TJPA - 0812524-53.2024.8.14.0401

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Pedro Pinheiro Sotero

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Polo Ativo

Partes

LINALDO CARDOSO DA COSTA

CPF *99.***.*23-34

Advogados

FRANCELINO DA SILVA PINTO NETO

OAB: 14948/PA

CPF *10.***.*54-20

PAULO ROBERTO BATISTA DA COSTA JUNIOR

OAB: 19985/PA

CPF *03.***.*80-12

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

MARCIO CUTRIM DOS SANTOS

CPF *46.***.*38-01

HARLEY DE JESUS SOUSA

CPF *59.***.*10-25

VANESSA MARTINS FROTA VIEIRA PIERONI

ADRIANO PAIXAO DA COSTA

WESLEY BARBOSA SANTOS

ALEXANDRE DA SILVA DOS SANTOS

CPF *27.***.*37-01

Advogados

RICARDO ALBUQUERQUE DA SILVA

CPF *64.***.*35-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/09/2025 19:16

    Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (EMENDA REGIMENTAL Nº 37/2025)

  • 02/09/2025 22:07

    Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (EMENDA REGIMENTAL Nº 37/2025)

  • 13/06/2025 14:18

    Conclusos para julgamento

  • 13/06/2025 14:17

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 13/06/2025 14:15

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 13/06/2025 10:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/06/2025 16:13

    Conclusos para decisão

  • 11/06/2025 16:11

    Ato ordinatório praticado

  • 09/06/2025 14:57

    Determinação de redistribuição por prevenção

  • 25/04/2025 16:28

    Juntada de Petição de petição

  • 13/03/2025 11:08

    Conclusos para despacho

  • 13/03/2025 11:08

    Cancelada a movimentação processual Conclusos ao relator

  • 13/03/2025 08:46

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 13/03/2025 08:43

    Ato ordinatório praticado

  • 10/03/2025 14:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/03/2025 12:27

    Conclusos para decisão

  • 06/03/2025 12:27

    Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

  • 06/03/2025 12:27

    Ato ordinatório praticado

  • 06/03/2025 09:22

    Determinação de redistribuição por prevenção

  • 28/02/2025 13:12

    Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

  • 13/02/2025 13:47

    Cancelada a movimentação processual Conclusos ao relator

  • 13/02/2025 11:28

    Ato ordinatório praticado

  • 13/02/2025 11:25

    Denegada a prevenção

  • 11/02/2025 09:00

    Conclusos para decisão

  • 11/02/2025 08:59

    Ato ordinatório praticado

  • 10/02/2025 22:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/02/2025 12:04

    Conclusos para decisão

  • 10/02/2025 12:04

    Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

  • 18/12/2024 19:43

    Juntada de Petição de petição

  • 05/11/2024 11:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/11/2024 11:36

    Ato ordinatório praticado

  • 01/11/2024 12:02

    Juntada de Petição de petição

  • 01/11/2024 10:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/11/2024 10:47

    Ato ordinatório praticado

  • 31/10/2024 09:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/10/2024 07:39

    Conclusos para decisão

  • 30/10/2024 07:39

    Recebidos os autos

  • 30/10/2024 07:39

    Juntada de intimação

  • 08/10/2024 09:56

    Remetidos os Autos (em diligência) para Baixa ou Devolução de Processo

  • 08/10/2024 09:55

    Ato ordinatório praticado

  • 07/10/2024 23:23

    Juntada de Petição de apelação

  • 28/09/2024 00:10

    Decorrido prazo de LINALDO CARDOSO DA COSTA em 27/09/2024 23:59.

  • 19/09/2024 00:08

    Publicado Intimação em 19/09/2024.

  • 19/09/2024 00:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024

  • 18/09/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE DIREITO PENAL INTIMAÇÃO Por meio desta, ficam intimados os advogados PAULO ROBERTO BATISTA DA COSTA JUNIOR - OAB PA19985-A e FRANCELINO DA SILVA PINTO NETO - OAB PA14948-A para apresentarem as pertinentes razões recursais em favor do APELANTE: LINALDO CARDOSO DA COSTA, nos autos da APELAÇÃO CRIMINAL n. 0812524-53.2024.8.14.0401, no prazo legal, conforme despacho da Exma.

    Desembargadora EVA DO AMARAL COELHO.

    Belém (PA), 17 de setembro de 2024.

  • 17/09/2024 15:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/09/2024 15:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2024 12:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/09/2024 00:36

    Decorrido prazo de LINALDO CARDOSO DA COSTA em 11/09/2024 23:59.

  • 11/09/2024 08:45

    Conclusos para decisão

  • 11/09/2024 08:45

    Recebidos os autos

  • 11/09/2024 08:45

    Juntada de intimação

  • 02/09/2024 00:01

    Publicado Despacho em 02/09/2024.

  • 31/08/2024 00:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2024

  • 30/08/2024 00:00

    Intimação

    PROCESSO Nº: 0812524-53.2024.8.14.0401 APELAÇÃO CRIMINAL 3ª TURMA DE DIREITO PENAL APELANTE: LINALDO CARDOSO DA COSTA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO RELATORA: DESA.

    EVA DO AMARAL COELHO DESPACHO 1.

    Determino a intimação do apelante para apresentar suas razões recursais no prazo legal, nos termos do art. 293 do Regimento Interno deste Tribunal. 2.

    Oferecidas as razões mencionadas no parágrafo anterior, intime-se o Ministério Público de 1º Grau para apresentação de contraminuta no prazo legal. 3.

    Transcorrido o prazo para oferecimento de contrarrazões e certificado nos autos, vista ao Órgão Ministerial de 2º Grau, para manifestação. 4.

    Após, conclusos para julgamento. 5. À Secretaria para os devidos fins. 6.

    Intime-se, cumpra-se.

    Belém, de 2024.

    Desa.

    Eva do Amaral Coelho Relatora

  • 29/08/2024 08:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/08/2024 08:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/08/2024 21:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/08/2024 08:43

    Recebidos os autos

  • 28/08/2024 08:43

    Conclusos para decisão

  • 28/08/2024 08:43

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2025

Ultima Atualização
18/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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