TJPA - 0008920-06.2013.8.14.0401

1ª instância - Vara de Crimes Contra O Consumidor e a Ordem Tributaria

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOSE RAMALHO DE FIGUEIREDO

CPF *39.***.*28-15

LEDA MARIA DE FIGUEIREDO

CPF *18.***.*73-00

Advogados

FABIO RODRIGUES MOURA JUNIOR

OAB: 12828/PA

CPF *57.***.*54-84

RODRIGO FERREIRA BATISTA

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

CNPJ: 05.054.960/0001-58

TRANSPORTADORA PLANALTO LTDA

CNPJ: 00.308.668/0005-24

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/04/2024 05:51

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 12/04/2024 23:59.

  • 11/04/2024 03:06

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 08/04/2024 23:59.

  • 11/04/2024 03:06

    Decorrido prazo de JOSE RAMALHO DE FIGUEIREDO em 08/04/2024 23:59.

  • 11/04/2024 03:06

    Decorrido prazo de LEDA MARIA DE FIGUEIREDO em 08/04/2024 23:59.

  • 05/04/2024 12:51

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 04/04/2024 00:23

    Publicado Despacho em 03/04/2024.

  • 04/04/2024 00:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024

  • 01/04/2024 20:19

    Arquivado Definitivamente

  • 01/04/2024 20:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/04/2024 20:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/04/2024 10:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/03/2024 11:44

    Conclusos para despacho

  • 24/03/2024 12:06

    Juntada de ato ordinatório

  • 27/10/2023 13:32

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 27/10/2023 13:30

    Ato ordinatório praticado

  • 27/10/2023 13:28

    Juntada de Certidão

  • 20/10/2023 14:39

    Juntada de ato ordinatório

  • 17/01/2022 13:11

    Remetidos os Autos (em diligência) para Instância Superior

  • 19/10/2021 10:43

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 22/09/2021 13:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/09/2021 12:34

    Ato ordinatório praticado

  • 13/08/2021 11:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/05/2021 14:09

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 31/05/2021 14:04

    Juntada de Certidão

  • 25/05/2021 23:45

    Processo migrado do Sistema Libra

  • 25/05/2021 23:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/05/2021 23:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/05/2021 23:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/05/2021 23:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/05/2021 23:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/05/2021 23:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/05/2021 23:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/05/2021 23:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/05/2021 23:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/05/2021 23:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/05/2021 22:09

    EXCLUSÃO DE PARTE - Remo o da parte FRANCISCO DE ASSIS SANTOS LAUZID (4644530) do processo 00089200620138140401.Motivo: promotor

  • 11/03/2021 10:28

    REMESSA INTERNA

  • 03/03/2021 16:30

    Remessa - Nos termos do recebimento na central de distribuição do 2º grau.

  • 16/10/2020 11:50

    AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO - 02 volumes de principal + 02 volumes de apenso (processo nº 001313-34.2016.814.0401)

  • 07/10/2020 11:09

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 07/10/2020 10:33

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 02/10/2020 10:07

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 02/10/2020 10:03

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 02/10/2020 10:03

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 01/10/2020 12:09

    AO GABINETE DO MAGISTRADO - Para retificação do despacho 01 vol. principal + 01 vol. apenso (0001313-34.2016.814.0401)

  • 30/09/2020 12:24

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 30/09/2020 11:37

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 25/09/2020 12:31

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 25/09/2020 12:31

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 11/09/2020 09:30

    CONCLUSOS

  • 11/09/2020 08:23

    AO GABINETE DO MAGISTRADO

  • 08/09/2020 10:06

    OUTROS

  • 08/09/2020 10:03

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 08/09/2020 10:03

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 31/07/2020 12:24

    P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

  • 31/07/2020 12:20

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 31/07/2020 12:20

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 31/07/2020 12:20

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 27/07/2020 11:56

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 24/07/2020 13:27

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/7242-57

  • 24/07/2020 13:27

    Remessa

  • 24/07/2020 13:27

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 24/07/2020 13:27

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 21/07/2020 12:53

    VISTAS AO PROMOTOR - ciencia da sentença 01 vol. principal + 02 vol. apenso (0001313-34.2016.814.0401)

