02/02/2023 13:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
02/02/2023 13:42

Expedição de Certidão.
29/11/2022 05:38

Decorrido prazo de ANTONIO DOS SANTOS SILVA em 28/11/2022 23:59.
23/11/2022 09:54

Decorrido prazo de ANTONIO DOS SANTOS SILVA em 22/11/2022 23:59.
26/10/2022 00:36

Publicado Ato Ordinatório em 25/10/2022.
26/10/2022 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022
21/10/2022 09:52

Expedição de Outros documentos.
21/10/2022 09:52

Expedição de Outros documentos.
21/10/2022 09:52

Ato ordinatório praticado
19/08/2022 11:12

Juntada de Petição de apelação
04/08/2022 03:55

Decorrido prazo de ANTONIO DOS SANTOS SILVA em 01/08/2022 23:59.
28/07/2022 04:44

Decorrido prazo de ANTONIO DOS SANTOS SILVA em 27/07/2022 23:59.
27/06/2022 02:49

Publicado Sentença em 27/06/2022.
26/06/2022 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2022
23/06/2022 18:53

Juntada de Petição de termo de ciência
23/06/2022 14:14

Expedição de Outros documentos.
23/06/2022 14:14

Expedição de Outros documentos.
15/06/2022 13:40

Concedida a Segurança a ANTONIO DOS SANTOS SILVA (IMPETRANTE)
08/06/2022 13:42

Conclusos para julgamento
08/06/2022 13:42

Cancelada a movimentação processual
02/02/2022 21:22

Juntada de Petição de petição
10/12/2021 01:34

Publicado Ato Ordinatório em 09/12/2021.
10/12/2021 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2021
08/12/2021 00:00

Intimação

PROC. 0008677-52.2005.8.14.0301 IMPETRANTE: ANTONIO DOS SANTOS SILVA IMPETRADO: PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM INTERESSADO: MUNICÍPIO DE BELÉM ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM.

Juiz desta Vara, fica intimada a parte impetrante a proceder ao recolhimento das custas apuradas nos presentes autos, no prazo legal, conforme boleto juntado nos autos. (Ato ordinatório - Provimento nº 006/2006, art. 1º, § 2º, XI -CJRMB).

Int.

Belém - PA, 14 de setembro de 2021 SHIRLEY DE SOUSA SILVA SERVIDOR(A) DA UPJ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. (Provimento 006/2006 – CRMB, art. 1º, §3º)
07/12/2021 13:40

Expedição de Outros documentos.
07/12/2021 13:40

Expedição de Outros documentos.
20/10/2021 03:53

Decorrido prazo de ANTONIO DOS SANTOS SILVA em 19/10/2021 23:59.
08/10/2021 04:04

Decorrido prazo de ANTONIO DOS SANTOS SILVA em 07/10/2021 23:59.
24/09/2021 02:25

Publicado Ato Ordinatório em 16/09/2021.
24/09/2021 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2021
22/09/2021 18:52

Juntada de Petição de petição
15/09/2021 00:00

Intimação

PROC. 0008677-52.2005.8.14.0301 IMPETRANTE: ANTONIO DOS SANTOS SILVA IMPETRADO: PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM INTERESSADO: MUNICÍPIO DE BELÉM ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM.

Juiz desta Vara, fica intimada a parte impetrante a proceder ao recolhimento das custas apuradas nos presentes autos, no prazo legal, conforme boleto juntado nos autos. (Ato ordinatório - Provimento nº 006/2006, art. 1º, § 2º, XI -CJRMB).

Int.

Belém - PA, 14 de setembro de 2021 SHIRLEY DE SOUSA SILVA SERVIDOR(A) DA UPJ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. (Provimento 006/2006 – CRMB, art. 1º, §3º)
14/09/2021 13:28

Expedição de Outros documentos.
14/09/2021 13:28

Expedição de Outros documentos.
14/09/2021 13:27

Ato ordinatório praticado
02/09/2021 13:38

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
02/09/2021 13:38

Juntada de relatório de custas
02/09/2021 11:17

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
02/09/2021 11:16

Expedição de Certidão.
23/07/2021 00:14

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 22/07/2021 23:59.
25/06/2021 03:16

Decorrido prazo de ANTONIO DOS SANTOS SILVA em 24/06/2021 23:59.
01/06/2021 16:52

Juntada de Petição de termo de ciência
31/05/2021 14:57

Expedição de Outros documentos.
31/05/2021 14:57

Expedição de Outros documentos.
31/05/2021 14:55

Ato ordinatório praticado
25/05/2021 20:43

Expedição de Certidão.
25/05/2021 18:59

Processo migrado do Sistema Libra
14/01/2021 10:46

Remessa
14/01/2021 10:45

OUTROS
10/12/2020 13:48

Remessa
06/10/2020 13:51

Mero expediente - Mero expediente
10/05/2016 10:05

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
06/05/2016 08:41

OUTROS
14/03/2016 10:51

OUTROS
31/08/2015 08:48

OUTROS
13/03/2015 11:26

OUTROS
26/06/2014 14:36

OUTROS
06/05/2014 08:45

OUTROS
16/04/2014 10:49

AGUARDANDO PETICAO
16/04/2014 10:47

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
07/04/2014 09:26

Mero expediente - Mero expediente
11/09/2013 10:37

OUTROS
05/02/2013 10:02

OUTROS
31/01/2013 14:24

OUTROS
26/11/2012 11:59

OUTROS
30/10/2012 10:48

OUTROS
18/07/2012 10:12

OUTROS
18/07/2012 10:12

OUTROS
20/10/2011 11:11

OUTROS
25/08/2011 12:05

OUTROS
25/05/2011 10:58

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
13/10/2010 09:22

AGUARDANDO MANIFESTACAO
27/08/2010 12:49

Remessa - TRAMITAÇÃO EXTERNA
12/08/2010 09:43

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
03/08/2010 11:26

Remessa - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
22/07/2010 07:47

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
20/07/2010 10:25

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
11/08/2009 12:52

ALTERAÇÃO DE JUIZ - Alteração de Juiz efetuada pela no dia 11/08/2009 pela Secretaria de Informática em função do Oficio 1304/2009
26/03/2007 11:50

VINCULAÇÃO
16/03/2007 12:20

EXCLUI DESPACHO - 649532112 - Excluir / 9
15/03/2007 12:23

MANIFESTACAO
15/03/2007 00:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: MEDRADO NELSON CASTELO BRANCO CIRILO - SEC. DO 15º OF. CIVEL.
14/10/2005 09:49

VINCULAÇÃO
05/09/2005 11:15

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS
01/09/2005 00:00

MANDADO(S) A CENTRAL - Recebido por: ANA JULIA MELO CASTELO BRANCO DE CARVALHO - Cartório do 15º Ofício Cível.
08/08/2005 00:00

OFICIO
20/07/2005 12:04

VINCULAÇÃO
27/06/2005 10:16

VINCULAÇÃO
17/06/2005 09:40

VINCULAÇÃO
25/05/2005 09:03

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS
18/05/2005 00:00

MANDADO(S) A CENTRAL
11/05/2005 00:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
11/05/2005 00:00

LIMINAR
06/05/2005 10:17

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 10027 - 15ª Vara Cível-Fazenda Pública, Autarquias

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2014

Ultima Atualização
21/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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