23/08/2024 10:18

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
23/08/2024 10:09

Transitado em Julgado em 20/08/2024
20/08/2024 00:12

Decorrido prazo de VALDEMIR BARRETO NOGUEIRA em 19/08/2024 23:59.
20/08/2024 00:12

Decorrido prazo de IGEPREV em 19/08/2024 23:59.
08/08/2024 00:18

Decorrido prazo de VALDEMIR BARRETO NOGUEIRA em 07/08/2024 23:59.
08/08/2024 00:18

Decorrido prazo de IGEPREV em 07/08/2024 23:59.
06/08/2024 00:18

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 05/08/2024 23:59.
06/08/2024 00:18

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 05/08/2024 23:59.
02/08/2024 00:00

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2279 foi incluído.
24/07/2024 11:39

Juntada de Petição de carta
17/07/2024 00:05

Publicado Intimação em 17/07/2024.
17/07/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 15 de julho de 2024 _______________________________________ GERSON FIGUEIREDO MARTINS JUNIOR Secretário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
15/07/2024 10:03

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 10:03

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 10:03

Expedição de Certidão.
12/07/2024 15:14

Conhecido o recurso de VALDEMIR BARRETO NOGUEIRA - CPF: *87.***.*96-91 (RECORRENTE) e não-provido
11/07/2024 14:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/06/2024 16:24

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 16:22

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
30/05/2024 22:47

Cancelada a movimentação processual
06/05/2024 09:06

Cancelada a movimentação processual
30/04/2024 15:52

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
16/08/2021 18:35

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
22/07/2021 15:11

Conclusos para decisão
17/02/2021 13:50

Juntada de Petição de petição
19/12/2020 14:10

Juntada de Petição de petição
28/01/2020 17:27

Juntada de Petição de petição
13/04/2018 14:15

Movimento Processual Retificado
26/02/2018 12:03

Recebidos os autos
26/02/2018 12:03

Conclusos para decisão
26/02/2018 12:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
12/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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