  • 17/07/2020 09:55

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 17/07/2020 09:47

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 09/07/2020 13:09

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 09/07/2020 13:09

    Procedência em Parte - Procedência em Parte

  • 17/04/2019 09:57

    CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA

  • 12/04/2019 11:19

    CONCLUSOS P/ JULGAMENTO

  • 12/04/2019 09:08

    OUTROS

  • 11/04/2019 14:02

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 11/04/2019 14:02

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 11/04/2019 14:02

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 11/04/2019 14:01

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 09/04/2019 18:30

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/6986-45

  • 09/04/2019 18:30

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/6986-45

  • 09/04/2019 18:30

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 09/04/2019 18:30

    Remessa

  • 09/04/2019 18:30

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 08/04/2019 08:41

    À DEFENSORIA PÚBLICA - Processo principal possui apenso 00013133420168140401

  • 05/04/2019 12:03

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 05/04/2019 10:26

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 03/04/2019 09:23

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 03/04/2019 09:23

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 02/04/2019 09:46

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 01/04/2019 10:51

    OUTROS

  • 01/04/2019 10:51

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 01/04/2019 10:51

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 18/03/2019 12:45

    AGUARDANDO ADVOGADO

  • 18/03/2019 12:44

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 18/03/2019 12:44

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 18/03/2019 12:13

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 18/03/2019 12:13

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 18/03/2019 12:13

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 18/03/2019 11:04

    A SECRETARIA DE ORIGEM - DEVIDO APENSO INDEVIDO FOI DISSOCIADO

  • 18/03/2019 11:00

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/5979-24

  • 18/03/2019 10:59

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Associação

  • 18/03/2019 10:59

    Remessa - Movimentação feita na associação do protocolo

  • 18/03/2019 10:59

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Associação

  • 18/03/2019 10:57

    DISSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Dissociação. O protocolo nº 20.***.***/5979-24 foi dissociado do processo nº 00013133420168140401 Motivo: APENSO INDEVIDO

  • 12/03/2019 11:57

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 11/03/2019 09:54

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 11/03/2019 09:54

    Remessa - PROMOTOR FRANCISCO DE ASSIS SANTOS LAUZID/1ªPJCOT

  • 13/02/2019 10:03

    VISTAS AO PROMOTOR - AUTOS CONTENDO 311 LAUDAS E 2 VOLUMES DE APENSOS Nº 00013133420168140401 COM 118 E 174 LAUDAS

  • 13/02/2019 09:45

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 13/02/2019 09:45

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 14/12/2018 13:57

    P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

  • 13/12/2018 10:35

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 13/12/2018 08:59

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 12/12/2018 09:42

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 12/12/2018 09:42

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 04/12/2018 12:41

    CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA

  • 03/12/2018 11:29

    AO GABINETE DO MAGISTRADO

  • 03/12/2018 08:42

    OUTROS

  • 03/12/2018 08:39

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 03/12/2018 08:39

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 03/12/2018 08:39

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 29/11/2018 13:35

    Remessa - PROMOTOR FRANCISCO LAUZID

  • 29/11/2018 13:35

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 29/11/2018 13:35

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 29/11/2018 13:33

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 14/11/2018 08:51

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO - Processo principal possui apenso 00013133420168140401.

