TJPA - 0900723-31.2022.8.14.0301
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia da Turma Recursal de Fazenda Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/10/2024 14:55
Conclusos para decisão
-
30/10/2024 11:34
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
-
24/10/2024 16:04
Cancelada a movimentação processual
-
13/08/2024 10:56
Juntada de Certidão
-
08/08/2024 21:55
Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso extraordinário
-
18/07/2024 00:06
Publicado Intimação em 18/07/2024.
-
18/07/2024 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
-
17/07/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.
Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.
CEP: 66.020-000.
Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).
INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões ao Recurso Extraordinário, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.
Belém/PA, 16 de julho de 2024 _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
16/07/2024 09:26
Expedição de Outros documentos.
-
16/07/2024 09:26
Expedição de Outros documentos.
-
16/07/2024 09:26
Expedição de Carta.
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15/07/2024 10:53
Juntada de Petição de petição
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13/07/2024 00:08
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 12/07/2024 23:59.
-
11/07/2024 00:22
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 10/07/2024 23:59.
-
10/07/2024 00:17
Decorrido prazo de SANDRA GOMES CORREA em 09/07/2024 23:59.
-
10/07/2024 00:17
Decorrido prazo de SANDRA GOMES CORREA em 09/07/2024 23:59.
-
25/06/2024 14:47
Juntada de Petição de carta
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19/06/2024 00:18
Publicado Intimação em 19/06/2024.
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19/06/2024 00:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
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17/06/2024 15:29
Expedição de Outros documentos.
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17/06/2024 15:29
Expedição de Outros documentos.
-
17/06/2024 15:29
Expedição de Certidão.
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15/06/2024 20:23
Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE BELÉM (RECORRIDO) e não-provido
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13/06/2024 14:13
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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21/05/2024 14:26
Expedição de Outros documentos.
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21/05/2024 14:26
Expedição de Carta.
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15/05/2024 15:44
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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10/05/2024 14:01
Cancelada a movimentação processual
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30/04/2024 15:52
Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
-
27/02/2024 09:29
Recebidos os autos
-
27/02/2024 09:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/10/2024
Ultima Atualização
30/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Embargos de Declaração • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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