 15:56

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
21/11/2022 09:35

Recebidos os autos
21/11/2022 09:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2024

Ultima Atualização
06/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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