  • 13/11/2018 13:51

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 13/11/2018 13:51

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 01/11/2018 09:32

    AGUARDANDO ADVOGADO

  • 01/11/2018 09:20

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 01/11/2018 09:20

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 01/11/2018 09:07

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 01/11/2018 09:07

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 01/11/2018 09:07

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 30/10/2018 10:14

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 30/10/2018 10:14

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 30/10/2018 10:14

    Remessa - MINISTÉRIO PÚBLICO DA ORDEM TRIBUTÁRIA

  • 30/10/2018 10:12

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 26/10/2018 09:32

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO - Processo principal possui apenso nº 0001313-34.2016.814.0401

  • 12/09/2018 12:45

    AGUARDANDO PRAZO

  • 12/09/2018 12:45

    AGUARDANDO PRAZO

  • 12/09/2018 10:30

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 12/09/2018 10:30

    CARTA PRECATORIA - CARTA PRECATORIA

  • 31/08/2018 11:41

    CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

  • 14/08/2018 10:25

    CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

  • 07/08/2018 14:20

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 07/08/2018 13:53

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 07/08/2018 11:18

    Mero expediente - Mero expediente

  • 07/08/2018 11:18

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 03/08/2018 11:42

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 02/08/2018 10:38

    OUTROS

  • 30/07/2018 11:06

    AGD. RETORNO CARTA PRECATORIA

  • 03/05/2018 13:51

    AGD. RETORNO CARTA PRECATORIA

  • 27/04/2018 10:00

    CARTA PRECATORIA - CARTA PRECATORIA

  • 27/04/2018 10:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 26/03/2018 12:23

    CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

  • 23/03/2018 09:02

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 21/03/2018 11:45

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 21/03/2018 11:45

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 21/03/2018 09:07

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 20/03/2018 14:23

    OUTROS

  • 27/10/2017 14:57

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 27/10/2017 14:56

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 19/10/2017 15:11

    EXPEDIR DENUNCIA - EXPEDIR DENUNCIA

  • 19/10/2017 15:11

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 19/10/2017 14:41

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 19/10/2017 14:41

    CARTA PRECATORIA - CARTA PRECATORIA

  • 19/10/2017 14:38

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 19/10/2017 14:38

    CARTA PRECATORIA - CARTA PRECATORIA

  • 26/09/2017 09:43

    CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

  • 25/09/2017 11:22

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 22/09/2017 12:39

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 22/09/2017 12:39

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 20/09/2017 08:50

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante RODRIGO FERREIRA BATISTA (20311807), que representa a parte LEDA MARIA DE FIGUEIREDO (22737847) no processo 00089200620138140401.

  • 18/09/2017 10:55

    OUTROS

  • 18/09/2017 10:54

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 18/09/2017 10:54

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 18/09/2017 10:54

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 06/09/2017 13:14

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/2385-18

  • 06/09/2017 13:14

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 06/09/2017 13:14

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 06/09/2017 13:14

    Remessa

  • 18/08/2017 12:00

    P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

  • 03/08/2017 09:21

    AGD. RETORNO CARTA PRECATORIA

  • 03/08/2017 09:09

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 03/08/2017 09:09

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 11/07/2017 13:16

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 11/07/2017 13:16

    CARTA PRECATORIA - CARTA PRECATORIA

  • 05/07/2017 10:54

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 17/05/2017 07:58

    CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

  • 03/05/2017 11:03

    P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

  • 05/04/2017 14:22

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 05/04/2017 12:14

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 05/04/2017 12:14

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 27/03/2017 11:34

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 27/03/2017 11:33

    OUTROS

  • 24/03/2017 13:45

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 24/03/2017 13:45

    Juntada de MANDADO - Movimento de Junção

  • 24/03/2017 13:45

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 24/03/2017 13:44

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 24/03/2017 13:44

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 24/03/2017 13:44

    Juntada de MANDADO - Movimento de Junção

  • 24/03/2017 13:44

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 24/03/2017 13:44

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 24/03/2017 13:44

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 17/03/2017 13:16

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 17/03/2017 13:15

    Remessa - MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 17/03/2017 13:15

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 15/03/2017 10:25

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 15/02/2017 11:25

    VISTAS AO PROMOTOR - AUTOS ENCAMINHADOS AO RMP POR SOLICITAÇÃO VERBAL.

