03/12/2024 07:42

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
02/12/2024 11:03

Transitado em Julgado em 26/11/2024
28/11/2024 00:36

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO BANDEIRA BARBOSA em 27/11/2024 23:59.
26/11/2024 00:38

Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 25/11/2024 23:59.
26/11/2024 00:38

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 25/11/2024 23:59.
26/11/2024 00:38

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 25/11/2024 23:59.
26/11/2024 00:38

Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 25/11/2024 23:59.
09/11/2024 00:27

Publicado Intimação em 08/11/2024.
09/11/2024 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2024
07/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

PROCESSO N. 0855270-47.2021.8.14.0301 RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência da Decisão Monocrática, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 6 de novembro de 2024 _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
06/11/2024 11:21

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 11:21

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 11:21

Expedição de Carta.
06/11/2024 08:38

Negado seguimento ao recurso
23/10/2024 10:46

Conclusos para decisão
23/10/2024 10:32

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Grupo de Representativos do TJPA de número 33
23/10/2024 10:12

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
23/10/2024 10:08

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348)
01/10/2024 00:29

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO BANDEIRA BARBOSA em 30/09/2024 23:59.
21/09/2024 00:15

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO BANDEIRA BARBOSA em 20/09/2024 23:59.
21/09/2024 00:15

Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 20/09/2024 23:59.
20/09/2024 00:29

Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 19/09/2024 23:59.
19/09/2024 00:20

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 18/09/2024 23:59.
19/09/2024 00:20

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 18/09/2024 23:59.
30/08/2024 00:06

Publicado Intimação em 30/08/2024.
30/08/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
28/08/2024 08:51

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 08:51

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 08:51

Expedição de Carta.
27/08/2024 15:53

Processo suspenso ou sobrestado por grupo de representativos do TJPA de número 33
27/08/2024 00:20

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO BANDEIRA BARBOSA em 26/08/2024 23:59.
22/08/2024 11:14

Conclusos para decisão
22/08/2024 11:13

Juntada de Carta
14/08/2024 00:14

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO BANDEIRA BARBOSA em 13/08/2024 23:59.
10/08/2024 00:15

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO BANDEIRA BARBOSA em 09/08/2024 23:59.
02/08/2024 00:45

Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 01/08/2024 23:59.
01/08/2024 00:29

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO BANDEIRA BARBOSA em 31/07/2024 23:59.
31/07/2024 00:28

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 30/07/2024 23:59.
31/07/2024 00:28

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 30/07/2024 23:59.
23/07/2024 09:29

Juntada de Petição de carta
22/07/2024 13:27

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 13:27

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 13:27

Expedição de Carta.
19/07/2024 11:28

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 00:07

Publicado Intimação em 11/07/2024.
11/07/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
09/07/2024 13:45

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 13:45

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 13:45

Expedição de Carta.
04/07/2024 21:09

Conhecido o recurso de ESTADO DO PARÁ - CNPJ: 05.***.***/0001-76 (RECORRIDO) e provido em parte
04/07/2024 14:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/06/2024 07:47

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 07:47

Expedição de Carta.
05/06/2024 13:32

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
05/06/2024 10:02

Cancelada a movimentação processual
30/04/2024 15:44

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
17/01/2023 12:27

Recebidos os autos
17/01/2023 12:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2024

Ultima Atualização
06/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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