  • 01/12/2016 10:49

    CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

  • 28/11/2016 12:13

    AUDIENCIA REALIZADA - ALGUMAS PARTES OUVIDAS - Movimento de Acompanhamento de Audiência

  • 23/11/2016 15:05

    Juntada de MANDADO - Movimento de Junção

  • 23/11/2016 15:05

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 23/11/2016 15:05

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 18/11/2016 15:06

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 18/11/2016 15:06

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 11/11/2016 17:46

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 10/11/2016 08:35

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 10/11/2016 08:35

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 1ª AREA DE BELÉM, : BRENO RAMOS GUIMARAES

  • 09/11/2016 13:31

    AGUARDANDO AUDIENCIA

  • 09/11/2016 11:10

    SETOR CORRESPONDENCIA

  • 09/11/2016 11:10

    EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

  • 09/11/2016 11:10

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 09/11/2016 11:08

    MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 09/11/2016 11:08

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 09/11/2016 11:08

    MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

  • 09/11/2016 10:49

    CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

  • 07/11/2016 11:14

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 04/11/2016 11:42

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 04/11/2016 11:42

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 04/11/2016 11:21

    AO GABINETE DO MAGISTRADO

  • 04/11/2016 11:18

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 04/11/2016 11:18

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 04/11/2016 11:18

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 20/10/2016 10:47

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 20/10/2016 10:47

    Remessa - MP - DR. FRANCISCO LAUZID

  • 20/10/2016 10:47

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 17/10/2016 11:42

    VISTAS AO PROMOTOR

  • 16/10/2016 22:42

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 16/10/2016 22:42

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 16/10/2016 22:42

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 16/10/2016 22:42

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 29/09/2016 16:16

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 29/09/2016 16:16

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 27/09/2016 14:30

    AGUARDANDO AUDIENCIA

  • 26/09/2016 10:33

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 23/09/2016 08:25

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 23/09/2016 08:25

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 7ª AREA DE BELÉM, : MISAEL DE JESUS VULCAO DE ANDRADE

  • 23/09/2016 08:25

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 23/09/2016 08:25

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 1ª AREA DE BELÉM, : LILIANA FERNANDES BENTES

  • 20/09/2016 12:57

    CARTA PRECATORIA - CARTA PRECATORIA

  • 20/09/2016 12:57

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 20/09/2016 12:44

    MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

  • 20/09/2016 12:44

    MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 20/09/2016 12:44

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 20/09/2016 12:43

    MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

  • 20/09/2016 12:43

    MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 20/09/2016 12:43

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 20/09/2016 12:41

    EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

  • 20/09/2016 12:41

    SETOR CORRESPONDENCIA

  • 20/09/2016 12:41

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 08/08/2016 14:02

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 08/08/2016 14:02

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 08/08/2016 14:02

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 08/08/2016 14:01

    CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

  • 03/08/2016 10:35

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 03/08/2016 10:35

    AUDIENCIA REMARCADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

  • 03/08/2016 10:34

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 03/08/2016 10:34

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 02/08/2016 14:12

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 02/08/2016 14:12

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 02/08/2016 14:12

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 26/07/2016 16:17

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/9646-60

  • 26/07/2016 16:17

    Remessa

  • 26/07/2016 16:17

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 26/07/2016 16:17

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 15/06/2016 10:19

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 15/06/2016 10:19

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 15/06/2016 10:19

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 09/06/2016 11:48

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 09/06/2016 11:48

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 09/06/2016 11:48

    Remessa - DR,FRANCISCO LAUZID-MP

  • 06/06/2016 18:10

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 01/06/2016 12:49

    AGUARDANDO AUDIENCIA

  • 01/06/2016 12:49

    AGUARDANDO AUDIENCIA

  • 01/06/2016 12:43

    SETOR CORRESPONDENCIA

  • 31/05/2016 09:05

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 31/05/2016 09:05

    EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

  • 28/04/2016 13:22

    CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

  • 28/04/2016 13:15

    INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO

  • 28/04/2016 13:15

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 25/04/2016 10:21

    AUDIENCIA REALIZADA - NÃO COMPARECIMENTO PARTES - Movimento de Acompanhamento de Audiência

  • 25/04/2016 10:20

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 25/04/2016 10:20

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 11/04/2016 09:02

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 11/04/2016 09:02

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 11/04/2016 09:02

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 07/04/2016 09:26

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 07/04/2016 09:26

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 07/04/2016 09:26

    Remessa - COMARCA DE VILHENA -RO / ACUSADO: JOSÉ RAMALHO DE FIGUEIREDO / DEVOLUÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA / AR js258909679br

  • 21/01/2016 12:27

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 19/01/2016 13:04

    AGUARDANDO AUDIENCIA

  • 13/01/2016 14:26

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 13/01/2016 14:26

    CARTA PRECATORIA - CARTA PRECATORIA

  • 13/01/2016 14:24

    SETOR CORRESPONDENCIA

  • 13/01/2016 14:24

    EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

  • 13/01/2016 14:24

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 17/12/2015 10:10

    CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

  • 17/12/2015 09:42

    DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte JOSE RAMALHO DE FIGUEIREDO no processo 00089200620138140401.

  • 17/12/2015 09:42

    DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte JOSE RAMALHO DE FIGUEIREDO no processo 00089200620138140401.

  • 17/12/2015 09:42

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante FABIO RODRIGUES MOURA JUNIOR (55981), que representa a parte JOSE RAMALHO DE FIGUEIREDO (8799094) no processo 00089200620138140401.

  • 17/12/2015 09:41

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante RODRIGO FERREIRA BATISTA (20311807), que representa a parte JOSE RAMALHO DE FIGUEIREDO (8799094) no processo 00089200620138140401.

  • 16/12/2015 11:03

    INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO

  • 16/12/2015 11:03

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 16/12/2015 11:02

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 16/12/2015 11:02

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 25/11/2015 10:21

    AUDIENCIA REALIZADA - ALGUMAS PARTES OUVIDAS - Movimento de Acompanhamento de Audiência

  • 03/11/2015 12:37

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 03/11/2015 12:37

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 03/11/2015 12:37

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 28/10/2015 10:49

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 28/10/2015 10:49

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 28/10/2015 10:49

    Remessa - COMARCA DE VILHENA-RO / ACUSADO: JOSE RAMALHO DE FIGUEIREDO / DEVOLUÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA / AR js145738363br

  • 11/09/2015 11:00

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 11/09/2015 11:00

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 11/09/2015 11:00

    Juntada de MANDADO - Movimento de Junção

  • 11/09/2015 11:00

    Juntada de MANDADO - Movimento de Junção

  • 11/09/2015 11:00

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 11/09/2015 11:00

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 09/09/2015 09:42

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 09/09/2015 09:42

    Juntada de MANDADO - Movimento de Junção

  • 09/09/2015 09:42

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 03/09/2015 09:28

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 03/09/2015 09:28

    MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 01/09/2015 13:00

    MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 01/09/2015 13:00

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 27/08/2015 16:01

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 27/08/2015 16:01

    Remessa - OF.370/2015-DAD-SEC.FAZENDA

  • 27/08/2015 16:01

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 27/08/2015 09:48

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 27/08/2015 09:10

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 27/08/2015 09:10

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : AMILCAR CAMARA LEAO para : SERGIO LUIZ MENDES DE ARAUJO PINTO

  • 20/08/2015 10:35

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 20/08/2015 10:35

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 6ª AREA DE BELÉM, : AMILCAR CAMARA LEAO

  • 20/08/2015 10:35

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 20/08/2015 10:35

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 9ª AREA DE BELÉM, : JOSE PEREIRA MONTEIRO

  • 20/08/2015 10:29

    AGUARDANDO AUDIENCIA

  • 20/08/2015 09:17

    SETOR CORRESPONDENCIA

  • 20/08/2015 09:17

    MANDADO(S) A CENTRAL

  • 20/08/2015 09:16

    MANDADO(S) A CENTRAL

  • 19/08/2015 09:51

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 19/08/2015 09:51

    MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

  • 19/08/2015 09:41

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 19/08/2015 09:41

    CARTA PRECATORIA - CARTA PRECATORIA

  • 18/08/2015 13:39

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 18/08/2015 13:39

    EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

  • 18/08/2015 13:31

    MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

  • 18/08/2015 13:31

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 03/08/2015 12:51

    CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

  • 03/08/2015 10:54

    INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO

  • 03/08/2015 10:54

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 03/08/2015 10:53

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 03/08/2015 10:53

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 23/07/2015 12:08

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 23/07/2015 10:44

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 23/07/2015 10:44

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 22/07/2015 10:03

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 14/07/2015 12:07

    OUTROS

  • 14/07/2015 12:06

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 14/07/2015 12:06

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 14/07/2015 12:06

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 13/07/2015 10:56

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 13/07/2015 10:56

    Remessa - M.P

  • 13/07/2015 10:56

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 13/07/2015 10:46

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 08/06/2015 12:06

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 02/06/2015 14:51

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 02/06/2015 12:03

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 02/06/2015 12:03

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 02/06/2015 11:15

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 01/06/2015 12:01

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante HULGO MOURA MARTNS (11023783), que representa a parte JOSE RAMALHO DE FIGUEIREDO (8799094) no processo 00089200620138140401.

  • 01/06/2015 11:58

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ROBERTO CARLOS MAILHO (11022778), que representa a parte JOSE RAMALHO DE FIGUEIREDO (8799094) no processo 00089200620138140401.

  • 26/05/2015 11:01

    OUTROS

  • 26/05/2015 10:31

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 26/05/2015 10:31

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 26/05/2015 10:31

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 25/05/2015 11:21

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 25/05/2015 11:21

    Remessa - COMARCA DE VILHENA-RONDONIA-RO/ ACUSADO: JOSE RAMALHO DE FIGUEIREDO/ DEVOLUÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA / AR js017634016br

  • 25/05/2015 11:21

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 03/12/2014 10:58

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 03/12/2014 10:58

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 18/11/2014 10:47

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 17/11/2014 10:03

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 17/11/2014 10:03

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 16ª AREA DE BELÉM, : ANNE CAROLLINE FERREIRA MARSOLA

  • 14/11/2014 12:42

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 14/11/2014 12:42

    CARTA PRECATORIA - CARTA PRECATORIA

  • 14/11/2014 12:18

    MANDADO(S) A CENTRAL

  • 06/11/2014 13:02

    CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

  • 05/11/2014 13:22

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 04/11/2014 11:32

    Citação CITACAO

  • 04/11/2014 11:32

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 04/11/2014 11:32

    Denúncia - Denúncia

  • 04/11/2014 11:32

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 04/11/2014 11:32

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 03/11/2014 10:45

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 30/10/2014 11:57

    OUTROS

  • 16/10/2014 13:43

    AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

  • 16/10/2014 13:38

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 16/10/2014 13:38

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 16/10/2014 13:38

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 15/10/2014 11:14

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00089200620138140401: - Observação alterada.

  • 15/10/2014 11:13

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00089200620138140401: - Classe Antiga: 1733, Classe Nova: 283. Município atualizado: 1402 - Observação alterada.

  • 13/08/2014 10:57

    P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

  • 12/08/2014 11:15

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 11/08/2014 11:49

    Remessa

  • 11/08/2014 11:49

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 11/08/2014 11:49

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 12/12/2013 14:19

    VISTAS AO PROMOTOR

  • 25/06/2013 13:20

    SUSPENSO EM SECRETARIA

  • 24/05/2013 10:37

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 24/05/2013 10:37

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 24/05/2013 10:37

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 09/04/2013 08:43

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 07/04/2013 12:40

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CRIMINAL, Vara: VARA DE CRIMES CONTRA O CONSUMIDOR E A ORDEM TRIBUTARIA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA VARA DE CRIMES CONTRA O CONSUMIDOR E A ORDEM TRIBUTA

  • 07/04/2013 12:40

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2014

Ultima Atualização
01/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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